Eleições estaduais no Piauí em 1998

As eleições estaduais no Piauí em 1998 ocorreram em 4 de outubro, como parte das eleições gerais em 26 estados e no Distrito Federal.[1] Foram eleitos o governador Mão Santa, o vice-governador Osmar Júnior e o senador Alberto Silva, além de 10 deputados federais e 30 estaduais. Como nenhum candidato a governador recebeu a maioria dos votos válidos, houve um segundo turno em 25 de outubro entre Mão Santa e Hugo Napoleão, ambos egressos da ARENA e do PDS e aliados em eleições anteriores.[nota 1] Segundo a Constituição, o mandato do governador seria de quatro anos a começar em 1º de janeiro de 1999.[nota 2] Foi a última vez que PMDB e PFL confrontaram-se diretamente pelo governo do estado.[nota 3]

1994 Brasil 2002
Eleições estaduais no  Piauí em 1998
4 de outubro de 1998
(Primeiro turno)
25 de outubro de 1998
(Segundo turno)
Candidato Mão Santa Hugo Napoleão
Partido PMDB PFL
Natural de Parnaíba, PI Portland, EUA
Vice Osmar Júnior Felipe Mendes
Votos 637.235 613.338
Porcentagem 50,96% 49,04%
Candidato mais votado por município no 2º turno (222):
  Hugo Napoleão (131)
  Mão Santa (91)
  Sem Informações (2)

Titular
Mão Santa
PMDB

Eleito
Mão Santa
PMDB

Natural de Parnaíba (PI), o governador Mão Santa é médico formado pela Universidade Federal do Ceará em 1966 e especialista em Cirurgia Geral no Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. Por conta de suas atividades profissionais recebeu o apelido que politicamente o identifica. Sua primeira filiação foi ao antigo MDB, contudo migrou depois para a ARENA. Derrotado ao disputar a prefeitura de sua cidade natal em 1976, elegeu-se deputado estadual em 1978.[2] Com a reforma partidária empreendida no governo do presidente João Figueiredo ingressou no PDS sendo derrotado quando candidatou-se a prefeito de Parnaíba em 1982.[3] Eleito suplente de deputado federal em 1986, renunciou a tal condição após eleger-se prefeito de Parnaíba em 1988.[nota 4] Após sua filiação ao PMDB foi eleito governador do Piauí em 1994 e reeleito em 1998.[4][5]

Embora não tenha concluído o curso de Engenharia Civil na Universidade Federal do Piauí, Osmar Júnior presidiu o Diretório Central dos Estudantes (DCE) pouco antes de eleger-se vereador de Teresina via PMDB em 1982.[3] Nascido em São Paulo, antes fora estagiário do Banco do Brasil, servidor público estadual lotado na Secretaria do Trabalho e Ação Social[nota 5] e professor de Química na rede privada de ensino.[6] Com a instauração da Nova República ingressou no PCdoB em 1985 tornando-se presidente do diretório estadual dois anos depois. Derrotado ao buscar a reeleição como vereador em 1988 e como candidato a deputado estadual em 1990, foi secretário municipal de Transportes Públicos de Teresina[nota 6] na terceira administração Wall Ferraz, deixando o cargo em 1994 quando perdeu a eleição para deputado federal. Neste mesmo ano formou-se advogado na UFPI. Presidente da Fundação de Desportos e Cultura do Estado do Piauí (FUNDEC) no primeiro governo Mão Santa,[nota 7] afastou-se do cargo para concorrer a prefeito de Teresina em 1996 e pouco antes de eleger-se vice-governador do Piauí em 1998.[7][1][2]

Na eleição para senador o vitorioso foi Alberto Silva. Originário da UDN, ele é graduado pela Universidade Federal de Itajubá como engenheiro civil, engenheiro eletricista e engenheiro mecânico. Chefe do Serviço de Transportes Elétricos da Estrada de Ferro Central do Brasil no Rio de Janeiro (1941-1947), retornou a Parnaíba, sua cidade natal, onde foi diretor da estrada de ferro por duas vezes e também diretor da Companhia de Força e Luz. Eleito prefeito de Parnaíba em 1948, deputado estadual em 1950 e novamente prefeito em 1954, presidiu a Companhia Energética do Ceará durante oito anos a partir de 1962. Filiado à ARENA, foi escolhido governador do Piauí pelo presidente Emílio Garrastazu Médici em 1970,[8] coordenou o Programa de Desenvolvimento Industrial e Agrícola do Nordeste (Polonordeste) e presidiu a Empresa Brasileira de Transportes Urbanos no Governo Ernesto Geisel.[9] Candidato a senador por uma sublegenda da ARENA em 1978, foi derrotado por Dirceu Arcoverde. Realocado como primeiro suplente, assumiu o mandato após a morte do titular.[10][11][nota 8] Membro do PP antes de ingressar no PMDB, perdeu a eleição para governador em 1982, contudo foi eleito para o mesmo cargo em 1986.[12] Eleito deputado federal em 1994, perdeu as eleições para prefeito de Teresina em 1992 e 1996. Sua vitória na eleição para senador em 1998 foi facilitada pela cisão na coligação de seus adversários, que lançou dois nomes: Júlio César e Ari Magalhães.

Resultado da eleição para governador

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Primeiro turno

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Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí foram apurados 1.015.238 votos nominais (75,39%), 236.622 votos em branco (17,57%) e 94.733 votos nulos (7,04%), resultando no comparecimento de 1.346.593 eleitores.[1]

Candidatos a governador do estado
Candidatos a vice-governador Número Coligação Votação Percentual
Hugo Napoleão
PFL
Felipe Mendes
PPB
25
Avança Piauí
(PFL, PPB, PV, PRP, PSL, PAN, PTdoB)
444.043
43,74%
Mão Santa
PMDB
Osmar Júnior
PCdoB
15
O Piauí em Boas Mãos
(PMDB, PCdoB, PDT, PTB, PL, PPS, PSDC, PRONA)
411.984
40,58%
Francisco Gerardo
PSDB
Antônio José Medeiros
PT
45
O Futuro a Gente Faz
(PSDB, PT, PSB, PSC)
131.821
12,98%
Francisco Macedo
PMN
Maria Luíza Mouzinho
PMN
33
PMN (sem coligação)
15.861
1,56%
Geraldo Carvalho
PSTU
Gervásio Santos
PSTU
16
PSTU (sem coligação)
11.529
1,14%
  Segundo turno

Segundo turno

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Segundo o Tribunal Regional Eleitoral houve 1.250.573 votos nominais (95,61%), 14.444 votos em branco (1,10%) e 42.991 votos nulos (3,29%), resultando no comparecimento de 1.308.008 eleitores.[2][1]

Candidatos a governador do estado
Candidatos a vice-governador Número Coligação Votação Percentual
Mão Santa
PMDB
Osmar Júnior
PCdoB
15
O Piauí em Boas Mãos
(PMDB, PCdoB, PDT, PTB, PL, PPS, PSDC, PRONA
)
637.235
50,96%
Hugo Napoleão
PFL
Felipe Mendes
PPB
25
Avança Piauí
(PFL, PPB, PV, PRP, PSL, PAN, PTdoB)
613.338
49,04%
  Eleito

Cassação dos eleitos

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Veredicto do TSE

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No segundo turno Mão Santa venceu Hugo Napoleão pela menor margem desde a vitória de Alberto Silva sobre Freitas Neto em 1986. A luta em 1998 foi tão renhida que resultou num processo por abuso de poder econômico contra o vencedor, demanda acolhida pelo Tribunal Superior Eleitoral quando Mão Santa e Osmar Júnior tiveram os mandatos cassados em 6 de novembro de 2001.[13] Após tal decisão, Hugo Napoleão e Felipe Mendes foram empossados em 19 de novembro após a interinidade do deputado Kleber Eulálio, presidente da Assembleia Legislativa.

Novo governador

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Filho do diplomata Aluizio Napoleão, o governador Hugo Napoleão nasceu em Portland (EUA) quando o pai estava a serviço do governo brasileiro.[nota 9] Advogado formado em 1967 na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, estagiou na procuradoria-geral de Justiça da Guanabara, foi assessor jurídico do Banco Denasa de Investimentos e membro do escritório de Victor Nunes Leal. Neto de Hugo Napoleão do Rego, repetiu os passos do avô e foi eleito deputado federal em 1974 e 1978, migrando da pela ARENA para o PDS graças à restauração do pluripartidarismo.[14] Eleito governador do Piauí por voto direto em 1982, apoiou Tancredo Neves na eleição presidencial indireta de 1985. Após filiar-se ao PFL foi eleito senador em 1986. Partícipe da Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988,[15] licenciou-se para ocupar os cargos de ministro da Educação e ministro interino da Cultura no Governo Sarney.[16] Escolhido presidente nacional do PFL por seus pares, foi ministro das Comunicações no Governo Itamar Franco sendo reeleito senador em 1994.[1] Derrotado em segundo turno ao disputar o governo do Piauí em 1998, assumiu o poder após decisão do Tribunal Superior Eleitoral em 2001.[nota 10]

Novo vice-governador

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Natural de Simplício Mendes, Felipe Mendes é graduado em Economia pela Universidade Federal do Ceará com pós-graduação em Consultoria Industrial na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. Durante o governo Dirceu Arcoverde foi secretário de Fazenda e depois secretário de Planejamento, mantendo este último cargo durante o governo Lucídio Portela.[17] Pró-reitor de Planejamento da Universidade Federal do Piauí e assessor da SUDENE a partir de 1983,[12] elegeu-se deputado federal pelo PDS em 1986 e participou da elaboração da Constituição de 1988.[15] Primeiro suplente de deputado federal em 1990, exerceu o mandato quando Átila Lira foi secretário de Educação no governo Freitas Neto, a quem Felipe Mendes serviria como secretário extraordinário de Programas Especiais no primeiro semestre de 1992.[17][18][nota 11] Reeleito deputado federal pelo PPR em 1994, foi candidato a vice-governador chapa de Hugo Napoleão pelo PPB em 1998 sendo empossado mediante decisão do Tribunal Superior Eleitoral em 2001, sendo que durante cinco meses exerceu cumulativamente o cargo de secretário de Planejamento.

Resultado da eleição para senador

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Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí foram apurados 935.755 votos nominais (69,49%), 284.620 votos em branco (21,14%) e 126.218 votos nulos (9,37%), resultando no comparecimento de 1.346.593 eleitores.[2][1]

Candidatos a senador da República
Relação dos suplentes de senador Número Coligação Votação Percentual
Alberto Silva
PMDB
Marcos Silva
PMDB
Manin Rego
PMDB
15
PMDB (sem coligação)
311.217
33,26%
Júlio César
PFL
Walter Pereira Soares
PFL
José Pinto de Mesquita
PFL
25
PFL (sem coligação)
253.255
27,06%
Nazareno Fonteles
PT
-
PT
Izalberto José da Luz
PSDB
13
O Futuro a Gente Faz
(PSDB, PT, PSB, PSC)
162.147
17,33%
Ari Magalhães
PPB
Aguinaldo Portela Leal
PPB
Eduarlino Duarte Lopes
PPB
11
PPB (sem coligação)
132.513
14,16%
Acilino Ribeiro
PPS
Elvina Borges da Mota Andrade
PPS
José Adriano
PPS
23
PPS (sem coligação)
22.213
2,37%
Sirley Ferreira
PDT
-
PDT
Rosária de Fátima Aguiar
PDT
12
PDT (sem coligação)
96.328
1,78%
Landim Neto
PSTU
Maria da Penha Feitosa
PSTU
Marcus Vinicius Matos de Freitas
PSTU
16
PSTU (Sem coligação)
14.657
1,57%
Rosane Oliveira
PTB
-
PTB
-
PTB
14
PTB (sem coligação)
14.426
1,54%
Irisvaldo Vieira
PMN
Maria do Carmo Barbosa
PMN
Raimundo Nonato Barbosa da Silva
PMN
33
PMN (sem coligação)
8.717
0,93%
  Eleito

Deputados federais eleitos

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Quatro partidos representando três candidaturas ao governo conquistaram um assento na representação piauiense na Câmara dos Deputados.

Representação eleita

  PFL: 5
  PMDB: 3
  PT: 1
  PSDB: 1

Número Deputados federais eleitos Partido Votação Percentual Cidade onde nasceu Unidade federativa
1515 Marcelo Castro[nota 12] PMDB 116.262 12,41% São Raimundo Nonato   Piauí
2513 Heráclito Fortes[nota 13] PFL 88.602 9,46% Teresina   Piauí
2509 Mussa Demes PFL 77.341 8,25% Floriano   Piauí
1311 Wellington Dias PT 77.067 8,22% Oeiras   Piauí
1510 João Henrique PMDB 64.904 6,93% Teresina   Piauí
2510 Paes Landim PFL 61.999 6,62% São João do Piauí   Piauí
2525 Átila Lira PFL 61.397 6,55% Piripiri   Piauí
1511 Themístocles Sampaio PMDB 44.520 4,75% Esperantina   Piauí
2511 Ciro Nogueira PFL 44.407 4,74% Teresina   Piauí
4511 Benedito Sá PSDB 42.547 4,54% Oeiras   Piauí

Deputados estaduais eleitos

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Sete partidos representando três candidatos ao governo conquistaram o direito a um assento na Assembleia Legislativa do Piauí.[nota 14][nota 15]

Número Deputados estaduais eleitos Partido Votação Percentual Cidade onde nasceu Unidade federativa
15130 Moraes Souza PMDB 40.490 3,72% Parnaíba   Piauí
25123 Juraci Leite PFL 32.466 2,98% Pedro II   Piauí
15125 Silas Freire PMDB 32.386 2,98% Campo Maior   Piauí
13123 Francisca Trindade PT 26.088 2,40% Teresina   Piauí
25112 Wilson Brandão PFL 24.997 2,30% Rio de Janeiro   Rio de Janeiro
45101 Wilson Martins PSDB 24.096 2,22% Santa Cruz do Piauí   Piauí
15101 Kleber Eulálio PMDB 23.841 2,19% Teresina   Piauí
15111 Themístocles Filho PMDB 21.978 2,02% Teresina   Piauí
15199 Warton Santos PMDB 20.913 1,92% Picos   Piauí
25111 Paes Landim PFL 20.700 1,90% São João do Piauí   Piauí
25114 Fernando Monteiro PFL 20.697 1,90% Teresina   Piauí
15112 Mauro Tapety PMDB 20.557 1,89% Oeiras   Piauí
25134 Leal Júnior PFL 18.939 1,74% Rio de Janeiro   Rio de Janeiro
15147 Henrique Rebelo PMDB 18.145 1,67% Teresina   Piauí
15110 Chico Filho PMDB 17.874 1,64% Floriano   Piauí
45131 Roncalli Paulo PSDB 16.806 1,55% São João do Piauí   Piauí
11116 Marcelo Coelho PPB 16.799 1,54% Teresina   Piauí
25132 Edson Ferreira PFL 16.526 1,52% São Raimundo Nonato   Piauí
15115 José Ribamar Pereira PMDB 16.326 1,50% Barras   Piauí
25128 Homero Castelo Branco PFL 16.226 1,49% Amarante   Piauí
25107 Gustavo Medeiros PFL 16.119 1,48% União   Piauí
11166 Tadeu Maia PPB 15.968 1,47% Itainópolis   Piauí
25138 Robert Freitas PFL 15.383 1,41% José de Freitas   Piauí
25136 Abel Barros PFL 15.130 1,39% Picos   Piauí
11111 Irmão Elias PPB 14.793 1,36% Picos   Piauí
45115 Flávio Nogueira[nota 16] PSDB 14.603 1,34% Corrente   Piauí
12345 Elias Prado Júnior[nota 17] PDT 12.831 1,18% Parnaíba   Piauí
12102 Margarida Bona PDT 12.251 1,13% Campo Maior   Piauí
45111 Pompílio Evaristo PSDB 10.672 0,98% São Miguel do Tapuio   Piauí
40111 Olavo Rebelo PSB 10.202 0,94% Esperantina   Piauí

Notas

  1. Hugo Napoleão foi eleito deputado federal e Mão Santa deputado estadual em 1978. Em 1982 Hugo Napoleão foi eleito governador e Mão Santa perdeu a eleição para prefeito de Parnaíba. Separados após a criação do PFL, eles voltariam ao mesmo palanque em 1990 quando apoiaram Freitas Neto ao Palácio de Karnak.
  2. O governador Mão Santa foi reeleito graças à Emenda Constitucional nº 16 de 4 de junho de 1997.
  3. Tais partidos disputaram o governo em 1986, 1994 e 1998 em embates favoráveis ao PMDB, embora o último tenha sido revertido na justiça. Nas primeiras eleições do Século XXI as legendas em questão apresentaram candidatos, mas as disputas tiveram o PT como vencedor.
  4. A renúncia de Mão Santa à suplência de deputado federal permitiu a efetivação de Manoel Domingos quando Heráclito Fortes elegeu-se prefeito de Teresina em 1988.
  5. Com o passar dos anos a referida pasta foi desmembrada em duas: a "Secretaria do Trabalho" e a "Secretaria de Assistência Social e Cidadania".
  6. Atual Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS.
  7. A Fundação de Desportos e Cultura do Estado do Piauí (FUNDEC) exercia as atribuições da Secretaria Estadual de Cultura, extinta anos antes e recriada no terceiro governo Wellington Dias.
  8. Em 1978 Helvídio Nunes foi eleito senador por via indireta nos termos do Pacote de Abril enquanto a outra vaga foi definida por voto direto. Neste último caso a Lei n.º 6.534 de 26 de maio de 1978 definiu em seu Art. 6º § 1 o seguinte: "Se forem 2 (dois) os candidatos a senador, os instituidores das sublegendas, pela maioria absoluta de seus membros, indicarão os respectivos suplentes nesse caso o primeiro suplente será o candidato a senador não eleito e o segundo suplente o que houver sido registrado com o senador eleito."
  9. Sendo filho de diplomata a serviço do Brasil é brasileiro nato segundo nossa legislação.
  10. Para que pudesse assumir o governo do Piauí, Hugo Napoleão renunciou ao mandato de senador em prol do médico Benício Sampaio, outrora secretário de Saúde do estado no governo Freitas Neto.
  11. Sua gestão na Secretaria Extraordinária de Programas Especiais permitiu que Caldas Rodrigues, inicialmente convocado em lugar de Mussa Demes, permanecesse mais algum tempo em Brasília.
  12. Nomeado secretário de Agricultura pelo governador Mão Santa, foi substituído por Gessivaldo Isaías.
  13. Nomeado secretário de Defesa Civil pelo governador Hugo Napoleão, foi substituído por Guilherme Melo.
  14. Ao nomear cinco deputados estaduais para compor sua equipe ao longo do mandato, o governador Mão Santa propiciou a convocação dos suplentes Xavier Neto, José Isaías da Silva, Osmundo Andrade, Carlos Augusto e Flávio Nogueira.
  15. Semelhante medida foi tomada por Hugo Napoleão quando o TSE garantiu sua investida no Palácio de Karnak e assim foram convocados: Ismar Marques (que renunciou à prefeitura de Luzilândia a fim de assumir uma cadeira no legislativo estadual), Adolfo Nunes, Moisés Reis, Francisco Martins, Humberto Silveira e César Melo.
  16. Homônimo do deputado estadual eleito em 2002 e 2006.
  17. Faleceu em São Paulo em 8 de maio de 2002 e em seu lugar foi efetivado Antônio Uchôa.

Referências

  1. a b c d e f «Banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral». Consultado em 28 de novembro de 2019 
  2. a b c d «Banco de dados do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí». Consultado em 9 de agosto de 2014 
  3. a b SANTOS, José Lopes dos. Novo Tempo Chegou. Brasília: Senado Federal, 1983.
  4. «Biografia de Mão Santa no CPDOC/FGV». Consultado em 5 de dezembro de 2019 
  5. «Senado Federal do Brasil: senador Mão Santa». Consultado em 28 de novembro de 2019 
  6. «Biografia de Osmar Júnior no CPDOC/FGV». Consultado em 5 de dezembro de 2019 
  7. «Câmara dos Deputados do Brasil: deputado Osmar Júnior». Consultado em 5 de dezembro de 2019 
  8. «Biografia de Alberto Silva no CPDOC/FGV». Consultado em 6 de dezembro de 2019 
  9. «Câmara dos Deputados do Brasil: deputado Alberto Silva». Consultado em 6 de dezembro de 2019 
  10. «Senado Federal do Brasil: senador Alberto Silva». Consultado em 6 de dezembro de 2019 
  11. «BRASIL. Presidência da República: Lei nº 6.534 de 26/05/1978». Consultado em 6 de dezembro de 2019 
  12. a b SANTOS, José Lopes dos. Política e Políticos: eleições 86. v. II. Teresina: Gráfica Mendes, 1988.
  13. TSE cassa mandato de Mão Santa. Folha de S.Paulo, São Paulo, p. A-6, 07/11/2001. Acesso em 7 de dezembro de 2019
  14. «Câmara dos Deputados do Brasil: deputado Hugo Napoleão». Consultado em 6 de dezembro de 2019 
  15. a b «BRASIL. Presidência da República. Constituição de 1988». Consultado em 6 de dezembro de 2019 
  16. «Senado Federal do Brasil: senador Hugo Napoleão». Consultado em 6 de dezembro de 2019 
  17. a b «Biografia de Felipe Mendes na Câmara dos Deputados». Consultado em 7 de dezembro de 2019 
  18. FREITAS, Vítor Eduardo Veras de Sandes. A lógica da formação de governos no Estado do Piauí de 1987 a 2007. Teresina, Universidade Federal do Piauí, 2010.