Ensino superior no Brasil

O ensino superior no Brasil foi, durante maior parte da história da educação no país, dominado por escolas superiores profissionalizantes e faculdades isoladas. As primeiras faculdades foram criadas após a transferência da corte portuguesa para o Brasil em 1808. D. João VI criou uma escola superior de Medicina, de técnicas agrícolas, entre outras.[2] Já as universidades — isto é, instituições que englobam várias escolas superiores destinadas à especialização profissional e científica — surgiram mais tardiamente, apenas no século XX,[3] enquanto na América espanhola elas já se faziam presentes desde o século XVI.[4]

Unidade da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), instituição federal voltada à proposta de integração do ensino superior no Brasil com outros países[1]

HistóriaEditar

 
Antigo Colégio dos Jesuítas em Salvador, Bahia (século XIX), fotografia de uma litografia retratando o Colégio dos Jesuítas, que oferecia o curso superior em Teologia e Ciências Sagradas até a expulsão dos jesuítas em 1759[5]

O Brasil já contava com escolas superiores isoladas desde 1808.[6] Nesse ano, a Família Real Portuguesa, chefiada por Dom João VI, chegou ao Rio de Janeiro, fugindo do exército de Napoleão que invadia Portugal em 1807. Em um curto período (entre 1808 e 1810), o Governo Português fundou a Real Academia Naval e a Academia Militar Real (ambas as escolas militares), a Biblioteca Nacional, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro e as faculdades de medicina — criadas por influência do médico pernambucano Correia Picanço em Salvador e no Rio de Janeiro.[7]

Em 1827, com o Brasil já independente, foram fundadas as primeiras faculdades de direito, as do Recife e de São Paulo, que se tornaram polos da intelectualidade do Império.[8]

As primeiras universidades (conjunto de cursos superiores) surgiram no início do século XX. Quando foi criada a Universidade do Rio de Janeiro, em 1920, já havia 78 universidades nos pelos Estados Unidos e 20 por na América Latina. Algumas da universidades mais antigas do continente americano datam do século XVI. Entre as mais antigas incluem-se as universidades de São Domingos (1538), San Marcos, (Peru, 1551), México (1553), Bogotá (1662), Cuzco (1692), Havana (1728) e Santiago (1738). As primeiras dos Estados Unidos são as de Harvard (1636), Yale (1701) e Filadélfia (1755).[6]

O Estado de São Paulo, por ser umas das capitais mais ricas do país na década de 1930, recebeu um apoio do governo estadual para que fosse aberta uma Universidade. Neste cenário, foi criada, em 1934, a Universidade de São Paulo (USP), que se tornou o maior centro de pesquisa nacional. Entretanto, ressalta-se que a elite paulista ainda dava preferência para os cursos de medicina, engenharias e direito.[9]

ComposiçãoEditar

No Brasil, a educação superior é composta por quatro modalidades (Art. 44 da lei 9.394, LDB):

  • cursos sequenciais (os quais podiam ser também de formação específica, que conferiam diploma), que após nova resolução — em 2017[10] — são agora somente de complementação de estudos para já graduados (diferentemente de antes da resolução CNE/CES N.º 1/2017, onde era Superior pós-médio também[11]) e oferecem ainda certificado de conclusão para esta formação Minor;[12]
  • graduação, que compreende:
  • pós-graduação, composta pelos níveis de especialização[13] (pós-graduação lato sensu), mestrado e doutorado (pós-graduação stricto sensu);
  • extensão, representada por cursos livres e abertos a candidatos que atendam aos requisitos determinados pelas instituições de ensino.
 
Faculdade de Direito do Recife (1827), mais antiga faculdade de Direito do Brasil ao lado do curso da Universidade de São Paulo.

Esses quatro tipos de cursos superiores são ministrados em instituições diversas, como as universidades, os centros universitários e as faculdades. Existem, ainda, outras denominações, como institutos superiores, escolas superiores e faculdades integradas, por exemplo.[14]

As instituições de ensino superior são públicas ou privadas. As instituições públicas são criadas e mantidas pelo poder público nas três esferas — federal, estadual e municipal. As instituições privadas são criadas e mantidas por pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos.[carece de fontes?]

 
Universidade Federal do Paraná (1912), uma das mais antigas instituições de ensino superior do país

Nas instituições públicas, o ensino superior de graduação e pós-graduação stricto sensu é gratuito, por força de norma constitucional. Já em relação à pós-graduação lato sensu, diversas dessas instituições praticam a permissão — totalmente ampliada pelo Supremo Tribunal Federal em abril de 2017[13] — para cobrarem mensalidades de seus alunos, o que é objeto de crítica por parte de profissionais da educação.[15] Há uma ampla oferta de cursos de graduação noturnos, que permitem aos já inseridos no mercado de trabalho (que em sua maioria exercem suas atividades profissionais durante o dia) frequentar o ensino superior; paradoxalmente, porém, essa oferta concentra-se principalmente nas instituições privadas, embora nos últimos anos venha se registrando uma movimentação do sistema público para incremento da oferta de vagas em cursos noturnos.[carece de fontes?]

Na primeira década do século XXI, o ensino superior foi dominado (em termos de quantidade) pelas instituições particulares de ensino. A partir do total de matrículas, apenas duas instituições são públicas na lista das dez maiores.[16]

Entre os anos 2000 e 2010, houve, segundo o IBGE, um crescimento no percentual da população com diplomas de ensino superior: de 4,4% subiu para 7,9%.[17] Entretanto, o total de recursos destinados à educação não aumentou em proporção equivalente, ficando abaixo do crescimento de formandos.[17]

Educação a distânciaEditar

No Brasil, a educação superior é ofertada nas modalidades: a) Presencial, na qual todas as disciplinas são atendidas em sala de aula; b) EaD, na qual todas as disciplinas são cursadas de modo online, exceto as atividades obrigatoriamente exercidas presencialmente, por força da legislação; c) Semipresencial (híbrido, blended), na qual parte das disciplinas são cursadas de modo presencial e as demais a distância.

A EaD no ensino superior começou a ser ofertada em torno de 2003, obtendo expressivo crescimento de 1.120% sobre as matrículas de 2005 e atingindo, em 2015, a 1,4 milhão de alunos, o equivalente a 21% da presencial. Neste mesmo período, a modalidade presencial cresceu 46%, obtendo 6,6 milhões de matrículas em 2015.[18][19][20]

Ver tambémEditar

Referências

  1. RIBEIRO, Fabrício Américo. «Unila e Unilab: uma abordagem sobre o processo de integração internacional do ensino superior a partir das universidades federais no Brasil». Geosaberes. ISSN 2178-0463. Consultado em 22 de julho de 2021 
  2. Gomes, Laurentino (2007). 1808: como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a história de Portugal e do Brasil. [S.l.]: Editora Planeta do Brasil. p. 217 
  3. «Educação, Grave Problema». Enciclopédia Delta de História do Brasil. [S.l.]: Editora Delta S/A. 1969. p. 1995 
  4. Enciclopédia Delta de História do Brasil. [S.l.]: Editora Delta S/A. 1969. p. 1595 
  5. «Colégio dos Jesuítas da Bahia». www.bahia-turismo.com. Consultado em 9 de novembro de 2016 
  6. a b «País tem história universitária tardia». Jornal da Unicamp. Consultado em 1 de dezembro de 2020 
  7. «1808: um pernambucano na Corte». Consultado em 2 de abril de 2010. Arquivado do original em 9 de outubro de 2010 
  8. «Lei de 11 de agosto de 1827». Consultado em 11 de março de 2017 
  9. Pinto de Carvalho, Tatiane Kelly; Bento, Elaine Gonçalo; Anastácio, Paulo Roberto de Souza; Martins, Maraísa Inês de Assis (6 de agosto de 2020). «Estudantes de Licenciatura: trajetórias escolares e escolha da profissão». Linhas Críticas: 1–19. ISSN 1516-4896. doi:10.26512/lc.v26.2020.31790. Consultado em 9 de abril de 2021 
  10. «RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2017». Ministério da Educação (Brasil). 22 de maio de 2017. Consultado em 15 de julho de 2017 
  11. «PARECER Nº: CES 968/98» (PDF). Ministério da Educação (Brasil). 23 de dezembro de 1998. Consultado em 15 de julho de 2017 
  12. Departamento de Empreendedorismo e Gestão (STE)/Universidade Federal Fluminense (UFF)Minor: "[...] é uma formação complementar em nível de graduação." [1]
  13. a b Renan Ramalho (26 de abril de 2017). «STF permite que universidade pública cobre mensalidade em cursos de especialização». G1 Política. Consultado em 28 de abril de 2017. Cópia arquivada em 28 de abril de 2017 
  14. [2]
  15. [3]
  16. «USP é a 6ª maior universidade do país; confira o ranking». UOL Educação. 27 de novembro de 2009. Consultado em 28 de abril de 2017 
  17. a b «Estudantes enfrentam desafios para desenvolver pesquisas». Tribuna de Minas. 15 de abril de 2018. Consultado em 17 de abril de 2018. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2000 para 2010, a parcela de brasileiros com diploma universitário aumentou de 4,4% para 7,9%. [...] Os recursos financeiros destinados à Educação, porém, não aumentam na mesma proporção, resultando na ineficiência de projetos que poderiam colaborar para a inovação e o desenvolvimento tecnológico do país. Além de os valores pagos serem insuficientes para arcar com todas as despesas, problemas como falta de equipamentos e de estrutura são comuns. 
  18. Venturi, Jacir (15 de março de 2017). «A educação a distância não é mais o patinho feio do ensino superior». Jornal Gazeta do Povo. Consultado em 17 de março de 2017 
  19. «Sinopses Estatísticas da Educação Superior – Graduação - 2015». Ministério da Educação (MEC) / Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP. Consultado em 17 de março de 2017 
  20. «Sinopses Estatísticas da Educação Superior – Graduação - 2005». Ministério da Educação (MEC) / Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Consultado em 17 de março de 2017 

Ligações externasEditar