Eros Grau

Jurista e magistrado brasileiro, Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal

Eros Roberto Grau (Santa Maria, 19 de agosto de 1940) é um jurista, advogado e magistrado brasileiro. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2004 a 2010. Formou-se em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também foi Professor, e é doutor pela Universidade de São Paulo, na qual foi professor titular do Departamento de Direito Econômico.

Eros Grau
Eros Grau
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período: 30 de junho de 2004
a 2 de agosto de 2010[1]
Nomeação por: Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a): Maurício Corrêa
Sucessor(a): Luiz Fux
Diretor Adjunto do Instituto dos Advogados Brasileiros
Período: 2002 a 2003
Orador Oficial do Instituto dos Advogados Brasileiros
Período: 2000 a 2002
Vice-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros
Período: 1998 a 2000
Dados pessoais
Nascimento: 19 de agosto de 1940 (82 anos)
Santa Maria, Rio Grande do Sul
Esposa: Tania Marina Stolle Jalowski
Filhos: Karin Grau-Kuntz e Werner Grau Neto
Nacionalidade: brasileiro
Religião: católico romano
Disambig grey.svg Nota: Se procura enxadrista argentino, veja Roberto Grau.

BiografiaEditar

Formou-se em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, turma do ano de 1963. Exerceu a advocacia em São Paulo de 1963 até a sua nomeação para Ministro do Supremo Tribunal Federal em 2004. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com a defesa da tese Aspectos Jurídicos do Planejamento Metropolitano. Em agosto de 1977, tornou-se Livre Docente pela Universidade de São Paulo. Em 1990, obteve o título de Professor Titular do Departamento de Direito Econômico na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em 2009, tornou-se Professor Titular aposentado.

Por pertencer ao PCB, foi preso e torturado em 1972, época da Ditadura Militar.[2]

Foi consultor da Bancada Paulista na Assembleia Nacional Constituinte de 1988 e membro da Comissão Especial de Revisão Constitucional, nomeado pelo Presidente da República em 1993, com a finalidade de identificar propostas de interesse fundamental para a Nação, no processo de revisão constitucional.

Além de ter exercido a docência na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi professor de graduação e pós-graduação em diversas instituições, entre elas a Universidade Estadual de Campinas, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, a UFMG, a UFC, a Fundação Getúlio Vargas.

No exterior, foi professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Montpellier durante os anos letivos de 1996-1997 e 1997-1998 e da Faculdade de Direito da Universidade Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) durante o ano letivo de 2003-2004.

Supremo Tribunal FederalEditar

Foi nomeado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal em 15 de junho de 2004 e empossado em 30 de junho de 2004, na vaga deixada pela aposentadoria do ministro Maurício Corrêa. Apesar de ter sido indicado à corte suprema pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Eros Grau considera-se como sempre tendo sido ligado ao PSDB.[3]

Empossado ao cargo de Ministro do TSE em 15 de maio de 2008, renuncia um ano depois, em 5 de maio de 2009, alegando cansaço, porém continua ministro do STF.[4]

Eros Grau foi o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental número 153, impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil a fim de revogar a lei nº 6.683/79, que anistia todos os crimes políticos e eleitorais do período militar, inclusive aqueles cometidos por agentes da repressão. Grau, que foi vítima de tortura durante a ditadura, foi o autor do voto vencedor, segundo o qual a lei, que não tem caráter de regra para o futuro, deveria ser interpretada conforme as conjunturas sociais e o momento histórico de sua produção. Desta forma, concluiu ele, a concessão de anistia bilateral (tanto a agentes da repressão quando àqueles que cometeram crimes lutando contra ela), ampla e geral não implicou ofensa a quaisquer preceitos fundamentais. Sua decisão foi amplamente criticada por juristas e acadêmicos[5], uma vez que inviabilizou a discussão sobre a justiça de transição no Brasil e contrariou precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos[6].

Às vésperas de completar 70 anos de idade, quando seria compulsoriamente aposentado do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau apresentou requerimento de aposentadoria voluntária, e deixou de integrar a Corte em 2 de agosto de 2010, data em que foi publicado no Diário Oficial da União o decreto presidencial relativo à sua aposentadoria; pouco antes de votar pela lei do ficha limpa. Esta atitude atrasou a aprovação da lei.[carece de fontes?]

PublicaçõesEditar

Eros Grau, que é membro da União Brasileira de Escritores e ocupa a cadeira número 11 da Academia Paulista de Letras, não descarta pleitear uma vaga na Academia Brasileira de Letras.[7] Publicou, entre outros, os seguintes livros:

  • Planejamento econômico e regra jurídica, 1978;
  • Elementos de Direito Econômico, 1981;
  • Direito urbano, 1983;
  • A Constituinte e a Constituição que teremos, 1985;
  • Direito, conceitos e normas Jurídicas, 1988;
  • Licitação e contrato administrativo, 1995;
  • La doppia destrutturazione del diritto, Milano, 1996; (em italiano)
  • La doble desetruturación y la interpretación del derecho, Barcelona, 1998; (em castelhano)
  • O direito posto e o direito pressuposto, 9ª edição, 2014;
  • O Estado, a Empresa e o Contrato (em co-autoria com Paula Forgioni), 2005;
  • A ordem econômica na Constituição de 1988, 17ª edição, 2015;
  • Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito, 2006.
  • Do ofício de orador, Editora Revan, Rio de Janeiro, 2006, 2ª edição
  • Triângulo no Ponto, Nova Fronteira, 2007;
  • Interpretación y aplicación del derecho, Madrid, 2007. (em castelhano)
  • Por que tenho medo dos juízes, 2016;
  • Costituzione economica e globalizzazione, 2008. (em italiano)
  • Pourquoi j'ai peur des juges, 2014. (em francês)
  • Paris, quartier Saint-Germain-des-Prés, 2007;
  • Teu nome será sempre Alice e outras histórias, 2013
  • Le flâneur de Saint-Germain-des-Prés, 2015. (em francês)

PrêmiosEditar

MedalhasEditar

Medalha Teixeira de Freitas (2003)

Docteur Honoris CausaEditar

Université de Cergy-Pontoise, França, em 27 de janeiro de 2009

Université du Havre, França, em 2 de julho de 2009

Universidad Siglo 21, de Córdoba, Argentina, em 8 de setembro de 2005

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em 19 de outubro de 2007

Doctor Scientiae et Honoris CausaEditar

Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 22 de outubro de 2010

Referências

  1. «Linha Sucessória dos Ministros do STF» (PDF). STF. Consultado em 8 de fevereiro de 2017 
  2. «Vannuchi defende punição a torturadores do regime militar em ato na OAB em homenagem a Lyda Monteiro». extra.globo.com. Consultado em 9 de fevereiro de 2017 
  3. «Eros Grau, ex-ministro do STF indicado por Lula, assina manifesto pró-Aécio». UOL. 20 de outubro de 2014. Consultado em 10 de março de 2017 
  4. «Eros Grau renuncia ao cargo de ministro do TSE - 05/05/2009 - Poder - Folha de S.Paulo». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 9 de fevereiro de 2017 
  5. «Porque é importante nos posicionarmos contra a impunidade sem hipocrisia». Justificando. 28 de maio de 2020. Consultado em 4 de dezembro de 2021 
  6. «A reconciliação do Brasil com seu passado». Justificando. 5 de agosto de 2020. Consultado em 4 de dezembro de 2021 
  7. «Após conflitos, Eros Grau diz que está no STF 'para ser simpático só à Constituição'». Extra Online 

Ligações externasEditar

 
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