Abrir menu principal

Alterações

670 bytes adicionados ,  23h37min de 3 de abril de 2008
sem resumo de edição
É'''Caução''' o(do atolatim pelo''cautio'', qualação ade garantidase acutelar, precaução) é a cautela que alguém tem ou toma como garantia de [[indenização]] de algum [[dano]] possível , ou adevido à possível falta do cumprimento de alguma [[obrigação]]. O termo é usado, genericamente, para indicar as várias formas de garantias usadas para a concretização de um ato, quer negociado entre as partes, quer por exigência judicial.
 
A caução pode ser: real, se a garantia dada for uma coisa, [[móvel]] ou [[imóvel]], ou fidejussória, se a garantia dada for pessoal (ou seja, uma pessoa garante por outra que vai cumprir a obrigação).
Poderá esta ser: real, ou fidejussória, que é quando uma pessoa se obriga perante o credor de outra a cumprir por essa assumida em caso de inadimplemento do devedor.
 
Na caução real, como a [[hipoteca]] (imóveis) ou o [[penhor]] (móveis), a coisa dada em caução passa a ser a garantia do cumprimento da [[obrigação]].
 
Na caução fidejussória, como a fiança, não só o devedor passa a ser responsável pelo cumprimento da obrigação como também quem prestou garantia pessoal.
 
Quando a lei não determinar a espécie de caução, esta poderá ser prestada em dinheiro, papéis de crédito, títulos da União ou Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança.
 
Poderá ser prestada pelo interessado ou por terceiro.
Poderá se prestada pelo interessado ou por terceiro. Aquele que for obrigado a caucionar requererá a citação da pessoa em favor de quem tiver de ser prestada, indicando na petição inicial o valor a caucionar, o modo pelo qual será prestada, a estimativa dos bens e a prova de suficiência da caução ou da idoneidade do fiador.
 
=== Aspectos processuais ===
 
Poderá se prestada pelo interessado ou por terceiro. Aquele que for obrigado a caucionar requererá a citação da pessoa em favor de quem tiver de ser prestada, indicando na petição inicial o valor a caucionar, o modo pelo qual será prestada, a estimativa dos bens e a prova de suficiência da caução ou da idoneidade do fiador.
 
Aquele em que cujo favor será prestada a caução requererá a citação do obrigado, para que este a preste sob pena de incorrer na sanção que a lei ou contrato imputar.
O requerido após a citação terá prazo de 5 dias para contestar o pedido, caso não conteste ou se a caução for aceita, ou se matéria somente de direito,ou sendo de direito e de fato, e não houver necessidade de outra prova o juiz proferira a sentença.
 
Julgado procedente o pedido o juiz determinará a caução e assinará para para prestaprestá-la.
 
{{esboço-direito}}
[[Categoria:Direito]]
[[Categoria:Economia]]
Utilizador anónimo