Sanção: diferenças entre revisões

Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
m
Linha 1:
{{Reciclagem|data=Fevereiro de 2008}}
{{desambiguação}}
 
* [[Pragmática Sanção]]
'''sanção''' pode ser: Se a obediência e o cumprimento são da essência das regras, é natural que elas se garantam. As Formas do cumprimento das regras denominam-se sanções.
* [[Sanção penal]] Sanção penal como punição ao infrator, sendo mera resp ...
* sanção, ato do Poder Executivo (Brasil), que proporciona a entrada de norma no ordenamento jurídico, por vezes exigindo que se transcorra a "vacatio legis".
* [[Sanção jurídica]]
* [[sanção penal]], resposta do ordenamento jurídico à transgressão de uma de suas normas.
* [[Sanção social]]
 
'''Sanção''' é parte da [[lei]], ou da norma jurídica em que se cominam as penas contra aqueles que infrigem o ordenamento jurídico.
 
Uma forma de regular as atitude do Homem com penas para seus delitos, em uma visão unidimensional e/ou tradicinal do [[direito]].
 
Pena ou recompensa com que se tenta garantir a execução de uma lei. Aprovação de uma lei pelo chefe de estado. (Dicionário Aurélio)
 
{{Esboço-direito}}
 
[[Categoria:Desambiguação]]
[[Categoria:Direito]]
 
[[de:Sanktion]]