Revisão das 02h56min de 23 de maio de 2008 editar 189.61.111.188 (discussão) ← nova página: O Direito Internacional Humanitário (DIH) é um conjunto de normas que, em tempo de guerra, protege as pessoas que não participam nas hostilidades ou deixaram de pa...		Revisão das 23h48min de 23 de maio de 2008 editar desfazer FSogumo (discussão \| contribs) Administradores 120 318 edições substituindo texto que e VDA de http://www.icrc.org/web/por/sitepor0.nsf/iwpList2/Humanitarian_law?OpenDocument Ver a alteração posterior →
Linha 1: O '''Direito Internacional Humanitário''' é um conjunto de [[lei]]s que protege pessoas em tempos de [[conflito armado\|conflitos armados]]. É composto pelas leis das [[Convenções de Genebra]] e da [[Convenção de Haia]]<ref>[http://www.icrc.org/web/por/sitepor0.nsf/iwpList2/Humanitarian_law?OpenDocument CICV - O Direito Internacional Humanitário] Acessado em [[23 de maio]] de [[2008]]</ref>. Suas leis dizem respeito aos países em conflito, aos países neutros, ao indivíduos envolvidos nos conflitos, a relação entre eles e a proteção dos [[civil\|civis]]. O Direito Internacional Humanitário (DIH) é um conjunto de normas que, em tempo de guerra, protege as pessoas que não participam nas hostilidades ou deixaram de participar. Seu principal objetivo é limitar e evitar o sofrimento humano em tempo de conflito armado. As normas consagradas nos tratados de DIH devem ser respeitadas não somente pelos governos e suas forças armadas, mas igualmente pelos grupos armados opositores ou por qualquer outra parte em um conflito. As quatro Convenções de Genebra de 1949 e seus dois Protocolos Adicionais de 1977 são os principais instrumentos do direito humanitário. ==Leis== Estas são as leis básicas do direito humanitário durante um conflito<ref>[http://www.icrc.org/Web/Eng/siteeng0.nsf/htmlall/p0365/$File/ICRC_002_0365_BASIC_RULES_GENEVA_CONVENTIONS.PDF!Open Basic Rules of the Geneva Conventions] Acessado em [[23 de maio]] de [[2008]]</ref>: # Pessoas que estejam fora de combate ou que não desejam participar diretamente nas hostilidades devem ter suas vidas preservadas bem como suas integridade moral e física. Sob todas as circunstâncias devem ser protegidas e tratadas de maneira humana sem distinção. # É proibido matar ou ferir um inimigo que se renda ou esteja fora de combate. # Os feridos ou doentes devem ser acolhidos e tratados pela parte do conflito que os tiver sob seu poder. A proteção também vale para equipes médicas. # Combatentes capturados e civis sob a autoridade de uma parte adversa devem ter suas vidas, dignidade, direitos e convicções respeitados. Eles têm o direito de corresponder com suas famílias. # Todos devem ser beneficiados por garantias judiciais fundamentais. Ninguém deve ser culpado por um ato que não cometeu. Ninguém deve ser torturado fisicamente ou mentalmente ou receber tratamento degradante. # As partes em conflito não podem se utilizar de meios ou armamento que provoque perdas desnecessárias ou sofrimento em demasia. # As partes em conflito devem distinguir civis e combatentes de modo a poupar a população e as propriedades. A população civil não pode ser alvo de ataques, estes devem ser direcionados unicamente a alvos militares. ==Referências== <small><references/></small> {{esboço-direito}} [[da:Humanitær folkeret]] [[de:Humanitäres Völkerrecht]] [[es:Derecho internacional humanitario]] [[fr:Droit international humanitaire]] [[it:Diritto internazionale umanitario]] [[la:Ius gentium humanitarium]] [[lt:Tarptautinė humanitarinė teisė]] [[ja:国際人道法]] [[pl:Prawo konfliktów zbrojnych]] [[zh:國際人道法]] [[Categoria:Direitos humanos]]

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