Imposto sobre operações financeiras: diferenças entre revisões

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É um imposto federal, ou seja, somente a [[União (Brasil)|União]] tem competência para instituí-lo (Art.153, V, da [[Constituição de 1988|Constituição Federal]]).
 
O fato gerador do IOF ocorre em um dos seguintes momentos:<ref>http://www.portaltributario.com.br/tributario/iof.htm]</ref>
* nas operações relativas a títulos mobiliários quando da emissão, transmissão, pagamento ou resgate destes títulos
* nas operações de [[câmbio]], na efetivação do pagamento ou quando colocado à disposição do interessado
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=={{Ver também}}==
* [[Lista de tributos do Brasil]]
* [http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/LegisAssunto/Iof.htm '''Legislação''' referente ao '''IOF''' - site da '''Receita Federal do Brasil''']
 
[[Categoria:Tributos do Brasil]]