Ato Institucional n.º 16: diferenças entre revisões

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O '''Ato Institucional Número Dezesseis''', ou AI-16 foi baixado pela [[junta militar]] que assumiu ao Poder Executivo em 14 de outubro de 1969.
 
Em virtude da enfermidade de [[Costa e Silva]] ter se agravado, a junta que assumiu de fato e de direito ao poder, o substituiu, deixarando vagos o cargo de [[Presidente da República]] e Vice-Presidente.
 
A chefia do Poder Executivo continuou a ser exercida pelos [[Ministro]]s [[militar]]es, sendo marcada a eleição para o dia 25 de Outubro de 1969 e a posse para o dia trinta com duração até o dia 15 de Março de 1974.
 
Ainda o mesmo ato institucional delegou plenos poderes aos militares até o final do prazo estipulado, prorrogando o mandato de [[Senador]]es e [[Deputado]]s até 31 de Março de 1970.
 
 
==Texto completo do Ato Institucional Número Dezesseis==
 
[[categoria:Anos de chumbo]]
[[categoria:História do Brasil]]
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