Ato Institucional n.º 16: diferenças entre revisões

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O '''Ato Institucional Número Dezesseis''', ou AI-16 foi baixado pela [[junta militar]] que assumiu ao Poder Executivo em [[14 de outubro]] de [[1969]].
 
Em virtude da enfermidade de [[Costa e Silva]] ter se agravado, a junta que assumiu de fato e de direito ao poder, o substituiu, deixarando vagos o cargo de [[Presidente da República]] e Vice-Presidente.
 
A chefia do Poder Executivo continuou a ser exercida pelos [[Ministro]]s [[militar]]es, sendo marcada a eleição para o dia [[25 de Outubrooutubro]] de [[1969]] e a posse para o dia trinta com duração até o dia [[15 de Marçomarço]] de [1974]].
 
Ainda o mesmo ato institucional delegou plenos poderes aos militares até o final do prazo estipulado, prorrogando o mandato de [[Senador]]es e [[Deputado]]s até [[31 de Marçomarço]] de [[1970]].
 
 
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