Decretos do Novo Plano: diferenças entre revisões

Os '''Decretos do Novo Plano''' ou '''Decretos de Nova Planta''' (''Decretos de Nueva Planta'' em [[língua espanhola|espanhol]]) são um conjunto de [[decreto]]s pelos quais se mudou a organização territorial dos [[Reinos de [[Espanha]] e se aboliram os [[foros]] dos reinos da [[Coroa de Aragão]], que lutaram contra [[Filipe V de Espanha|Filipe V de Bourbon]] na [[Guerra da Sucessão Espanhola]], da mesma maneira que se dissolveu a organização territorial em reinos da [[Coroa de Castela]] e se anularam os foros e liberdades dos seus [[município]]s. Formalmente trata-se de uma série de [[real cédula|Reais Cédulas]] pelas quais se estabelece a nova estrutura ("''nova planta''") das [[Real Audiência|Reais Audiências]] dos territórios da Coroa de Aragão e de Castela. Todos eles foram precedidos de uma abolição das instituições próprias.

O quarto decreto, que afetava somente a [[Catalunha]], ditou-sefoi ditado a [[9 de Outubro]] de [[1715]], despachado por [[Real Cédula]] com data de [[16 de Janeiro]] de [[1716]].

*Abolia a [[Generalitat de Catalunha]], as [[Cortes Catalãs|Cortes]], o [[Consell de Cent|Conselho de Cento]].

*Ademais substituía-seera substituído aoo vice-rei por um [[capitão-general]], assim como no restante dos reinos da Coroa de Aragão, e dividia-seficava dividida Catalunha em doze corregedorias, como Castela e não nas tradicionais ''[[vegueria]]s'', porém os [[alcaide|batlles]] são mantidos.

*Estabelecia-se o [[cadastro]], gravando as propriedades urbanas e rurais e, os benefícios do trabalho, odo comércio e ada indústria.

*Igualmente, o [[língua catalã|catalão]] e era substituído como idiomalíngua oficial da administraçãoadministrativa pelo [[castelhano]], sendo obrigatorioobrigatório desde então nas escolas e julgados.