Farmácia Popular do Brasil: diferenças entre revisões

'''Farmácia Popular do Brasil''' é um programa do [[União (Brasil)|Governo Federal brasileiro]], desenvolvido em parceria com prefeituras municipais do país.<ref>[http://200.214.130.38/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21124&janela=1 - Portal da Saúde - www.Saude.gov.br - Farmácia Popular do Brasil]</ref>.

== Características ==

O objetivo do programa é, segundo o [[Ministério da Saúde (Brasil)|Ministério da Saúde]], ''ampliar o acesso da população aos [[medicamentos]] considerados essenciais'', oferecendo tais medicamentos à preços reduzidos. Os medicamentos são adquiridos pela [[Fundação Oswaldo Cruz]] (Fiocruz), em laboratórios farmacêuticos públicos (como a [[FURP]]) ou do setor privado. A Fiocruz disponibiliza os medicamentos as Farmácias Populares a baixo custo, onde são revendidos em farmácias próprias, ou ainda em farmácias da iniciativa privada, onde o comprador informa o [[CPF]] para o [[DATASUS]] no ato da compra. A redução de preços é possível graças a isenção de [[impostos]] e a aplicação de [[subsídio]]s, por parte do Governo. Em média, os medicamentos são vendidos com preços 85% menores do que as farmácias comuns.<ref>[http://www.famem.org.br/Pagina1878.htm FAMEM - Farmácia Popular é alternativa para acesso de camisinhas no carnaval]</ref>.

=== Controvérsia ===

A principal crítica ao programa<ref>[http://brasil.indymedia.org/pt/blue/2006/07/358749.shtml CMI Brasil - manifesto no centro de BH &quot;"Em defesa do SUS, contra a farmácia popular&quot;"]</ref> é o fato dos medicamentos serem vendidos, enquanto a [[Constituição do Brasil|constituição brasileira]] garante a todos os cidadãos do país saúde pública, ou seja, garante que os medicamentos devem ser distribuídos gratuitamente. Além disso, o programa poderia estar sendo executado preferencialmente por convênios com as farmácias já existentes da rede privada (o que já ocorre) e não na constituição de "lojas" estatais, onde a contratação dos funcionários pelas prefeituras nem sempre seguem os princípios de impessoalidade e capacidade. Os críticos alegam que criou-se uma "farmaciabras" sem necessidade, e que sairia mais em conta para o poder público simplesmente dar gratuitamente, através da rede do [[SUS]], os medicamentos que são vendidos com descontos de 50 a 90% em cara estrutura específica.

== {{Ver também}} ==

* [[SAMU]]

== {{Ligações externas}} ==

*[ {{Link||2=http://200.214.130.38/portal/saude/area.cfm?id_area=407 |3=Página oficial]}}

*[ {{Link|pt|2=http://www.poa.sp.gov.br/fotos/674_03.jpg |3=Visualizar lista de medicamentos disponíveis e valores (página da prefeitura de Poá)]}}

{{esboçoEsboço-br}}