O '''Ato Institucional Número Dezesseis''', ou '''AI-16''' foi baixado pela [[Junta militar brasileira|junta militar]] que assumiu o [[Poder Executivo]] em [[14 de outubro]] de [[1969]].
Em virtude da enfermidade de [[Costa e Silva]] ter se agravado, a junta que assumiu de fato e de direito ao poder, o substituiu, deixando vagos o cargo de [[Presidente da República]] e Vice-Presidente.
A chefia do [[Poder Executivo]] continuou a ser exercida pelos [[Ministro]]s [[militar]]es, sendo marcada a eleição para o dia [[25 de outubro]] de [[1969]], e a posse para o dia trinta com duração até o dia [[15 de março]] de [[1974]].
Ainda o mesmo ato institucional delegou plenos poderes aos militares até o final do prazo estipulado, prorrogando os mandatos de [[Senador]]es e [[Deputado]]s até [[31 de março]] de [[1970]].
==Texto completo do Ato Institucional Número Dezesseis==
[[m:Wikisource:Ato Institucional Número Dezesseis|Ato Institucional Número Dezesseis]]
