Ato Institucional n.º 16: diferenças entre revisões

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{{Anos de Chumbo}}
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O '''Ato Institucional Número Dezesseis''', ou '''AI-16''' foi baixado pela [[Junta militar brasileira|junta militar]] que assumiu o [[Poder Executivo]] em [[14 de outubro]] de [[1969]].
 
Em virtude da enfermidade de [[Costa e Silva]] ter se agravado, a junta que assumiu de fato e de direito ao poder, o substituiu, deixando vagos o cargo de [[Presidente da República]] e Vice-Presidente.
 
A chefia do [[Poder Executivo]] continuou a ser exercida pelos [[Ministro]]s [[militar]]es, sendo marcada a eleição para o dia [[25 de outubro]] de [[1969]], e a posse para o dia trinta com duração até o dia [[15 de março]] de [[1974]].
 
Ainda o mesmo ato institucional delegou plenos poderes aos militares até o final do prazo estipulado, prorrogando os mandatos de [[Senador]]es e [[Deputado]]s até [[31 de março]] de [[1970]].
 
 
==Texto completo do Ato Institucional Número Dezesseis==
 
[[m:Wikisource:Ato Institucional Número Dezesseis|Ato Institucional Número Dezesseis]]
 
[[categoria:Anos de chumbo]]
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