Diferenças entre edições de "Contribuinte"

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'''Contribuinte''' é o [[sujeito passivo]] de uma [[tributo|obrigação tributária]]. Em outros termos, é aquele que se sujeita, por previsão [[lei|legal]], ao pagamento de tributos ao [[Fisco|Fisco]].
 
== {{Ver também}} ==
* [[Direito tributário]]
* [[Código Tributário Nacional]]
 
{{mínimo}}