Coletividade de ultramar: diferenças entre revisões

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Uma '''colectividade de ultramar''' ou '''colectividade ultramarina''' (em [[Língua francesa|francês]] ''collectivité d'outre-mer'' ou '''COM''') é uma divisão administrativa [[França|francesa]] definida na última reforma [[constituição|constitucional]] de [[2003]]. Inclui os territórios que se regem pelo artigo 74 da Constituição<ref>[http://fr.wikipedia.org/wiki/Article_74_de_la_Constitution_de_la_Cinqui%C3%A8me_R%C3%A9publique_fran%C3%A7aise Artigo 74º da Constituição da Quinta República Francesa] {{fr}}</ref>, correspondentes aos antigos [[territórios de ultramar]] e outras colectividades com estatuto particular.
 
Existem seis colectividades de ultramar:
* A [[Polinésia Francesa]] negociou, em [[27 de Fevereiro]] de [[2004]], um estatuto especial sob a denominação de ''país de ultramar''. Dispõe de uma certa autonomia, com um presidente e representação diplomática no âmbito do [[Oceano Pacífico|Pacífico]].
* [[Mayotte|Maiote]] é uma ilha do [[oceano Índico]], separada das [[Comores]] em [[1976]]. Tem um estatuto inspirado nos departamentos, com um Conselho Geral. A denominação específica é a de ''Colectividade departamental'', acordado em [[11 de Julho]] de [[2001]]. A reforma constitucional não representou nenhuma mudança, ainda que em [[2011]] passe a ser considerada como [[departamentos de ultramar|departamento de ultramar]] pelo referendo celebrado a [[29 de Março]] de [[2009]].
* [[São Pedro e Miquelão]], no [[oceano Atlântico]], eram anteriormente um [[departamentos de ultramar|departamento de ultramar]], todavia em [[1985]] passaram a ser uma ''colectividade territorial''. Tem um estatuto parecido aos departamentos, com um Conselho Geral. Com a reforma constitucional não teve que realizar nenhuma mudança.
* [[Wallis e Futuna]], no oceano Pacífico, têm um estatuto específico. Antigo [[Territórios de ultramar|território de ultramar]], desde [[1961]], com a reforma da Constituição passou a ser uma colectividade de ultramar. É o único território francês habitado que não está subdividido em comunas ou municípios. Além disso, está constituído por três monarquias tradicionais.
* [[Saint-Martin (França)|Saint-Martin]] localiza-se no [[mar das Caraíbas]]. Até [[22 de Fevereiro]] de [[2007]] foi parte do [[departamentos de ultramar|departamento de ultramar]] de [[Guadalupe]], data em que juntamente com '''São Bartolomeu''' se converteu em colectividade autónoma.
* [[Saint-Barthélemy (Antilhas francesas)|São Bartolomeu]] situa-se no [[mar das Caraíbas]]. Até [[22 de Fevereiro]] de [[2007]] foi parte do [[departamentos de ultramar|departamento de ultramar]] de [[Guadalupe]], data em que juntamente com '''San-Martin''' se converteu em colectividade autónoma.
 
== {{Ver também}} ==
* [[Departamentos franceses ultramarinos e territórios]]
* [[Departamentos de ultramar]]
* [[Anexo:Lista de territórios dependentes|Lista de territórios dependentes]]
 
{{Portal3|França}}
==Referências==
{{listaref}}
 
{{DEFAULTSORT:Colectividade Ultramar}}
[[Categoria:Subdivisões da França]]
[[Categoria:Regiões administrativas francesas]]
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