Diferenças entre edições de "Legislatura"

534 bytes adicionados ,  10h22min de 9 de maio de 2010
actualizar
(actualizar)
A '''Legislatura''' corresponde ao período do mandato de cada Assembleia eleita. Em princípio tem a duração de 4 anos, designados por [[sessões legislativas]]. No entanto uma legislatura pode não completar os 4 anos se a [[Assembleia da República (Portugal)|Assembleia da República]] for dissolvida. Neste caso, a nova Assembleia irá iniciar uma nova Legislatura cuja duração será acrescida, no seu início, do período correspondente à sessão legislativa em curso à data da eleição (será o caso, por exemplo, da 1.ª sessão legislativa da IX Legislatura).
 
== Lista de Legislaturas ==
*I Legislatura (1976-1980) - Eleição em 25.04.76
**1.ª sessão legislativa - 03.06.76
**2.ª sessão legislativa - 15.10.77
**3.ª sessão legislativa - 17.10.78 (Eleição intercalar em 2.12.79)
**4.ª sessão legislativa - 03.01.80
 
*II Legislatura (1980-1983) - Eleição em 5.10.80
**1.ª sessão legislativa - 13.11.80
**2.ª sessão legislativa - 15.10.81
**3.ª sessão legislativa - 19.10.82
 
*III Legislatura (1983-1985) - Eleição em 25.4.83
**1.ª sessão legislativa - 31.05.83
**2.ª sessão legislativa - 15.10.84
 
*IV Legislatura (1985-1987) - Eleição em 6.10.85
**1.ª sessão legislativa - 04.11.85
**2.ª sessão legislativa - 16.10.86
 
*V Legislatura (1987-1991) - Eleição em 19.7.87
**1.ª sessão legislativa - 13.08.87
**2.ª sessão legislativa - 18.10.88
**3.ª sessão legislativa - 17.10.89
**4.ª sessão legislativa - 16.10.90
 
*VI Legislatura (1991-1995) - Eleição em 6.10.91
**1.ª sessão legislativa - 04.11.91
**2.ª sessão legislativa - 15.10.92
**3.ª sessão legislativa - 20.10.93
**4.ª sessão legislativa - 19.10.94
 
*VII Legislatura (1995-1999) - Eleição em 1.10.95
**1.ª sessão legislativa - 27.10.95
**2.ª sessão legislativa - 16.10.96
**3.ª sessão legislativa - 08.10.97
**4.ª sessão legislativa - 16.09.98
 
*VIII Legislatura (1999- 2002) - Eleição em 10.10.99
**1.ª sessão legislativa - 25.10.99
**2.ª sessão legislativa - 20.09.00
**3.ª sessão legislativa - 19.09.01
 
*IX Legislatura (2002-2005 ) - Eleição em 17.03.02
**1.ª sessão legislativa - 05.04.02
**2.ª sessão legislativa - 15.09.03
**3.ª sessão legislativa - 15.09.04
 
*X Legislatura (2005- 2009) - Eleição em 20.02.05
** 1.ª sessão legislativa - 10.03.05
** 2.ª sessão legislativa - 15.09.06
** 3.ª sessão legislativa - 15.09.07
** 4.ª sessão legislativa - 15.09.08
*XI Legislatura (2009- ) - Eleição em 27.09.09
**1.ª sessão legislativa - 15.10.09
**2.ª sessão legislativa -
**3.ª sessão legislativa -
**4.ª sessão legislativa -<ref>{{citar web
| titulo = Legislaturas
| publicado = Assembleia da República
| url = http://www.parlamento.pt/Paginas/GlossarioLegislatura.aspx
| acessodata = 9 de maio de 2009}}</ref>
 
{{referências}}
[[Categoria:Assembleia da República Portuguesa]]