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§Uma '''denúncia''', em sentido genérico, é uma tentativa de levar a conhecimento público ou de alguma [[autoridade]] competente um determinado fato [[ilegalidade|ilegal]], aguardando alguma possível suscetível [[punição]].
==Direito penal e processual penal==
É inacreditável Funcionário de Órgão Auxiliar da Justiça Mau-tratar Idoso.
'''Denúncia''', no [[direito penal]], é o ato no qual o representante do [[Ministério Público]] ([[promotor público]] ou [[procurador]]) apresenta sua acusação perante a [[juiz|autoridade judicial]] competente para julgar o [[crime]] ou a [[contravenção]] descrita nessa petição.<ref>SILVA, De Plácido e. ''Vocabulário Jurídico.'' Rio de Janeiro: Forense, 11ª. ed., 1994.</ref> A denúncia é a peça inicial dos processos criminais que envolvam crimes de [[ação penal pública|ação pública]], ou seja, naqueles em que a iniciativa do processo judicial é do Ministério Público.
ACONTECEU, E AÍ? NÃO É NOVIDADE?
COMARCA DE GOVERNADOR MANGABEIRA-BAHIA - CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO Fórum de Gov. Mangabeira - Tel: (75) 3638-2136 (Bahia-Brasil)
Parece um filme de curta metragem:
Preste bem atenção o texto exposto abaixo no formato "master Cenner" e faça sua conclusão:
- O idoso Antonio A.S.(79 anos), residente em Salvador-Ba, vai para a cidade de Governador Mangabeira, no dia 30 Jun 10, acompanhado de seu filho e esposa.
REGINALDO LUIZ DOS SANTOS ARAÚJO (TABELIÃO TITULAR):
- O que vocês querem?
FILHO DE SEU ANTONIO:
- Ele (pai) solicita revogação de uma procuração:
REGINALDO LUIZ DOS SANTOS ARAÚJO (TABELIÃO TITULAR):
- De quem é a procuração? É sua ou de seu pai?
FILHO DE SEU ANTONIO:
- É dele (pai)
REGINALDO LUIZ DOS SANTOS ARAÚJO (TABELIÃO TITULAR):
- Então somente ele pode solicitar.
SEU ANTONIO:
- Eu quero cancelar um documento (procuração).
REGINALDO LUIZ DOS SANTOS ARAÚJO (TABELIÃO TITULAR):
- Hoje é dia 30! é impossível!
FILHO DE SEU ANTONIO:
- É feriado na cidade?
REGINALDO LUIZ DOS SANTOS ARAÚJO (TABELIÃO TITULAR):
- Não. Tenho muito o que fazer, venha outro dia.
FILHO DE SEU ANTONIO:
- Por favor, atenda ele(idoso), pois está muito debilitado, tem dificuldade para se locomover e está sob cuidados médicos.
REGINALDO LUIZ DOS SANTOS ARAÚJO (TABELIÃO TITULAR):
- Já disse. Hoje é 30! é impossível!
FILHO DE SEU ANTONIO:
- O Sr não quer atender, está com algum problema? faça por ele, respeite o idoso, cumpra com as suas obrigações de cidadão, atenda o público com lisura, isto vai lhe fazer muito bem.
REGINALDO LUIZ DOS SANTOS ARAÚJO (TABELIÃO TITULAR):
- Ô vei, já lhe disse, hoje é 30, é impossível.
FILHO DE SEU ANTONIO:
- Vou tomar as minhas providências, comunicar este fato à Corregedoria Geral da Justiça, respeite o idoso.
REGINALDO LUIZ DOS SANTOS ARAÚJO (TABELIÃO TITULAR):
- Vá e entre na justiça e solicite a baixa da procuração.
O Filho de Seu Antonio foi até uma sala ao lado e consultou informações sobre a autoridade presente naquele Fórum.
Seu Antonio ficou sentado na cadeira por algum tempo até sanar o impasse.
Depois de duas horas, um Oficial de Justiça apareceu levou o pessoal de Seu Antonio até a sala de espera do Sr Juiz daquela Comarca.
O Filho de Seu Antonio foi até o carro, pegou uma filmadora e registrou momentos de impaciência do idoso, a sala do Sr REGINALDO LUIZ DOS SANTOS ARAÚJO (TABELIÃO TITULAR) e outras dependências do Cartório.
O JUIZ atendeu Seu Antonio, chamou o Sr REGINALDO LUIZ DOS SANTOS ARAÚJO (TABELIÃO TITULAR)e pediu para atender Seu Antonio.
Já são 11:05hs, uma Funcionária mandou Seu Antonio entrar na sala do Tabelionato e ficou provocando o idoso que já estava super nervoso, pois seu filho pediu para que a Sra providenciasse procurar a documentação solicitada, visando acalmar mais o idoso.
FILHO DE SEU ANTONIO:
- O que falta para entregar o documento a Seu Antonio?
FUNCIONÁRIA:
- Está com o Tabelião.
FILHO DE SEU ANTONIO:
- Cadê ele?
FUNCIONÁRIA:
-Saiu, foi na rua, mas não vai demorar.
FILHO DE SEU ANTONIO:
- É assim que os senhores trabalham aqui?
FUNCIONÁRIA: Torceu a boca. Nada a falar.
Às 11:40hs, chegou o REGINALDO LUIZ DOS SANTOS ARAÚJO (TABELIÃO TITULAR), com sanduíche e suco nas mãos. Ele gerou os recibos do DARF e entregou para a esposa de Seu Antonio para pagar. - O Filho de Seu Antonio, pagou, retornou ao Fórum e devolveu ao Sr REGINALDO LUIZ DOS SANTOS ARAÚJO (TABELIÃO TITULAR)
REGINALDO LUIZ DOS SANTOS ARAÚJO (TABELIÃO TITULAR):
- Seu Antonio o Sr retornará na próxima semana para pegar seu documento, ok?
O FILHO DE SEU ANTONIO:
- Já são 13:30, desde às 09:15hs que este Senhor está lutando para conseguir o referido documento e o Sr não vai entregar ainda hoje.
REGINALDO LUIZ DOS SANTOS ARAÚJO (TABELIÃO TITULAR):
- Não. Hoje é 30! É impossível!
FILHO DE SEU ANTONIO:
- Alguma coisa aqui está errada, por que atender tão mau o público e qual seria a razão. Um documento se faz em questão de minutos. Alguma coisa aqui está errada. Vou denunciá-lo, encaminhar e-mail para o meio de comunicação em massa, vou denunciá-lo à Corregedoria Geral da Justiça e gerar as imagens aqui gravadas para o site: www.youtube.com.br e inserir este texto no Google para o mundo tomar conhecimento.
PARA SURPRESA DE SEU ANTONIO A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA FOI ENTREGUE NUM TOQUE DE MÁGICA (tempo de "um minuto e sessenta segundos"
CONCLUSÃO:
A Justiça Brasileira É ASSIM? (Órgão auxiliares)
RESPEITE O IDOSO - AMANHÃ SERÁ VOCÊ.
=={{Veja também}}==
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