Convenção de Filadélfia: diferenças entre revisões

A '''Convenção de Filadélfia''' (também conhecida como a '''Convenção Constitucional''', a '''Convenção Federal''' e a '''Grande Convenção de Philadélfia''') foi uma reunião entre os dias [[25 de maio]] e [[17 de setembro]] de [[1787]], para resolver os problemas dos [[Estados Unidos da América]], após a independência do [[Reino Unido da Grã-Bretanha]]. Ainda que a ideia fosse somente rever os [[Artigos da Confederação]], a intenção de muitos proponentes da Convenção, principalmente [[James Madison]] e [[Alexander Hamilton]], era a de criar um novo governo em lugar de "arranjar" o que já existia. Os delegados elegeram [[George Washington]] para que presidisse à convenção. O resultado da Convenção foi a [[Constituição dos Estados Unidos da América]]. A convenção é um dos eventos centrais na [[história dos Estados Unidos da América]].

 

Antes que se redigisse a Constituição, os Federalistas e os Anti-Federalistas colocaram-se de acordo quanto à ineficácia do governo para regular o comércio. [[Virgínia]] e [[Maryland]] chegaram a um acordo sobre como navegar pela [[baía de Chesapeake]] e regular os seus assuntos tributários e queriam que [[Delaware]] e [[Pensilvânia]] se lhes unissem. Semelhante acordo, contudo, era ilegal sem o consentimento do Congresso Confederal segundo o Artigo VI dos [[Artigos da Confederação]]. A frustração em relação ao acordo desencadeou na [[Convenção de Anápolis]], onde só cinco estados se apresentaram para discutir possíveis remédios para o comércio. Na convenção, a data para Filadélfia fixou-se em 1787.

 

Três acontecimentos ocorreram e que incrementaram a legitimidade da Convenção de Filadélfia. Primeiro [[Nova Iorque (estado)|Nova Iorque]] vetou o plano de 25 anos de [[Robert Morris]] para incrementar as receitas depois de todos os demais estados estarem de acordo (mas muitos com reservas). A nação debatia-se com a necessidade desesperada de receitas para pagar dívidas externas à [[França]] e aos [[Países Baixos]], aos soldados que lutaram contra os Nativos Americanos no oeste, e para os gastos gerais de dirigir o governo. O Imposto de 1786 solicitou 3,8 milhões de dólares e recebeu só 663 dólares em remessas. Segundo, a [[Rebelião de Shays]] sacudiu o país. A rebelião para capturar um arsenal em [[Massachusetts]] foi suprimida com relativa facilidade, mas as noticias do acontecimento assustaram as pessoas em todos os estados e expuseram as debilidades dos Artigos. Para rematar, os bloqueios no país devido às dívidas demonstraram a debilidade dos Artigos e mostraram a incapacidade do governo para resolver o problema.

 

A convenção celebrou-se na Câmara Legislativa do Estado da Pensilvânia durante o quente Verão de [[1787]]. As frestas mantiveram-se fechadas e colocaram-se guardas de modo a que outras pessoas não pudessem ouvir as discussões. [[Rhode Island]] rejeitou enviar delegados à convenção.

 

O Plano Virgínia era a ordem do dia não oficial para a Convenção. A delegação de Virgínia chegou antes das outras delegações a Filadélfia e começou a reunir-se diariamente para falar sobre projectos para o novo governo. Todos, excepto a primeira resolução, foram escritos por [[James Madison]], e foram relatados na Convenção por Edmund Randolph.

 

* A legislatura nacional poderia vetar leis estatais.

 

Alguns, como William Paterson, pensaram que se se desse demasiado poder ao governo, ou aos estados maiores, estes poderiam destruir os estados mais pequenos e tomar o controlo da Câmara, e os estados mais pequenos teriam pouca influência em futuras questões no país. O Plano de Nova Jérsei era em grande parte uma resposta ao Plano Virgínia. Paterson relatou o plano à Convenção em 15 de junho. Este incluía:

 

* A legislatura de uma só câmara daria a cada estado um voto.

 

Roger Sherman era bem visto na convenção, e era respeitado por muitos dos outros membros. Na manhã de 11 de junho, Sherman propôs: "que a proporção de sufrágio na primeira câmara deverá corresponder ao respectivo número de habitantes livres; e na segunda câmara ou Senado, cada Estado deverá ter um voto e não mais." No principio esta proposta foi rejeitada como demasiado radical. Mais tarde quando nenhuma das partes chegava a acordo, chegou-se a um compromisso, conhecido como o 'Grande Compromiso' seguindo o plano de Sherman de ter a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos baseada na população, e no Senado cada estado conseguiria uma quantidade igual de Senadores. Este também foi conhecido como o 'Compromisso de Connecticut'.

 

Muitas questões ficaram ainda por resolver. Entre as mais importantes estava o bicudo tema da [[escravatura]]. Os escravos eram perto de um quinto da população nas colónias americanas. A maior parte vivia nas colónias do sul, onde chegavam a 40 por cento da população. Se a escravatura se devia permitir e continuar sob a nova constituição era uma questão de conflito entre norte e sul, com vários estados do sul a rejeitar a entrada na união se a escravatura fosse proibida. Por isso não havia nenhuma discussão séria sobre a abolição da escravatura.

 

Depois do Compromisso dos Três-Quintos, outra controvérsia surgiu: Que deveria fazer-se sobre o tráfico de escravos, e a importação de novos escravos nos Estados Unidos? Dez estados tinham-no proscrito já. Muitos delegados denunciaram-no acaloradamente. Mas três estados - a Geórgia e as duas Carolinas -, que o permitiam, ameaçaram abandonar a convenção se se proibisse o comércio. De facto, adiaram a decisão sobre comércio de escravos devido à sua conflituosa natureza. Os delegados na Convenção não quiseram que a sua ratificação falhasse devido ao conflito sobre a escravatura. Portanto, um comité especial acordou outro compromisso: o Congresso teria o poder de proibir a escravatura, mas não antes de que pelo menos passassem 20 anos (o que seria a partir de 1 de Janeiro de 1808).

 

Em finais de Julho, a convenção designou um comité para redigir um documento baseado nos acordos que foram alcançados. Depois de outro mês de discussão e refinamento, um segundo comité, o Comité de Estilo e Arranjo, encabeçado por [[Gouverneur Morris]], junto com [[Alexander Hamilton]], [[William Samuel Johnson]], [[Rufus King]], e Madison, elaboraram a versão final, que foi apresentada para assinatura em 17 de setembro. Morris é considerado na actualidade, como então, o principal responsável do documento final, incluido o comovedor preâmbulo.

 

Nem todos os delegados estiveram satisfeitos com os resultados; alguns retiraram-se antes da cerimónia, e três deles permaneceram mas rejeitaram assinar: [[Edmund Randolph]] e [[George Mason]] da Virgínia, e [[Elbridge Gerry]] de Massachusetts. George Mason exigiu uma Carta de Direitos para que apoiasse a Constituição. A ''[[Bill of Rights]]'' foi finalmente elaborada e é considerada como o compromisso final da Convenção. Dos 39 que assinaram, provavelmente ninguém estava completamente satisfeito, mas essa é a natureza de um compromisso. As suas opiniões foram habilmente resumidas por [[Benjamin Franklin]], que disse, "há várias partes desta Constituição que não aprovo agora, mas não estou seguro que nunca as aprovarei. ... Duvido também se alguma outra Convenção que pudéssemos conseguir fosse capaz de fazer uma Constituição melhor. ... Portanto surpreende-me, Senhor, encontrar um sistema que se aproxima tanto da perfeição como este; e creio que isto surpreenderá os nossos inimigos ..."

 

Os 55 delegados que redigiram a Constituição incluíram a maior parte dos líderes mais destacados da nova nação, chamados Pais Fundadores. [[Thomas Jefferson]], que estava em França durante a convenção, disse, "Isto é realmente uma assembleia de semideuses". Eles representaram uma ampla variedade de interesses, estados e classes na vida, mesmo que a grande maioria deles fossem proprietários ricos, e todos eram homens brancos. Havia trinta e dois advogados, onze comerciantes, quatro políticos, dois militares, dois doutores, dois professores/educadores, um inventor, e um agricultor. A Convenção foi sobretudo construída pela fé cristã incluindo Congregacionistas, Episcopalistas, Luteranos, Metodistas, Presbiterianos, Quackers, e Católicos Romanos. Thomas Jefferson e [[John Adams]] não assistiram; estavam no estrangeiro, na Europa, mas escreveram para casa para animar os delegados. O anticonstitucionalista Patrick Henry esteve também ausente, pois rejeitou ir já que disse "cheira a rato. <ref>[http://www.ismellarat.com/ Site sobre a recusa de Henry da Constituição]</ref>"

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

(*) Não assinaram o esboço final da Constituição dos Estados Unidos

 

{{Signatários da Constituição dos EUA}}

 

[[Categoria:História dos Estados Unidos|Convencao de Filadelfia]]

[[Categoria:Constituição dos Estados Unidos]]

[[Categoria:1787 nos Estados Unidos]]

 

[[ca:Convenció de Filadèlfia]]

[[de:Philadelphia Convention]]

[[es:Convención de Filadelfia]]

[[fr:Convention de Philadelphie]]