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Capitão do donatário: diferenças entre revisões

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'''Capitão do donatário''', '''capitão-donatário''' ou aindasimplesmente '''capitão-mordonatário''', erafoi um cargo administrativo tardo-[[feudalismo|feudal]] criado nas ilhas atlânticas e no Brasil onde vigorava o regime da [[donatariaPortugal|português]]. Cabia ao capitão-donatário a representação na [[capitania]] dos interesses do donatário, garantindo os seus proventos e administrando os seus bens. Serviam ainda de interlocutor entre as populações e o donatário.
 
Criado inicialmente para o povoamento das ilhas atlânticas, foi estendido ao [[Brasil]] onde vigorou o regime da [[donataria]].
Os capitães do donatário gozavam de latos poderes administrativos, judiciais e fiscais, sendo a autoridade máxima na sua Capitania. Somente não podia aplicar a pena de talhamento de membros ou de execução. Respondiam pelos seus actos directamente perante o Donatário, sendo remunerados com parte, geralmente 10% do [[dízimo]], a chamada redízima, dos rendimentos que na capitania cabiam ao donatário.▼
 
Cabia aos capitães a representação dos interesses e autoridade dos donatários na respectivas [[Capitania]]s, garantindo-lhes os proventos e administrando-lhes os bens. Serviam ainda de interlocutor entre as populações e os donatários.
O cargo era em geral hereditário, estando sujeita a um regimento específico e, em geral, a confirmação real.▼
 
▲Os capitães do donatário gozavam de latoslargos poderes administrativos, judiciais e fiscais, sendo a autoridade máxima nanas suarespectivas CapitaniaCapitanias. SomenteCabiam-lhes nãoas podiafunções aplicarconcessão ade penaterras, de defesa e de Justiça, sendo-lhes vedadas apenas as penas de talhamento de membros oue de execução. Respondiam pelos seus actos directamente perante o Donatário, sendo remunerados com parte, geralmente 10% do [[dízimo]], a chamada redízima, dos rendimentos que, na capitaniaCapitania, cabiam ao donatário. Tinham o monopólio dos [[moinho]]s, do comércio do [[sal]] e dos fornos de cozedura de [[pão]].
[[categoria:Império Português]]▼
 
▲O cargo era em geral hereditário, estando sujeita a um regimento específico e, em geral, aà confirmação real. Na ausência de filho varão, seguia-se, com algumas excepções, a [[lei sálica]].
 
 
{{esboço-históriapt}}
 
▲[[categoriaCategoria:Império Português]]
[[Categoria:História do Brasil Colonial]]
[[Categoria:Títulos]]
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