Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas: diferenças entre revisões

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A iniciativa de um projecto ou de uma proposta de resolução chega aos membros de [[Conselho de Segurança das Nações Unidas|Conselho de Segurança]], permanentes e não-permanentes. Qualquer membro das [[Organização das Nações Unidas|Nações Unidas]] convidado a participar nos debates do Conselho de Segurança segundo o artigo 32 da [[Carta das Nações Unidas|Carta]] pode apresentar propostas e projectos de resolução. Mas estes só serão colocados em discussão por iniciativa de um dos membros do Conselho de Segurança.
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Mesmo se um projecto (ou uma proposta) de resolução não seja apoiada senão por uma minoria dos membros do [[Conselho de Segurança das Nações Unidas|Conselho de Segurança]], rien ne peut empêcher le ou les auteurs de projet d’aller jusqu’au vote. Par ailleurs, il peut être retiré à tout moment, tant qu’il n’a pas été mis aux voix. Malgré tout, un membre qui aura appuyé le projet pourra demander qu’il soit soumis à un vote, faisant sien le projet de resolução e bénéficiant de même tour de priorité que si leur auteur ne l’avait pas retiré. Enfin, si un projet fait l’objet de plusieurs amendements, le président de Conselho de Segurança déterminera l’ordre dans lequel ils seront soumis au vote. Au fil des années, uma prática tacitement acceptée s’est imposée : des amendements qui s’éloignent le plus de projet original à ceux qui en sont le plus proche.
 
Mesmo que um projecto (ou uma proposta) de resolução não seja apoiado senão por uma minoria dos membros do [[Conselho de Segurança das Nações Unidas|Conselho de Segurança]], nada nem ninguém poderá impedir que o projecto avance até à votação. No entanto, poderá ser retirado a qualquer momento, desde que não tenha sido sujeito a votação. Apesar disso, um membro que suporte um projecto poderá pedir a sujeição à votação, tomando como seu o projecto de resolução e beneficiando do mesmo nível de prioridade que teria se o seu autor não o tivesse retirado. Assim, se um projecto é alvo de numerosas alterações, o presidente do Conselho de Segurança determinará a ordem em que este será posto em votação. Ao longo dos anos, uma prática tacitamente aceite foi sendo imposta: as alterações que mais se afastam do projecto original têm prioridade diferente das que lhes são mais próximas.
== Endereço de uma questão ao Conselho de Segurança ==
 
== Endereço de uma questão ao Conselho de Segurança ==
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Vários procedimentos sont envisagées dans la [[Carta das Nações Unidas]] pour qu’une question soit soumise au Conselho de Segurança :
* Capítulo IV: Assembleia-geral:
** Artigo 10: ''«A [[Assembleia-geral das Nações Unidas|Assembleia-geral]] peut discuter toutes questions ou affaires rentrant dans le cadre da présente Carta [e] formuler sur ces questions ou affaires des recommandations aux Membres de l’Organisation des Nations Unies, au Conselho de Segurança, ou aux Membres de l’Organisation e au Conselho de Segurança»'';
** Artigo 11, alinéaalínea 3: ''«A Assembleia-geral peut attirer l’attention de Conselho de Segurança sur les situations qui semblent devoir mettre en danger laa paixpaz e laa sécuritésegurança internationalesinternacionais»'';
* Capítulo VI: Règlement pacifique des différends
** Artigo 35, alinéaalínea 1: ''«Tout Membre de l’Organisation peut attirer l’attention de Conselho de Segurança ou da Assembleia-geral sur un différend ou une situation da nature visée dans l’Article 34»'';
** Artigo 35, alinéaalínea 2: ''«UnUm ÉtatEstado qui n’est pas Membre de l’Organisation peut attirer l’attention de Conselho de Segurança ou da Assembleia-geral sur tout différend auquel il est partie, pourvu qu’il accepte préalablement, aux fins de ce différend, les obligations de règlement pacifique prévues dans la présente Carta»'';
** Artigo 37, alinéaalínea 1: ''«SiSe lesas partiespartes à un différend da nature mentionnée à l’Article 33 ne réussissent pas à le régler par les moyens indiqués audit Article, elles le soumettent au Conselho de Segurança»'';
** Artigo 37, alinéaalínea 2: ''«SiSe leo Conselho de Segurança estime que la prolongation de différend semble, en fait, menacer le maintien da paix e da sécurité internationales, il décide s’il doit agir en application de l’Article 36 ou recommander tels termes de règlement qu’il juge appropriés»'';
** Artigo 36, alinéaalínea 1: ''«LeO Conselho de Segurança peut, à tout moment de l’évolution d’un différend da nature mentionnée à l’Artigo 33 ou de uma situation analogue, recommander les procédures ou méthodes d’ajustement appropriées»'';
** Artigo 38: ''«Sans préjudice des dispositions des Articles 33 à 37, le Conselho de Segurança peut, si toutes les parties à un différend le demandent, faire des recommandations à celles-ci en vue d’un règlement pacifique de ce différend»'';
* Capítulo VII: Action en cas de menace contre la paix, de rupture da paix e d’acte d’agression.
** Artigo 39: ''«LeO Conselho de Segurança constate l’existence de uma menace contre la paix, de uma rupture da paix ou d’un acte d’agression e fait des recommandations ou décide quelles mesures seront prises conformément aux Articles 41 e 42 pour maintenir ou rétablir la paix e la sécurité internationales»'';
* Capítulo X: Conseil économique e social
** Artigo 65: ''«LeO Conseil économique e social peut fournir des informations au Conselho de Segurança e l’assister si celui-ci le demande»'';
* Artigo 99: ''«LeO Secrétaire généralSecretário-geral peut attirer l’attention de Conselho de Segurança sur toute affaire qui, à son avis, pourrait mettre en danger le maintien da paix e da sécurité internationales»'';
 
== Outros tipos de resolução ==