Francisco da Cunha Leal: diferenças entre revisões

{{Info/Político|

| nome = Francisco Pinto da Cunha Leal

| imagem = Francisco Cunha Leal.jpg

| título = Primeiro ministro de {{PRT}}

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| partido = Partido Nacional-Republicano

| profissão = [[engenheiro militar]] e [[político}}]]

'''Francisco Pinto da Cunha Leal''' ([[Pedrógão de São Pedro]], [[22 de Agosto]] de [[1888]] — [[Lisboa]], [[26 de Abril]] de [[1970]]) foi um militar, publicista e [[política|político]] [[Portugal|português]] que, entre outras funções, foi deputado, presidentespresidente do [[conselhoConselho de ministrosMinistros (Portugal)|Conselho de Ministros]] de um dos Governos da [[Primeira República Portuguesa]], [[Ministro das Finanças]] e reitor da [[Universidade de Coimbra]]. Membro do [[Partido Nacionalista]], fundou a [[União Liberal Republicana]] em 1923. Apesar de ter apoiado o [[Golpe de 28 de Maio de 1926]] incompatibilizou-se com [[Oliveira Salazar]], transformando-se num dos mais notáveis opositores da primeira fase do regime do [[Estado Novo (Portugal)|Estado Novo]] e um dos primeiros proponentes de uma solução política de autodeterminação para o [[Império Colonial Português]].

== Biografia ==

Iniciou a sua acção política em [[1918]], durante o [[sidonismo]], filiando-se no [[Partido Republicano Nacionalista]] e depois no [[Partido Centrista Republicano]] de [[António Egas Moniz]]. Apoia [[Sidónio Pais]] e ainda em [[1918]] foi eleito, de acordo com as regras eleitorais definidas pelo novo regime, deputado pelo círculo eleitoral da Covilhã, cargo que ocupou até [[1919]].

Esteve envolvido na [[Revolta de Santarém]] de [[12 de Janeiro]] de [[1919]], contra o governo presidido por [[Tamagnini Barbosa]], então acusado de estar sobre a influência dos monárquicos. Por essa razão foi detido, passando alguns meses na prisão. Com a alteração da situação política, foi reabilitado e, nesse mesmo ano nomeado Director-Geral de Estatística.

Nas eleições gerais de 1919 foi eleito deputado pelo círculo eleitoral de Angola, integrando o Grupo Parlamentar Popular, no qual permaneceu até [[1921]]. Durante aquela legislatura integrou pela primeira vez o Governo, embora de forma efémera, exercendo as funções de [[Ministro das Finanças]] de [[20 de Novembro|20]] a [[30 de Novembro]] de [[1920]], no executivo presidido por [[Álvaro Xavier de Castro]].

Apesar da queda do executivo reconstituinte de Álvaro Xavier de Castro, manteve-se à frente do Ministério das Finanças entre [[30 de Novembro]] de [[1920]] e [[2 de Março]] de [[1921]], integrando o Governo presidido por [[Liberato Damião Ribeiro Pinto]]. Esta nomeação surgiu após defendido no Parlamento, meses antes, uma política financeira de igual rigor por parte do Estado e dos contribuintes, a quem exigiu os pagamentos devidos. Já como Ministro, afirmou que o Estado se encontrava ''sem os recursos necessários para comprar o pão-nosso de cada dia''. Durante este período foi também director do jornal ''O Popular''.

Quando a [[16 de Dezembro]] daquele ano de [[1921]] foi derrubado o Governo presidido por [[Carlos Maia Pinto]], assumiu as funções de Presidente do Conselho, mantendo-se no poder até [[6 de Fevereiro]] de [[1922]]. Durante esse período acumulou a Presidência com a pasta de [[Ministro do Interior]].

O governo era de concentração de vários partidos, num equilíbrio político instável, assumindo como principal missão acabar com a onda revolucionária que assolava o país e provocara a sublevação da ''[[Noite Sangrenta]]'', em que tinham sido assassinados vários prestigiados políticos republicanos. Tal implicava restaurar a ordem pública através da reposição do controlo político sobre a [[Guarda Nacional Republicana]], mas o Governo, pressionado pela GNR, foi obrigado a procurar refúgio no [[Forte de Caxias]] e a chamar o Exército para cercar Lisboa.

Os maus resultados das eleições gerais de [[29 de Janeiro]] de [[1922]], ganhas pelo [[Partido Democrático Republicano]], e um pequeno conflito diplomático com o Governo britânico levaram à queda do executivo.

Nas eleições de [[1922]] e de [[1925]] foi eleito pelos círculos eleitorais de [[Chaves (Portugal)|Chaves]] e de [[Vila Real]], respectivamente, desta feita nas listas do [[Partido Nacionalista]], cuja bancada parlamentar liderou. Neste período voltou a integrar o executivo, exercendo as funções de [[Ministro das Finanças]] entre [[15 de Novembro]] e [[18 de Dezembro]] de [[1923]] no executivo presidido por [[António Ginestal Machado]], que ficaria conhecido como o ''[[Governo da Intentona Putchista]]''. Entretanto fora nomeado director de ''[[O Século]]'', passando a defender com crescente veemência a necessidade de uma [[ditadura]] que restabelecesse a ordem pública e social em Portugal. A [[17 de Dezembro]] de [[1923]], véspera da demissão do Governo de Ginestal Machado, ainda em funções ministeriais, discursou na [[Sociedade de Geografia de Lisboa]], afirmando, sem rebuços, que ''a ditadura salvadora para Portugal há-de vir, trazida pela força das circunstâncias''.

Estas afirmações são reflexo da evolução do seu pensamento, já que a partir de Janeiro de 1922, aquando da sua saída da presidência do executivo, iniciara um percurso político e ideológico que o levou a aderir à direita republicana.

Foi nomeado reitor da [[Universidade de Coimbra]] em [[1924]], mas apoiou a [[Revolta de 18 de Abril de 1925]], o ''[[Golpe dos Generais]]'', o que levou a [[19 de Abril]] à sua demissão do cargo prisão por um breve período. Após a sua libertação, em Setembro daquele ano, com [[Tamagnini Barbosa]], tornou-se advogado de defesa dos militares implicados na intentona.

Reabilitado, foi ainda em [[1925]] nomeado vice-governador do [[Banco Nacional Ultramarino]], uma [[sinecura]] que desempenhou até [[1926]].

Em [[1926]] foi obrigado a deixar a chefia do [[Partido Nacionalista]] e fundou a [[União Liberal Republicana]], partido que liderou e que tinha como objectivo expresso criar condições para a ocorrência de um golpe militar que restabelecesse a ordem republicana.

Coerente com as posições que defendia desde [[1923]], apoiou o [[Golpe de 28 de Maio de 1926]], por ele encarado como a única solução de pôr termo à ''ditadura'' do [[Partido Democrático Republicano]] e restaurar a ordem pública. Em consequência desse apoio, durante os governos da [[Ditadura Nacional]] manteve-se no exercício de diversos cargos públicos, entre os quais o de governador do [[Banco de Angola]] (1926 e 1927-1930), de delegado de Portugal à [[Conferência Económica Internacional de Genebra]] (1927) e de membro do Comité Consultivo da Organização Económica da [[Sociedade das Nações]] (1928).

Apesar de ter sido um dos intelectuais e políticos que propusera em 1926 ao general [[António Óscar de Fragoso Carmona]], ao tempo Presidente do Governo e depois Presidente da República, a nomeação de [[António de Oliveira Salazar]] para a pasta das Finanças, em 1930 critica publicamente a eternização da ditadura e a política financeira de Salazar. Considera particularmente danosos os efeitos que da interferência do Governo da República no orçamento e nas finanças das colónias.

Aquela oposição resultava de ser defensor da autonomização das colónias, pelo que se opunha às medidas financeiras subjacentes ao [[Acto Colonial]] de [[1930]] e às políticas financeiras crescentemente restritivas impostas por [[Oliveira Salazar]]. No decurso da sua segunda nomeação como governador do [[Banco de Angola]], tornou-se num acerbo crítico da política financeira salazarista para as colónias. Essa oposição valeu-lhe a exoneração daquele cargo, seguida da acusação de conspirar contra o Governo, o que o levou a ser preso em Maio de 1930 e deportado para [[Ponta Delgada]], nos [[Açores]]. Dali seguiu sob prisão para a [[ilha da Madeira]], de onde, em Novembro de 1930, se conseguiu evadir para Londres, seguindo então para um período de exílio em Espanha. Beneficiando de uma amnistia, regressou a Lisboa em finais de 1932.

Tolerado em Lisboa, em [[1934]] e [[1935]] foi director da ''Vida Contemporânea'', mas em [[1935]] foi detido e novamente deportado.

Nas eleições de [[18 de Novembro]] de [[1945]], para Assembleia Nacional, foi candidato independente pelo círculo eleitoral de Angola nas listas do [[Movimento de Unidade Democrática]] (MUD). Dois dias antes do escrutínio atacou violentamente Salazar, de quem disse que ''não quer nem sabe trabalhar senão quando nas ruas reina um pávido silêncio e ninguém discute os frutos do seu labor''.

Foi novamente candidato oposicionista nas eleições para a Assembleia Nacional de [[1949]], também pelo círculo de Angola.

Destacou-se pela sua defesa de uma solução política de progressiva autonomia para as colónias, programa que expôs em obras como ''O Colonialismo dos Anticolonialistas'' e ''A Gadanha da Morte''.

== Obras publicadas ==

* ''Calígula em Angola''. Porto : Sociedade de Papelaria, 1924.

* ''Eu, os políticos e a Nação''. Lisboa : Portugal-Brasil, [1926].

* ''Oliveira Salazar, Filomeno da Câmara e o império colonial português''. Lisboa, 1930.

* ''Subsídios para o estudo do problema do crédito em Angola'', Lisboa : Ed. Autor, 1930.

* ''Ditadura, Democracia ou Comunismo''. Lisboa : 1931.

* ''Os Meus Cadernos''. Lisboa: 1932 (3 volumes).

* ''Os partidos políticos na República portuguesa''. Corunha : Imprensa Moret, 1932.

* "Perspectivas futuras da Europa". In: ''Boletim da Sociedade Luso-Áfricana do Rio de Janeiro'', 24 (1938), pp. 27-3027–30.

* ''A Guerra, Dia a Dia''. Lisboa : 1939 (4 volumes).

* ''Coisas do tempo presente : coisas da Companhia de Diamantes de Angola''. Lisboa : Edição do Autor, 1957.

* ''Coisas do tempo presente''. Lisboa : Edição do Autor, 1957-1959 (2 volumes).

* ''Peregrinações através do poder económico: Coisas do tempo presente''. Lisboa : Ed. do Autor, 1960.

* ''A gadanha da morte : reflexões sobre os problemas euro-africanos''. Lisboa : C. Leal, 1961.

* ''O Colonialismo dos anticolonialistas : Coisas do tempo presente''. - Lisboa : Edição do autor, 1961.

* ''As Minhas Memórias : coisas de tempos idos''. Lisboa : Ed. do Autor, 1966-1968 (3 volumes).

* "Self-determination for the overseas territories". In: Ronald H. Chilcote, ''Emerging nationalism in Portuguese África'', pp. 29-3129–31. Stanford : Hoover Institute Press, 1972.

* "O Colonialismo dos anticolonialistas : Coisas do tempo presente". In: ''Permanência'', Ano III, nº 26 (Julho 1972).

== Referências ==

* Luís Manuel do Carmo Farinha, ''Estudo sobre a acção política e parlamentar de Francisco Pinto da Cunha Leal Intelectualcomo edeputado Políticoao :Congresso Um estudoda biográficoRepública (18881918-19701926)''. Tese de DoutoramentoLisboa : InstitutoAssembleia deda HistóriaRepública Contemporânea,; Univ.Porto Nova: deEdições LisboaAfrontamento, Faculdade2002. de2 Ciências Sociais e Humanas, Lisboa, 2003vol.

{{Caixa de sucessão|

|título = [[Anexo:Lista de primeiros-ministros de Portugal|Primeiro-ministro de Portugal]]

[[Categoria:Ministros das Finanças de Portugal|Francisco Pinto da Cunha Leal]]