João Pinto da Costa Leite: diferenças entre revisões
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'''João Pinto da Costa Leite (Lumbrales)''' ([[Porto]], [[3 de Fevereiro]] de 1905 — [[Madrid]], [[31 de Dezembro]] de [[1975]]), frequentemente referido por '''João Lumbrales''', foi um [[político]] ligado ao [[Estado Novo (Portugal)|Estado Novo]], que exerceu diversos cargos de responsabilidade política nos governos liderados por [[António de Oliveira Salazar]], entre os quais o de Ministro das Finanças (1940-1950) e o de presidente da Junta Central da [[Legião Portuguesa]] e da [[União Nacional]]<ref>[http://www.eurohspot.eu/site/index.php?option=com_content&task=view&id=251&Itemid=64 Instituto de História Contemporânea – Biografias - João Pinto da Costa Leite] acessado a 10 de maio de 2009</ref>. Foi o principal expoente da teoria corporativa portuguesa<ref> Publicou uma obra seminal: ''A doutrina corporativa em Portugal'', Livraria Clássica Editora, Lisboa, 1936.</ref>. Era filho do 3.º [[conde de Lumbrales]],
==Biografia==
Foi filho de João Vítor Pinto da Costa Bartól, 3.º [[conde de Lumbrales]], e de Judite Emília Martins Ferreira Leite Pinto da Costa. Casou no Porto a 31 de Agosto de 1927 com Maria Amália Pires de Vasconcelos de Séguier Pereira, tendo o casal seis filhos. Foi tio de [[Francisco Sá Carneiro]].
Estudou na Faculdade de Direito da [[Universidade de Coimbra]], onde se licenciou e foi discípulo e assistente de [[António de Oliveira Salazar]]. Naquela Faculdade leccionou Economia Política e doutorou-se em Ciências Jurídico-Económicas em 1927, com uma dissertação intitulada ''Organização bancária portuguesa''<ref>''Organização bancária portuguesa''. Coimbra: Coimbra Editora Lda., 1927 (vol. de 278 pp.).</ref>. Ingressou na carreira académica e chegou a professor catedrático de Economia Política da Faculdade de Direito da [[Universidade de Lisboa]]<ref>[http://libraries.fe.unl.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=71&Itemid=227&dir=JSROOT%2F1990-1999%2F1999&download_file=JSROOT%2F1990-1999%2F1999%2FWP0349+Liberdades+futuras+dos+portugueses.-+Jorge+Braga+de+Macedo+.pdf Memória em ''A Liberdade Futura dos Portugueses''].</ref>.
Quando Salazar assumiu a pasta de [[Ministro das Finanças]] dos governos da [[Ditadura Nacional]] convidou Costa Leite para seu Subsecretário de Estado, cargo que este desempenhou de 17 de Julho a 5 de Novembro de 1929 e de 23 de Outubro de 1934 a 13 de Dezembro de 1937, acumulando com o cargo de [[Subsecretário de Estado das Corporações e Previdência Social]] no período de 14 de Março de 1935 e 18 de Janeiro de 1936. Nessa fase, Costa Leite afirmou-se como um dos principais ideólogos do [[corporativismo]] português e um dos poucos homens de confiança de [[António de Oliveira Salazar]] que o acompanhariam ao longo do seu percurso político, permanecendo no governo durante durante mais de duas décadas.
Passou depois a Ministro do Comércio e Indústria, cargo que exerceu de 13 de Dezembro de 1937 a 28 de Agosto de 1940, data em que sucedeu a Oliveira Salazar na poderosa paste de Ministro das Finanças, cargo que manteria por uma década, até 2 de Agosto de 1950. Durante esse período acumulou interinamente outras funções, entre as quais a de Ministro do Interior (23 de Julho a 12 de Agosto de 1941), Ministro das Obras Públicas e Comunicações (18 de Novembro de 1943 a 6 de Setembro de 1944). A 2 de Agosto de 1950, passou a Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, passando a trabalhar directamente com Oliveira Salazar, cargo que manteve até 7 de Julho de 1955, data em que foi substituído por [[Marcelo Caetano]].
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Para além das funções públicas, foi ainda um importante ideólogo e dirigente dos movimentos políticos de suporte à ditadura, revelando-se um dos seus elementos mais conservadores, particularmente no período do pós-Guerra. Foi presidente da Junta Central da [[Legião Portuguesa]] e presidente da Comissão Executiva da [[União Nacional]], participando em múltiplos comícios e acções de propaganda.
Teve a seu cargo os assuntos referentes ao [[Plano Marshall]], matéria onde teve um papel decisivo na recusa inicial de aceitação da ajuda americana, evocando o problema do ouro alemão existente nos cofres do [[Banco de Portugal]], defendendo a posição, com uma forte componente ideológica, de que Portugal não devia ''encarreirar'' entre os famintos do dólar<ref>[http://www.eurohspot.eu/site/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=251 Nota biográfica].</ref>. Contudo, quando o pragmatismo de Oliveira Salazar levou à alteração radical da posição portuguesa, representou Portugal na [[Conferência de Paris]] de 27 de Agosto de 1947 e passou a conduzir as questões ligadas à participação de Portugal no Plano Marshall. Nessas funções coube-lhe gerir a utilização da ajuda americana, tendo na sua tutela a [[Comissão Técnica de Cooperação Económica Europeia]] (CTCEE) que foi constituída com esse fim. A sua ligação pessoal era tal que quando foi transferido do Ministério da Finanças para o da Presidência, a tutela da CTCEE transitou com ele.
Depois da sua passagem pelo Governo dedicou-se à sua carreira académica na [[Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa]] onde foi um brilhante catedrático da área económica, com uma notável produção científica. Também teve funções dirigentes na [[SACOR]].
Faleceu em Madrid a 31 de Dezembro de 1975, pouco tempo depois de se ter exilado para Espanha em consequência da [[Revolução dos Cravos]].
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==Principais publicações==
*"O Erro em Direito Penal", ''Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra'', Ano X (1926-1928), pp. 251-278, e Ano XI (1929), pp. 247-270.
*"Salazar, professor e homem de Estado", ''Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra'', vol. XIV (1938-1939), pp. 397-398.
*''A doutrina corporativa em Portugal'', Lisboa, 1936 (2.ª edição em 1939; com tradução para francês: ''La doctrine corporative au Portugal'', Bruxelas, 1945).
*"Exposé des motifs précédant le décret qui a aprouvé le budget pour l’année financière 1941 et comptes publics de l’année financière 1940", Lisboa, 1941.
*''Economia de guerra'', Porto, 1943.
*''Comemoração do primeiro do Banco de Portugal'', Lisboa, 1947.
*"O problema financeiro português: três tipos de equilíbrio financeiro", ''Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa'', vol. XI (1957), pp. 205-228.
*''Reunião anual das comissões dirigentes da União Nacional'', Lisboa, 1957.
*''As despesas militares e seus aspectos financeiro e económico'', Caxias, 1959.
*"Bernard Lavergne e a construção teórica e doutrinal do cooperativismo", ''Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa'', vol. XIV (1960), pp. 255-355.
*''Colonialismo internacional: alguns comentários'', Lisboa, 1961.
*"A crise actual do pensamento económico", ''Memórias Academia Ciências de Lisboa'', tomo VII (1961).
*"Uma tentativa de renovação da ideia cooperativa", ''Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa'', vol. XIV (1962).
*"Lugar das ciências económicas no ensino do direito", ''Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa'', vol. XVIII (1964).
*''Problemas monetários do após-guerra'', Lisboa, 1964.
*"Os preços na agricultura", ''Curso de direito e economia agrária'', Lisboa, 1965, pp. 331-359.
*''Na base, finanças sãs'', Lisboa, 1966.
*''Economia política'' (2 volumes), Coimbra, 1963 e 1967-1969.
*''História do pensamento económico'', Coimbra, 1988.
==Referências==
*''Estudos Jurídicos em homenagem ao Prof. João Lumbrales''. FDUL, Coimbra Editora, 2000.
=={{Links}}==
*[http://www.eurohspot.eu/site/index.php?option=com_content&task=view&id=251&Itemid=64 Nota biográfica em EuroHspot.eu'']
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