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Linha 1: {{Ver desambig\|prefixo=Se ~~procurauação~~procura\|telenovela de [[1966]]\|Calúnia (telenovela)}} {{Crime\|Crime = Calúnia \|Artigo = [[s:Código Penal Brasileiro#PARTE ESPECIAL:TÍTULO I:CAPÍTULO I: DOS CRIMES CONTRA A HONRA\|138]] \|Título = Dos crimes contra a pessoa \|Capítulo = Dos crimes contra a honra Linha 12: == Calúnia no Direito Penal brasileiro == No [[Código Penal Brasileiro]] a calúnia será [[crime qualificado\|qualificada]] quando for praticada contra o [[Presidente da República]] ou chefe de [[governo]] estrangeiro; [[funcionário público]], em razão de suas funções; na presença de várias pessoas ou por meio que facilite sua divulgação e se for praticada mediante pagamento ou promessa de recompensa. A calúnia é tipificada no artigo 138 do [[Código Penal Brasileiro]] [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Decreto-Lei/Del2848compilado.htm]. Juntamente com a [[difamação]] e a [[injúria]] constitui o capítulo de "[[Crimes contra a Honra]]". Linha 42: == {{Ver também}} == {{~~wikiquote~~Wikiquote\|Calúnia}} * [[Difamação]] * [[Injúria]]

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