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→‎Fonte: GABINETE DO PLANO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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REPÚBLICA DE ANGOLA
GOVERNO DA PROVÍNCIA DO KUANZA SUL
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASSONGUE
 
 
'''PORTAL DO MUNICÍPIO DE CASSONGUE'''
 
I- ''CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO''
 
1.1-INTRODUÇÃO
O Município de Cassongue é habitado por povos oriundos do Bailundo. O Concelho do Cassongue, como era designado na era colonial, com sede em Cassongue, foi por Portaria No 13.268 de 16 de Maio de 1964, publicado no Boletim Oficial No 20, da mesma data, desanexado do Concelho do Seles, de que era Posto Administrativo.
A 13 de Dezembro de 1965, pela portaria N 16.962 foi criada a Câmara Municipal e pela portaria No 13.268 de 16 de Maio de 1964 foi elevada a categoria de Vila que entrou em vigor a 9 de Novembro de 1964.
As décadas de 80 e 90 foram marcada por uma longa crise nos mais variados aspectos da vida sócio-econômica do Município, devido á guerra que assolou o País. Foram décadas com alto índice de desemprego, diminuição da renda familiar, deslocados, diminuição do potencial agrícola.
A partir de 2002 com a conquista da paz, o Município começa a renascer quer do ponto de vista agrícola como de infra-estruturas sociais, havendo ainda muito por fazer.
Em 2007 na perspectiva de contribuir para o processo de desenvolvimento global do País, o Governo inicia a sua trajectória de promoção do processo de desenvolvimento local, criando para o efeito espaços de participação dos diferentes sectores do município no processo de tomada de decisão, dos quais se destaca a criação do CMACS (Conselho Municipal de Auscultação e Concertação Social).
 
1.2- SITUAÇÃO GEOGRÁFICA DO MUNICÍPIO
 
O Município do Cassongue, com uma altitude aproximada de 1.500 metros acima do nível das águas do mar, situa-se na Província do Kuanza Sul numa extensão de 4.200 Km2, situando-se entre os paralelos 12°, 15’ e 11°, 30’ latitude Sul e os meridianos 15° e 15’ e 14° 30’ longitude Este.
O Município é limitado a Norte pelo Município da Cela (Kuanza Sul); a Sul pelos Municípios do Londuimbali (Huambo) e Balombo (Benguela); a Sudoeste com os Municípios do Bocoio (Benguela) e Seles (Kuanza Sul) e a Leste pelo Município do Bailundo (Huambo).
A sede municipal (Cassongue) localiza-se a cerca de 357 Km do Sumbe (Capital Provincial) pela Cela e 199 Km pelo eixo Seles. O Município apresenta um relevo simples, onde predominam as planícies, as florestas abertas, anharas e uma sequência de montanhas e pequenas serras onde nascem águas formando pequenos rios que vão desaguar no rio Keve. Os pontos mais altos do Município são o monte Vavelo (2.479m) e Namba (2.420m).
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
O Município encontra-se subdividido em 4 Comunas, sendo:
Comuna Sede (Cassongue)
A Comuna Sede com 1.800 km2, tem uma população estimada em 32. 373 habitantes distribuídos em 5 embalas, 6 bairros, 81 aldeias e uma densidade populacional de 5,5hab/Km2 faz fronteira a Norte com a Comuna do Dumbi e da Pambangala, a Sul com as Comunas da Galanga(Huambo) e Maca-Mombolo(Benguela) a Oeste com Comuna do Atome e do Dumbi e a Leste com a Comuna da Pambangala.
Comuna do Atóme
A Comuna do Atome com 600 km2, tem uma população estimada em 7.575 habitantes distribuídos em 2 embalas e 32 aldeias e uma densidade populacional de 7,9 hab/Km2 faz fronteira a Norte com a Comuna do Dumbi, a Sul com a Comuna da Chila(Benguela) a Oeste com Comuna do Gungo (Sumbe) e da Botera (Seles) e a Leste com a Comuna Sede.
Comuna do Dumbi
A Comuna do Dumbi com 1.000Km2, tem uma população estimada em 31.633 habitantes distribuídos em 11 embalas e 72 aldeias e uma densidade populacional de 3 hab/Km2 faz fronteira a Norte com o rio Keve, a Sul com Comuna do Atóme, a Oeste com Comuna da Amboiva(Seles) e a Leste com o rio Kuvele.
Comuna da Pambangala
A Comuna da Pambangala com 800 Km2, tem uma população estimada em 49.169 habitantes distribuídos em 7 embalas e 78 aldeias e uma densidade populacional de 1,6 hab/Km2 faz fronteira a Norte com o rio Kuvo ou Queve, a Oeste com o rio Kuvele, a Sul com a Comuna Sede (Cassongue) e da Galanga (Huambo).
A maior concentração da população regista-se na comuna da Pambangala tal como se vê no quadro abaixo.
COMUNAS SUPERFÍCIE POPULAÇÃO ESTIMADA DENSIDADE POPULACIONAL REPRESENTATIVIDADE
PROPORCIONAL No DE ALDEIAS
M F TOTAL
SEDE 1.800Km2 13.829 18.544 32.373 5,5hab/Km2 27% 81
DUMBI 1.000 Km2 13.752 17.881 31.633 3 hab/Km2 26% 72
PAMBANGALA 800 Km2 21889 27.280 49.169 1,6 hab/Km2 41% 78
ATÓME 600 Km2 3.627 3.948 7.575 7,9 hab/Km2 6% 32
TOTAL 4.200 Km2 53.097 67.653 120.750 3,4 hab/Km2 100% 263
 
1.3. CLIMA
Com um clima planáltico, mesotérmico a sua temperatura média anual é de 20,6°C. O valor médio da temperatura máxima é de 32°C e, da mínima é de 16°C. A região do Cassongue, situado na zona de transição com o planalto central é tida como uma das zonas mais alta da Província do Kuanza Sul, (1.700m acima do nível do mar) e apresenta um aspecto hidrográfico considerável facilitando o desenvolvimento das actividades agropecuárias em toda sua extensão.
 
1.4- SOLOS
Os solos são ricos em húmos e propiciam o desenvolvimento de uma agricultura sustentável, podendo nele cultivar-se produtos agrícolas, tais como: citrinos, cereais, palmar, bananeiras e hortícolas.
 
1.5-PRINCIPAIS RECURSOS NATURAIS (HÍDRICOS, FLORA E FAUNA)
O Município é atravessado por vários recursos hídricos destacando-se os rios Keve ou Kuvo, Kuvele, Cuchi, Kwaty, Salundo, Cambongo, Cucheim e o Cubal e de outros pequenos cursos largamente utilizados pelas populações locais para a instalação de pequenos sistemas de regadio, o que viabiliza a prática da agricultura em quase todo ano. A maior parte dos cursos de água é rico em peixe. Os rios Keve ou Kuvo e Cubal são os que apresentam maior curso de água e diversidade de peixes. A pesca artesanal pratica-se em grande escala, assumindo uma importância significativa na economia de sobrevivência das comunidades.
A situação dos recursos florestais apresenta duas situações distintas: a existência de zonas com níveis acentuados de devastação da mata, onde a lenha e outros recursos como os animais, os frutos silvestres e os cogumelos são escassos, limitando as alternativas de sobrevivência das comunidades locais, sendo mais evidente em grande parte da Comuna Sede e nos arredores das Comunas do Atóme, Dumbi e Pambangala.
A existência de zonas que nos últimos 30 anos, na sequencia da diminuição da actividade agrícola conheceram um processo de regeneração da cobertura vegetal. Porém, em muitas destas áreas, o fabrico do carvão vegetal tem vindo a intensificar-se, o que a curto prazo poderá provocar a destruição das matas recentemente regeneradas.
 
II. CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL
2.1.1. ORGANIGRAMA
ORGANIGRAMA DO MUNICÍPIO DE CASSONGUE
ADMINISTRADOR MUNICIPAL
GABINETE DO ADMINISTRADOR
ADMINISTRADOR
MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL
ADJUNTO DE AUSCULTAÇÃO E
GAB.ADMINISTRADOR CONCERTAÇÃO SOCIAL
MUNICIPAL-ADJUNTO
CENTRO DE
DOCUMENTAÇÃO E
INFORMAÇÃO
SECRETARIA REPARTIÇÃO DE REPARTIÇÃO REPARTIÇÃO
ESTUDOS E MUNICIPAL DA MUNICIPAL DE
PLANEAMENTO EDUCAÇÃO REGISTOS
REPARTIÇÃO DA REPARTIÇÃO REPARTIÇÃO
FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DA MUNICIPAL DA
SAÚDE AGRICULTURA,
DESEMVOLVIMENTO
RURAL E PESCAS
REPARTIÇÃO REPARTIÇÃO
MUNICIPAL DOS MUNICIPAL DA
SERVIÇOS TÉCNICOS ASSUNTOS SOCIAIS
ECONÓMICOS E
PRODUTIVOS
EMPRESAS PÚBLICAS INSTITUTOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS MUNICIPAIS
ESTAÇÕES DE
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
 
 
2.1.2. QUADRO DE PESSOAL
A Administração do Município de Cassongue controla 64 trabalhadores sendo:
Administrador Municipal-------------------1
Administrador Mun. Adjunto--------------1
Administradores Comunais---------------3
Administradores Comum. Adjuntos----3
Chefe de Secretaria-------------------------1
Chefes de repartições----------------------12
Chefes de Secções------------------------26
 
SOCIEDADE CIVIL
2.2.1- ASSOCIAÇÕES
Existem no Município as seguintes associações:
Associação dos Naturais e Amigos de Cassongue (ANAC)
- 56 Associações de Camponeses em vias de legalização;
- 14 Cooperativas agrícolas
- 1 Núcleo do SinProf;
- 1 Núcleo da Associação das Autoridades Tradicionais (ASSAT)
- 1 Conselho Municipal da Juventude
2.2.2- IGREJAS
- Católica, Adventista do 7º Dia, Movimento da Reforma do 7º Dia, IECA, Bom Deus, Assembleia de Deus Pentecostal, Fé Apostólica, Evangélica dos Apóstolos de Jerusalém em Angola, Igreja Tempo de Louvor e Cura Divina, Cristã em Angola, Igreja Unida Evangélica em Angola, Evangélica Monte Carneiro e Igreja Torre de Rebanho em Angola.
 
III-SECTOR SOCIAL
3.1 EDUCAÇÃO
3.1.2 INFRA-ESTRUTURAS ESCOLARES
N º de escolas 31 e destas apenas 8 de construção definitiva
N º salas definitivas-------------------41
N º salas improvisadas--------------103
N º salas provisórias-----------------214
Total geral de salas-------------------358
536 Turmas sendo:
Ensino Primário 510 turmas
1º Ciclo do Ensino Secundário 19 turmas
2º Ciclo do Ensino Secundário 7 turmas
N º de alunos matriculados 24.972 e destes 10.916 femininos
N º de professores 809 e destes 123 femininos
Crianças fora do sistema de ensino—13.000
 
3.2. SAÚDE
3.2.1 INFRA-ESTRUTURAS
A rede sanitária municipal é constituída por 8 unidades hospitalares sendo: 1 Centro hospitalar Municipal, 3 Centros de saúde e 4 ,postos. Estas infra-estruturas estão distribuídas a nível das Comunas da seguinte forma:
Comuna da Pambangala com 1( um) Centro e 2(dois) postos de saúde e sem condições de internamento de pacientes;
Comuna do Dumbi com 1(um) Centro e 2(dois) Postos de saúde sem condições de internamento ;
Comuna do Atóme,1(um) Centro e 1(um) Posto de saúde e
Comuna Sede, 1(um) Centro hospitalar com a capacidade de 60 camas, um laboratório de análises clínicas, maternidade, pediatria e medicinas para homens e mulheres.
3.5- HABITAÇÃO E URBANISMO
3.5.1- INFRA-ESTRUTURAS HABITACIONAIS
Cassongue é um dos Municípios com imóveis habitacionais mais degradados devido a incidência do conflito armado. Todas as suas infra-estruturas habitacionais foram transformadas em escombros. Porém, os oito anos de paz já demonstraram a vontade do Governo e dos munícipes na grande luta titânica de recuperá-las bem como construção de outros edifícios.
IV. CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA E PRODUTIVA
4.1- AGRICULTURA
Cassongue, Município essencialmente agro-pecuário conta com 132 fazendas.
A população de Cassongue é constituída basicamente por camponeses, agricultores e criadores de gado. As principais culturas praticadas são: o milho, o feijão, a batata rena e as hortícolas. Outras culturas como a ginguba, a mandioca, a cana de açúcar, girassol e os citrinos complementam o sistema de produção agrícola dos Cassongues.
Os citrinos mais predominantes são o abacateiro, a bananeira, abacaxi, o café e a mangueira.
A predominância das principais culturas praticadas no município apresenta variações com o seu contexto agro-ecológico. A utilização da terra para fins agrícolas está relacionada com as diferentes épocas do ano agrícola.
A posse de todo tipo de parcelas por uma família influencia significativamente a sua situação de segurança alimentar. Uma família em posse de muitas parcelas tem possibilidade de efectuar sementeiras faseadas ao longo de todo ano, e, consequentemente, obter colheitas em épocas diferenciadas, tornando-se por isso, menos vulnerável a insegurança alimentar. A área média por unidade de produção varia em função do poder económico e do status social das famílias dentro das comunidades.
Com os níveis de produção bastante irregulares o período médio de duração das reservas para a maioria da população é de 2 a três meses. O período mais crítico durante o qual a crise alimentar é mais acentuada vai de Setembro à Dezembro.
O acesso a terra no município de Cassongue não constitui problemas, porquanto a maioria das fazendas existentes deixadas pelos portugueses após a independência nacional estão todas delimitadas e em posse de cidadãos nacionais com algum poder financeiro.
Com a instalação da EDA e da UNACA no Município, a atenção dos camponeses e dos agricultores está virada fundamentalmente na necessidade de se organizarem em associações e cooperativas agrícolas visando o aumento da produção e da produtividade e consequentemente facilitar a obtenção de financiamentos bancários neste domínio.
PECUÁRIA
O Cassongue possui enormes potencialidades no domínio da criação de animais, possuindo um grande número de efectivo pecuário.
4.1.1- PESCA
No município de Cassongue o tipo de pesca que mais se pratica ė o continental nas margens do rio Keve ou Kuvo utilizando redes e canas.
4.1.3-CAÇA
Realiza-se no território de Cassongue, uma caça não muito relevante no ponto de vista económico, já que os caçadores realizam esta actividade em algumas épocas do ano (Cacimbo) e reduzida a caça ligeira.
As espécies mais predominantes são os coelhos, cabras do mato, perdizes, galinhas do mato, javalis entre outros.
Quanto a hotelaria e turismo, somos de referir a existencia de alguns locais turísticos como a do Njole, Pedra de son metálico na Aldeia da Bândua na Comuna do Dumbi, as pinturas rupestres de Akuvas na Comuna da Pambangala.
4.3.1-VIAS DE ACESSO (estradas, pontes etc.)
As principais vias secundárias e terciárias do Município a semelhança das pontes e pontecos encontram-se degradadas, situação que dificulta a interligação da Sede Municipal com as sedes comunais e estas por sua vez com as diferentes aldeias. A erosão provocada pelas quedas pluviométricas danificam as estradas pondo em risco o tráfego. Nesta situação também se encontram os arqueodutos, pontes e pontecos.
CASSONGUE, 31 DE AGOSTO DE 2010