Módulo rural: diferenças entre revisões
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No [[Brasil]], '''módulo rural''' é uma [[unidade de medida]] agrária, expressa em [[hectare]]s, que busca refletir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica do [[imóvel]] [[zona rural|rural]], a forma e as condições do seu aproveitamento econômico. O conceito de módulo rural deriva do conceito de [[agricultura familiar|propriedade familiar]], que, nos termos do inciso II, do artigo 4º da Lei nº 4.504/64 ([[Estatuto da Terra]]), é entendida como: ''"o imóvel rural que, direta e pessoalmente, explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalhado com ajuda de terceiros".''<ref>{{Link|pt|2=http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=63:o-que-e-modulo-rural&catid=52:faqincra&Itemid=83 |3=Módulo rural}}</ref>
O módulo rural, calculado para cada imóvel a partir dos dados constantes no cadastro de Imóveis Rurais no SNCR (Sistema Nacional de Cadastro Rural) gerenciado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ([[INCRA]]), é considerado como unidade de medida que permite estabelecer uma comparação mais adequada entre os imóveis rurais, pois leva em consideração outros atributos do imóvel, além de sua dimensão.
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== Aplicações do módulo rural ==
O módulo rural é utilizado para:
* determinação da Fração Mínima de Parcelamento - FMP, <ref>[http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=81:o-que-e-fracao-minima-de-parcelamento-fmp&catid=52:faqincra&Itemid=83 Fração Mínima de Parcelamento.]</ref> <ref>[http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=273&Itemid=291 Conceito]</ref>que corresponde à área mínima que
* enquadramento sindical rural dos proprietários, com base no número de módulos rurais calculado;
* limitação da aquisição de imóvel rural por estrangeiro, pessoa física ou jurídica;
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