Senado dos Estados Unidos: diferenças entre revisões

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Ariel C.M.K. (discussão | contribs)
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O Artigo I, Secção 3 da Constituição norte-americana exige três qualificações para os senadores: cada senador precisa ter ao menos trinta anos de idade, precisa ser um [[nacionalidade|cidadão]] norte-americano (e ter sido cidadão norte-americano nos últimos nove anos), e, à época das eleições para o Senado, um habitante do estado do qual ele ou ela representará. As qualificações sobre idade e cidadania necessárias para um senador são mais rigorosas do que as necessárias para um membro da Câmara dos Representantes. James Madison justificou isto alegando que "as responsabilidade de um senador" pedem por "maior experiência e estabilidade de caráter".
 
Além disso, segundo a décima quarta Emeda da Constituição norte-americana, todo político do governo norte-americano ou de qualquer estado que toma o Juramento da Constituição (que é obrigatória para estes políticos) mas posteriomenteposteriormente participa de rebeliões ou auxilia inimigos dos Estados Unidos é automaticamente desqualificado de tornar-se um membro representante. Esta emenda entrou em vigor após o fim da Guerra Civil Americana, cujo objetivo era prevenir aqueles que auxiliaram os Estados Confederados da América, em servir em qualquer uma das câmaras do Congresso. Esta emenda, porém, permite que um dado membro desqualificado por traição sirva no Congresso, caso dois terços ou mais dos membros representantes em ambas as câmaras do Congresso votem a favor da remoção desta desqualificação.
 
Segundo a Constituição, o Senado possui o poder de julgar se um dado indivíduo é qualificado para atuar no Senado ou não. Durante os primeiros anos do Senado, porém, o Senado não dava muita atenção às qualificações de seus membros. Como resultado, três indivíduos que, segundo a Constituição, estariam desqualificados, por terem menos de 30 anos de idade, foram admitidos ao senado: [[Henry Clay]], em [[1806]], foi admitido ao senado com 29 anos, e [[Armistead Mason]] e [[John Eaton]] foram admitidos com 28 anos de idade, em [[1816]] e [[1818]], respectivamente. Desde então, porém, casos deste gênero não ocorreram mais na história do Senado.