Subprefeitura: diferenças entre revisões

Uma '''subprefeitura''' é um nível administrativo abaixo da [[prefeitura]], existente em alguns países.

 

No [[Brasil]] as subprefeituras são divisões administrativas de alguns municípios, tais como [[São Paulo (cidade)|São Paulo]] e [[Rio de Janeiro (cidade)|Rio de Janeiro]], embora não seja uma divisão obrigatória como ocorre com as [[freguesia]]s em [[Portugal]]. A autoridade máxima do Poder Executivo em uma subprefeitura é o ''subprefeito'', que normalmente é indicado diretamente pelo [[prefeitura (Brasil)|prefeito]] do município (embora alguns urbanistas advogam que tal cargo deveria ser submetido à votação popular){{sem fontes}}. Em outras cidades, como [[Curitiba]], não há subprefeitos: a subprefeitura é apenas um meio de concentrar bairros semelhantes e instituir políticas públicas de acordo com a necessidade de cada região.

*A cidade de São Paulo está dividida em 31 subprefeituras, que por sua vez englobam todos os distritos da cidade. <ref>http://www.jornaljovem.com.br/edicao12/tema09.php</ref>

 

Na [[França]], uma subprefeitura (em [[língua francesa|francês]] ''sous-préfecture'') é uma capital administrativa de um ''[[arrondissement]]'' quanto este último não é própria sede da [[prefeitura]].

Segundo o [[código administrativo]] que vigorou em [[Portugal]], entre [[1832]] e [[1835]] - fruto das reformas de [[Mouzinho da Silveira]] - o país era dividido, administrativamente, em [[província]]s e, estas, em [[comarca]]s. Em cada província existiria um [[magistrado administrativo]], designado "[[prefeito]]". O prefeito seria representado, nas comarcas que não eram sede de prefeitura, por um subprefeito. Esta organização seguia, de perto, o modelo francês, correspondendo as províncias e as comarcas portuguesas, respetivamente aos departamentos/prefeituras e aos ''arrondissements''/subprefeituras da França.

 

A reforma administrativa de [[1835]] extinguiu as prefeituras e as subprefeituras. Em sua substituição foram criados os [[distrito]]s com uma área correspondendo, aproximadamente, às anteriores comarcas, cada qual com um [[governo civil]], que corrrespondia, aproximadamente a uma das anteriores subprefeituras.