Conselho Legislativo da Palestina: diferenças entre revisões

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O '''Conselho Legislativo da Palestina''', também designado como '''Conselho Legislativo Palestiniano''' em [[Portugal]] ou '''Conselho Legislativo Palestino''' no [[Brasil]], é o [[parlamento]] da [[Autoridade Nacional Palestiniana]]. É um órgão unicameral, composto por 132 membros, eleitos a partir dos 16 distritos eleitorais da [[Cisjordânia]] e da [[Faixa de Gaza]]. Inicialmente contava com 88 membros, mas uma [[lei]] aprovada em [[Junho]] de [[2005]] aumentou o seu número para 132. As suas instalações encontram-se na cidade de [[Gaza (cidade)|Gaza]].
 
== História ==
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Esta legislatura deveria terminar em Maio de 2000, mas manteve-se em funções devido ao surgimento de novos conflitos na região, em concreto a [[Segunda Intifada]], iniciada em Setembro de 2000. Foram marcadas eleições para Julho de 2005, que terminaram por ser adiadas para Janeiro de 2006.
 
A inauguração do Conselho ocorreu em [[Março]] de 1996 por Yasser Arafat, num evento ao qual compareceram mais de 60 representantes de [[estado]]s mundiais. Começou a exercer formalmente as suas funções a [[7 de Março]] do mesmo ano, dia que é conhecido na Palestina como "Dia da Democracia".
 
O primeiro porta-voz do Conselho Legislativo da Palestina foi [[Ahmed Qurei]], que desempenhou essa função até Setembro de [[2003]]. Em Novembro do mesmo ano Rauhi Fattouh foi eleito o novo porta-voz, cargo que ocupou até Março de [[2004]]. Desde Fevereiro de 2006 o cargo é ocupado por Abdel Aziz Duwaik.