Revisão das 02h30min de 25 de maio de 2011 editar Yone Fernandes (discussão \| contribs) Autorrevisores 48 404 edições ← Ver a alteração anterior		Revisão das 04h12min de 14 de agosto de 2011 editar desfazer MisterSanderson (discussão \| contribs) Autorrevisores, Reversores 96 991 edições m Eliminação de redirecionamento de predefinição (consenso), e outras correções menores, replaced: {{refsection → {{Referências utilizando AWB (7794) Ver a alteração posterior →
Linha 7: == Aplicações do módulo rural == O módulo rural é utilizado para: * determinação da Fração Mínima de Parcelamento - FMP, <ref>[http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=81:o-que-e-fracao-minima-de-parcelamento-fmp&catid=52:faqincra&Itemid=83 Fração Mínima de Parcelamento.]</ref> <ref>[http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=273&Itemid=291 Conceito]</ref> que corresponde à área mínima que pode ser fracionada no Registro de Imóveis, para constituição de um novo imóvel rural. * enquadramento sindical rural dos proprietários, com base no número de módulos rurais calculado; * limitação da aquisição de imóvel rural por estrangeiro, pessoa física ou jurídica; * definição do universo de beneficiários do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra (Lei Complementar n.º 93, de 4 de fevereiro de 1998), e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)<ref>Ministério do Desenvolvimento Agrário. Secretaria de Reordenamento Agrário.[http://www.agricultura.sp.gov.br/attachments/article/212/Manual_Operacional_do_CPR_-_2009.pdf Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF].</ref>; * parâmetro bancário de área penhorável. {{~~refsection~~Referências}} == {{Ver também}} == * [[Incra]] Linha 22: * {{Link\|pt\|2=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11326.htm \|3=Agricultura Familiar}} * {{Link\|pt\|2=http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=75:qual-e-a-aplicacao-do-modulo-rural&catid=52:faqincra&Itemid=83 \|3=Aplicação do módulo rural}} {{Esboço}}

Módulo rural: diferenças entre revisões