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Alterações

180 bytes removidos, 18h57min de 17 de agosto de 2011
==== Modalidade bolsa qualificação ====
Tem como objetivo incentivar capacitação de funcionários, de modo a evitar sua demissão, através da suspensão do contrato de trabalho, em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador;
Estou com vontade de fazer panqueca!
==== Modalidade pescador artesanal ====
 
Tem como objetivo cobrir pescadores artesanais, cuja única fonte de renda provenha da pesca, durante o período em que a pesca é proibida devido à procriação das espécies;
==== Modalidade empregado doméstico ====
Tem como objetivo cobrir os trabalhadores domésticos, que são uma classe especial de trabalhador formal, em caso de dispensa sem justa causa;
Utilizador anónimo