Confiscação: diferenças entre revisões

'''Confiscação''' ou '''confisco''' (do [[latim]] ''confiscato'', que significa "juntar-se ao tesouro") é a tomada de [[propriedade]] de uma dada [[pessoa]] ou [[organização]], sem [[compensação]], por parte do [[governo]] ou outra [[autoridade pública]], sem que haja lugar ao pagamento de qualquer compensação. Os confiscos podem ter lugar designadamente em contextos políticos ou no âmbito de processos penais. O confisco foi largamente usado no [[Antigo Regime]] até a abolição generalizada por altura das revoluções liberais. A partir do final da década de oitenta assiste-se a um renascimento do interesse no confisco como estratégia patrimonial de combate à criminalidade, de acordo com o princípio segundo o qual o crime não deve compensar.