Diferenças entre edições de "Problemas sociais do Brasil"

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Acréscimos
(Mais do Censo 2010)
(Acréscimos)
Os '''problemas sociais do Brasil''' podem ser compreendidos com o auxílio e interpretação de indicadores sociais. Houve uma evolução positiva destes indicadores na última década, especialmente em relação ao aumento da expectativa de vida, queda da mortalidade infantil, acesso a saneamento básico, coleta de lixo e diminuição da taxa de analfabetismo. Apesar da melhora desses índices, há nítidas diferenças regionais, especialmente em relação ao nível de renda.<ref name="ref">Vasconcellos, Marco Antonio Sandoval de; Gremaud, Amaury Patrick; Toneto Júnior, Rudinei Toledo. ''Economia Brasileira Contemporânea''. 3a edição. São Paulo: Atlas, 1999. p.66-81</ref>
 
Os problemas sociais ficam claros, sobretudo, com o [[IDH]], o qual o [[Brasil]], entre 187 nações e territórios, fica na 84ª posição de acordo com dados de [[2011]] divulgados pela [[ONU]],<ref>[[PNUD]] Brasil (2 de novembro de 2011). ''[http://www.pnud.org.br/pobreza_desigualdade/reportagens/index.php?id01=3837&lay=pde Brasil avança no desenvolvimento humano e sobe uma posição no ranking do IDH 2011]'', acesso em 16 de novembro de 2011</ref>embora tenha a sétima economia do mundo.<ref>''[[The Economist]]'' (10 de março de 2011). ''[http://www.economist.com/node/18333018 Measuring Brazil's economy - Statistics and lies]'', acesso em 17 de novembro de 2011</ref>
 
== Concentração de renda ==
[[Ficheiro:Favelas-portoalegre.jpg|thumb|[[Favela]] em [[Porto Alegre]].]]
[[Ficheiro:Recife 2005 JAN 25 GarbageCollection.jpg|thumb|[[Catador de lixo]] no [[Recife]].]]
[[Ficheiro:Favela Dona Marta.jpg|thumb|Favela [[Dona Marta]], no [[Rio de Janeiro (cidade)|Rio de Janeiro]], ao lado de prédios residenciais de alto padrão.]]
[[Ficheiro:Favela under highway.jpg|thumb|Habitações precárias sob um viaduto em São Paulo.]]
[[Ficheiro:Favela em Teresina, Piauí, Brasil.jpg|thumb|Favela em [[Teresina]].]]
 
Na última década de 70, o economista [[Edmar Bacha]] citou o Brasil como um país com características de uma ''Belíndia'', ou seja, um país formado pela mistura das condições econômicas da [[Bélgica]] e da [[Índia]].<ref name="folha"/> No entanto, um relatório, divulgado em 2008 e baseado no [[IDH]], aponta o país com características de ''Islíndia'', com uma minoria com padrão de vida ainda melhor que o da Bélgica e superior a dos 20% mais ricos da [[Islândia]] - o país com maior IDH no mundo.<ref name="folha">''[[Folha de S.Paulo]]''. (19 de dezembro de 2008). ''Desigualdade faz Brasil ter índice de "Islíndia"''</ref>
 
Esse relatório menciona também que, no Brasil, os 20% mais ricos vivem em condições melhores que a fatia mais rica de países como [[Suécia]], [[Alemanha]], [[Canadá]] e [[França]].<ref name="folha" />
 
A base de dados do PNUD mostra que o Brasil é o décimo no ranking da desigualdade.<ref name="pnud">[[PNUD]]. (julho de 2010). [http://www.idhalc-actuarsobreelfuturo.org/site/index.php ''Informe Regional sobre Desarrollo Humano para América Latina y el Caribe 2010 - Actuar sobre el futuro: romper la transmisión intergeneracional de la desigualdad'']. [[Nova Iorque]], acesso em 24 de julho de 2010</ref><ref name="onu">[[BBC Brasil]]/''[[O Estado de S.Paulo]]''. (23 de julho de 2010). [http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,brasil-permanece-um-dos-mais-desiguais-do-mundo-apesar-de-progresso-diz-onu,585095,0.htm ''Brasil ainda é um dos mais desiguais, apesar de progresso, diz ONU''], acesso em 24 de julho de 2010</ref>
 
Dados do Censo 2010 revelam que a renda dos mais ricos (média de R$ 16.560,92 mensais) é maior que a de 40 brasileiros mais pobres (R$ 393,43).<ref>[[Censo brasileiro de 2010|Censo 2010]]/[[IBGE]] (16 de novembro de 2011). ''[http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/caracteristicas_da_populacao/tabelas_pdf/tab8.pdf Distribuição do rendimento nominal mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento, e valor do rendimento nominal médio e mediano mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento, por sexo, segundo as classes de percentual das pessoas de 10 anos ou mais de idade, em ordem crescente de rendimento - Brasil - 2010]'', acesso em 17 de novembro de 2011</ref>
A ascensão também chega às classes mais altas, de acordo com a mesma pesquisa da [[FGV]],<ref name="neri"/> acompanhando o efeito gerado pelo sistema tributário baseado em [[imposto indireto|impostos indiretos]].<ref name="ppayeras">Pintos-Payeras, José Adrian. [http://ppe.ipea.gov.br/index.php/ppe/article/viewFile/1224/1072 ''Análise da progressividade da carga tributária sobre a população brasileira'']. PPE/Ipea, v.40, n.2, agosto de 2010, acesso em 28 de junho de 2011</ref>
 
A ausência de taxas sobre grandes fortunas mostra que o processo de concentração está institucionalizado, pois os mais ricos têm seus rendimentos mais protegidos.<ref>Safatle, Vladimir (28 de junho de 2011). ''Ricos pagam pouco''. ''[[Folha de S.Paulo]]''</ref> Levantamento divulgado em 2011 aponta que o trabalhador brasileiro labuta mais quatro meses para pagar impostos a todas as esferas governamentais.<ref>[[Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário|IBPT]]/Folha da Região (3 de maio de 2011). [http://www.ibpt.com.br/home/publicacao.view.php?publicacao_id=13970&pagina=30 ''Você trabalhou de janeiro até hoje para pagar impostos''], acesso em 28 de junho de 2011</ref>
 
A taxa de miséria é, inclusive, parcialmente atribuída à [[desigualdade econômica]] do país, que, de acordo com o [[Coeficiente de Gini]] - com um índice de 0,56 em [[2006]] <ref name="onu"/> -, é uma das maiores do mundo.
Entre [[1950]] e [[1990]], a divisão regional de renda ficou praticamente inalterada, com algum crescimento da participação das regiões Centro-Oeste e Norte, em decorrência da expansão da fronteira agrícola.<ref name="ref"/> Em [[1990]], a região Sudeste, com 42% da população brasileira, respondia por quase 60% da renda do país, ao passo que o Nordeste, com 30% da população, possuía 15% da renda.<ref name="ref"/>
 
Em [[2009]], uma pesquisa do [[IBGE]], realizada em setembro de [[2008]], revelou que os 10% mais ricos (R$ 4.424 mensais ou mais) concentravam 43% da riqueza, ao passo que os 50% mais pobres possuem apenas 18%.<ref name="oretrato">Gois, Antônio (19 de setembro de 2009). ''Desigualdade cai; renda e emprego avançam''. ''[[Folha de S.Paulo]]'', Caderno ''Dinheiro''</ref>
 
O [[Censo brasileiro de 2010|Censo 2010]] detectou que 25% da população brasileira recebia até R$ 188 mensais e metade tem renda per capita de R$ 375, valor abaixo do salário mínimo de 2010 (R$ 510).<ref name="censo2010">[[IBGE]] (16 de novembro de 2011). ''[http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=2019&id_pagina=1 Indicadores Sociais Municipais 2010: incidência de pobreza é maior nos municípios de porte médio]'', acesso em 16 de novembro de 2011</ref>
Estudo do [[IBGE]], divulgado em [[2010]] com dados relativos a [[2008]], mostrou que seis capitais brasileiras — [[São Paulo (cidade)|São Paulo]], [[Rio de Janeiro (cidade)|Rio de Janeiro]], [[Brasília]], [[Curitiba]], [[Belo Horizonte]] e [[Manaus]] — concentravam 25% do [[PIB]] do país.<ref name="pibigbe">[[IBGE]]. (10 de dezembro de 2010). ''[http://ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1780&id_pagina=1 Em [[2008]], seis capitais concentravam 25% do PIB do país]'', acesso em 11 de dezembro de 2010</ref> De acordo com o mesmo estudo, as diferenças regionais em cada estado também são claras, visto que, em 2008, os cinco maiores municípios do [[Amazonas]] eram responsáveis por 88,1% do PIB estadual, assim como no [[Amapá]] (87,6%) e [[Roraima]] (85,4%).<ref name="pibigbe"/>
 
De acordo com dados da [[OIT]] relativos a [[2010]], cerca de 25% da população brasileira ganha menos de US$ 75 por mês, e a geração de empregos formais é incipiente.<ref name="setentaecinco"/> Coincidentemente, o Brasil detém o posto de menor cobertura de [[seguro-desemprego]] entre as economias do G-20.<ref name="setentaecinco">Chade, Jamil. (19 de abril de 2010). [http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,um-em-cada-quatro-brasileiros-ganha-menos-de-us-75-ao-mes--diz-oit,not_14397.htm ''Um em cada quatro brasileiros ganha menos de US$ 75 ao mês, diz OIT''] - ''[[O Estado de S.Paulo]]'', acesso em 19 de abril de 2010</ref>
 
Em maio de 2011, o [[Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome]] calculou, a partir de dados do [[IBGE]] e estudos do [[Ipea]], que existam 16,2 milhões de brasileiros (8,6% do total) vivendo na miséria extrema ou com ganho mensal de até R$ 70.<ref name="mdsmaio">[[MDS]] (3 de maio de 2011). [http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2011/maio/brasil-sem-miseria-atendera-16-2-milhoes-de-pessoas ''Plano Brasil sem Miséria atenderá 16,2 milhões de pessoas ''], acesso em 3 de maio de 2011</ref> Na distribuição da miséria, as regiões Nordeste (18,1%) e Norte (16,8%) lideram o levantamento, ao passo que o Sul tem menos gente extremamente pobre (2,6%).<ref name="mdsmaio"/>
A desigualdade social caiu de 2001 a 2007, mas sofreu uma ligeira alta em 2008, embora a taxa da população considerada como pobre tenha caído de 30% em 2007 para 25,8% em 2008.<ref name="setentaecinco"/>
 
O [[Brasil]] é considerado o país menos desigual da [[América Latina]], embora as capitais [[Goiânia]], [[Fortaleza]], [[Belo Horizonte]], [[Brasília]] e [[Curitiba]] estejam entre as cidades mais desiguais do mundo entre 141 cidades de [[países em desenvolvimento]] e ex-comunistas, segundo aponta relatório da [[ONU]] divulgado em 2010.<ref>Antunes, Claudia. (20 de março de 2010). ''País tem 5 capitais entre as 20 cidades mais desiguais''. ''[[Folha de S.Paulo]]'', acesso em 20 de março de 2010</ref><ref>. Lauriano, Carolina. (19 de março de 2010). [http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1536525-5606,00-QUATRO+CAPITAIS+BRASILEIRAS+ESTAO+ENTRE+AS+MAIS+DESIGUAIS+DO+MUNDO+DIZ+ONU.html ''Quatro capitais brasileiras estão entre as mais desiguais do mundo, diz ONU'']. [[G1 (website)|G1]], acesso em 19 de março de 2010</ref>
 
A [[pobreza]] também é comum nas grandes cidades brasileiras, onde se encontra na forma de subúrbios e [[favela]]s.
A renda também é clara entre os gêneros. Um estudo da [[ONU]], divulgado em [[2010]], mostra que, se analisadas a saúde reprodutiva, empoderamento (autonomia) e atividade econômica, o país aparece em 80º lugar na lista de 138 nações e territórios.<ref>[[PNUD]] Brasil. (4 de novembro de 2010). [http://www.pnud.org.br/cidadania/reportagens/index.php?id01=3598&lay=cid ''PNUD lança índice de disparidade de gênero''], acesso em 11 de dezembro de 2010</ref>
 
As diferenças de renda também são claras se analisadas a condição racial. Na região metropolitana de [[Salvador (Bahia)|Salvador]], onde 54,9% da população são de cor parda e 26% de negra,<ref name="IBGE_cor">IBGE. [http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2006/indic_sociais2006.pdf ''Síntese dos Indicadores Sociais 2006''], acesso em 11 de dezembro de 2010</ref> a renda salarial dos negros era, em [[2004]], de apenas 54,5% da renda dos brancos<ref>Revista do Dieese. (2004). [http://www.dieese.org.br/esp/revistadieese.pdf ''Revista Final'']. Departamento Intersindical e Estudos Sócio-Econômicos, acesso em 11 de dezembro de 2010</ref> e, em outras regiões, como na metropolitana de [[São Paulo]], apenas 5% dos negros estavam em cargos de direção, gerência e planejamento, de acordo com dados de [[2008]].<ref>Godoy, Denise. (19 de novembro de 2009). ''Diminui o abismo entre negro e branco no trabalho''. ''[[Folha de S.Paulo]]'', Caderno Cotidiano</ref>
 
A renda discrepante também é perceptível na forma de acesso à oferta de alimentos.<ref name="ibge"/> Segundo Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) [[2008]]-[[2009]], a partir de uma amostragem formada por 60 mil domicílios urbanos e rurais, 35,5% das famílias brasileiras não têm a quantidade mensal suficiente de alimentos, mesmo em um contexto de uma [[agropecuária]] eficiente e competitiva e um custo de alimentação considerado baixo para os padrões mundiais.<ref name="ibge">[[IBGE]]. (23 de junho de 2010). [http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1648&id_pagina=1 ''POF 2008/09 mostra desigualdades e transformações no orçamento das famílias brasileiras''], acesso em 28 de junho de 2010</ref><ref name="pobrezasemmisterio">''[[O Estado de S.Paulo]]''. (27 de junho de 2010). [http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100627/not_imp572620,0.php ''Pobreza sem mistério''], acesso em 28 de junho de 2010</ref> Esse mesmo indicador mostra a desigualdade entre as regiões brasileiras: no Norte, essa parcela equivale a 51,5% das famílias; no Nordeste, a 49,8%; no Centro-Oeste, 32%; no Sudeste, 29,4%; e no Sul, 22,9%.<ref name="ibge"/><ref name="pobrezasemmisterio"/>
 
Uma pesquisa do [[Ipea]], divulgada em [[2011]], estima que 39,5% dos brasileiros não têm uma conta bancária, cujo acesso depende da renda.<ref name="inclusaobancaria">[[IPEA]]. (11 de janeiro de 2011). [http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/SIPS/SIPS_bancos2010.pdf ''Bancos - Exclusão e Serviços'']. Sistema de Indicadores de Percepção Social, acesso em 11 de janeiro de 2011</ref> Este indicador também mostra as desigualdades regionais, ao apurar que a exclusão bancária atinge 52,6% dos nordestinos e 30% dos sulistas.<ref name="inclusaobancaria"/>
== Migrações internas ==
{{Artigo principal|[[Migração interna no Brasil]]}}
 
De acordo com o [[Censo brasileiro de 2010|Censo 2010]], 37,3% da população brasileira não morava no município de origem.<ref name="migracao">[[IBGE]] (16 de novembro de 2011). ''[http://ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=2018&id_pagina=1&titulo=Censo-2010:-Pais-tem-declinio-de-fecundidade-e-migracao-e-aumentos-na-escolarizacao,-ocupacao-e-posse-de-bens-duraveis Censo 2010: País tem declínio de fecundidade e migração e aumentos na escolarização, ocupação e posse de bens duráveis]'', acesso em 18 de novembro de 2011</ref>
 
De acordo com estudo do [[Ipea]], as migrações internas diminuíram no Brasil de [[1995]] a [[2008]].<ref name="migr">[[Ipea]]. (17 de agosto de 2010). [http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/100817_comunicadoipea61.pdf ''Comunicado do Ipea nº 61 – Migração Interna no Brasil''], acesso em 17 de agosto de 2010</ref> Em 1995, os migrantes eram aproximadamente 4 milhões de pessoas (ou 3% da população) e, em 2008, esse número passou para 3,3 milhões ou 1,9% da população.<ref name="migr"/>
 
Entre [[2002]] e [[2007]], os fluxos migratórios foram majoritários do Sudeste para o Nordeste, mas, em [[2008]], a região Sudeste voltou a ser o principal destino de migrantes no País.<ref name="migr"/> O perfil predominante do migrante, neste caso, é a busca pelo trabalho formal, especialmente pela origem marcada pela baixa escolaridade e salários baixos.<ref name="migr"/>
 
Em outra região, o migrante costuma ter uma média salarial superior à dos não migrantes, mas uma jornada média de trabalho de 45 horas semanais.<ref name="migr"/>
 
O último censo demográfico realizado no Brasil detectou que a região Centro-Oeste tem a maior proporção de pessoas de origem diferente morando nos seus municípios (51,9%) e também de outras unidades da federação (32,9%), ao passo que o Nordeste demonstra ser a região com menor capacidade de atração populacional com 29,4% e 7,0%, respectivamente.<ref name="migracao"/>
 
<center>
== Condições de trabalho ==
{{Artigo principal|[[Trabalho escravo no Brasil]]}}
[[Ficheiro:Vendedor Ambulante Rio.jpg|thumb|[[Vendedor ambulante]] no Rio de Janeiro.]]
Em [[2008]], pouco mais de um terço (34,9%) dos empregados no Brasil tinha [[Carteira de trabalho|carteira assinada]].<ref name="oretrato"/>
 
Há uma estimativa de 25 mil brasileiros sujeitos a condições degradantes ou ao trabalho escravo no Brasil, em atuação em plantações de [[cana-de-açúcar]], [[soja]], [[algodão]], [[cereal|cereais]], além de unidades produtivas de [[carvão vegetal]] e [[pecuária]].<ref name="departmentstate"/>
 
Estudo do economista Marcelo Paixão, da [[Universidade Federal do Rio de Janeiro]], aponta detalhes como jornada exaustiva de trabalho, dívidas permanentes com o empregador - que impedem o empregado de deixar o posto, riscos de morte por insalubridade e falta de direitos trabalhistas.<ref name="gois">Gois, Antônio. (13 de maio de 2010). ''Negros ainda são vítimas de escravidão''. ''[[Folha de São Paulo]]''</ref> Segundo amostragem do estudo, 73% dos trabalhores nessas condições são negros e pardos.<ref name="gois"/>
 
O [[Ministério do Trabalho]] realizou, de [[2005]] a [[2008]], ações fiscalizadoras em canavais após denúncias de que alguns trabalhadores chegaram a morrer por suspeita de excesso de esforço nos canaviais [[São Paulo|paulistas]]. Em algumas ações deflagradas foram constatados pagamentos irregulares e ausência de condições mínimas de trabalho, como falta de [[EPI]], água e ''barracas sanitárias''.<ref>Coisi, Juliana. (15 de março de 2008). ''Fiscalização aponta trabalho precário em lavouras de cana''. ''[[Folha de S.Paulo]]''</ref>
 
Um estudo do Governo do Estado de São Paulo inspecionou 197 usinas em 144 cidades do Estado, no período de [[2007]] a [[2009]], e avaliou que um cortador de cana-de-açúcar faz, por minuto, 17 flexões de tronco e aplica 54 golpes de facão, além de cortar e carregar cerca de 12 toneladas de cana por dia, percorrer 8,8 mil metros, chegando ao final do dia com a perda de oito litros de água.<ref name="helia"/> Em cinco anos, 23 trabalhadores morreram em decorrência do excesso de trabalho.<ref name="helia">Araújo, Hélia. (6 de janeiro de 2011). ''SP "reconhece" precariedade em canavial ''. ''[[Folha de S.Paulo]]''</ref>
 
Há predominância de emissão de trabalhadores sujeitos a condições degradantes de trabalho dos estados do [[Maranhão]] e [[Piauí]], enquanto os estados do [[Pará]] e [[Mato Grosso]] recebem a maior parte desses trabalhadores em um formato de ''[[escravidão por dívida]]'' comandado por redes criminosas.<ref name="departmentstate"/>
=== Trabalho infantil e educação ===
{{Artigos principais|[[Trabalho infantil no Brasil]] e [[Educação no Brasil]]}}
[[Ficheiro:No sinal.jpg|thumb|[[Crianças de rua]] trabalhando com malabarismo no Rio de Janeiro.]]
Em relação ao [[trabalho infantil]], 151 mil novos casos foram relatados em 2006, o que implica um retrocesso em relação aos anos anteriores.<ref>Agência Brasil/A Tarde. (16 de março de 2007). [http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/03/15/materia.2007-03-15.9149477599/view ''Relatório aponta 151 mil novos casos de trabalho infantil em um ano''], acesso em 16 de março de 2007</ref>
 
O combate ao trabalho infantil tem relação direta com os investimentos em educação, relação reconhecida e a partir da qual os dois últimos governos presidenciais realizaram alguma mobilização, embora o [[analfabetismo funcional]] seja um dos problemas crônicos da educação brasileira, e os investimentos de todos os governos tenham sido acompanhados de pouco progresso. Um estudo da [[OCDE]] de 2007 que mede o aprendizado em ciências comparou a qualidade da educação em 57 países e mostrou que o desempenho médio dos estudantes brasileiros de 15 anos é suficiente apenas para deixar o país na 52ª posição.<ref>Gois, Antonio; Pinho, Angela. (30 de novembro de 2007).[http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff3011200712.htm ''Alunos brasileiros ficam entre os últimos em ciências'']. ''[[Folha de S.Paulo]]''</ref> O mesmo estudo mostrou o país na 53ª posição em matemática (entre 57 países) e na 48ª em leitura (entre 56).<ref>Gois, Antonio; Pinho, Angela. (5 de dezembro de 2007). ''Brasil é reprovado, de novo, em matemática e leitura''. ''Folha de S.Paulo''</ref>
 
Mesmo regiões economicamente ricas apresentam problemas, como o estado de [[São Paulo]], que não conseguiu ultrapassar até mesmo a média nacional em nenhuma das três áreas avaliadas - ciências, leitura e matemática.<ref>Scolese, Eduardo. (5 de dezembro de 2007). ''Abaixo da média, São Paulo perde de Rondônia e Sergipe''. ''Folha de S.Paulo''</ref>
 
Em [[2010]], o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), realizado em [[2009]] em 65 países, mostrou o [[Brasil]] na 53º posição. A avaliação feita com alunos de 15 anos com questões de literatura, matemática e ciências mostrou que quase metade dos estudantes brasileiros não atinge nível básico de leitura.<ref>Program for International Student Assessment (PISA). (2010). [http://nces.ed.gov/pubs2011/2011004.pdf ''Highlights From PISA 2009 - Performance of U.S. 15-Year-Old Students in Reading, Mathematics, and Science Literacy in an International Context'']. U.S. Department of Education, acesso em 13 de dezembro de 2010</ref>
 
== Infraestrutura ==
[[Ficheiro:Favela in Sao Paulo.jpg|thumb|Lixo acumulado numa favela de São Paulo.]]
A falta de infraestrutura básica e de investimentos dificultam decisivamente a organização econômica e social.<ref name="godoy">Godoy, Denise. (30 de maio de 2010). ''O Brasil que não cresce''. ''[[Folha de S.Paulo]].''</ref>
 
Uma das deficiências é o despreparo do governo brasileiro para lidar com catástrofes geradas por danos naturais, como [[enchente]]s, seja pela falta de prevenção e fiscalização em áreas vulneráveis ou pela ausência de [[planejamento urbano]].<ref>Chade, Jamil. (16 de janeiro de 2011). [http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/selecao-diaria-de-noticias/midias-nacionais/brasil/o-estado-de-sao-paulo/2011/01/16/governo-brasileiro-admite-a-onu-despreparo-em ''Brasil admitiu à ONU despreparo para tragédias/ Primeira página'']. Ministério das Relações Exteriores/''[[O Estado de S.Paulo]]'', acesso em 17 de janeiro de 2011</ref>
=== Saneamento básico ===
{{Artigo principal|[[Saneamento no Brasil]]}}
[[Ficheiro:Favela cidade de deus em Fortaleza.jpg|thumb|Esgoto despejado ''in natura'' em curso d'água numa favela de [[Fortaleza (Ceará)|Fortaleza]].]]
[[Ficheiro:Pollution Tietê river.JPG|thumb|Poluição no [[Rio Tietê]], em [[Salto (São Paulo)|Salto]].]]
Segundo dados relativos a [[2008]], cerca de 100 milhões de brasileiros não tinham acesso a algum tipo de [[saneamento básico]].<ref>Odebrechet, Emilio. (24 de maio de 2009). ''O desafio do saneamento''. ''[[Folha de S.Paulo]]''</ref>
 
Segundo levantamento feito em 2008 pelo [[IBGE]], a rede de [[esgoto]] chegava somente a 55,2% dos municípios brasileiros.<ref>IBGE. (20 de agosto de 2010). [http://ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1691&id_pagina=1 ''Abastecimento de água chega a 99,4% dos municípios, coleta de lixo a 100%, e rede de esgoto a 55,2%''], acesso em 24 de agosto de 2010</ref>
Dados do [[MDS]] divulgados em [[2011]] estimam que metade da população mais pobre da área rural não tem banheiro no domicílio.<ref name="mdsmaio"/>
 
A aplicação de recursos por meio do governo federal para extensão do fornecimento é limitada pela sintonia com as Câmaras Municipais, pois somente cerca de uma centena municípios entre os mais de 5,5 mil do País dispõem de planos aprovados.<ref>''[[O Estado de S.Paulo]]''. (26 de junho de 2010). [http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100626/not_imp572249,0.php ''Saneamento e eleição''], acesso em 26 de junho de 2010</ref>
 
O Instituto Trata Brasil, ONG que propõe a universalização do saneamento, detectou em 2010 que, em um ranking das 26 empresas estaduais do ramo, 18 delas têm um desempenho muito insatisfatório em detalhes como atendimento, tarifa e capacidade de investimento.<ref name="pimenta"/>
A água chega por meio de rede geral a 83% das residências brasileiras, embora, de acordo com o Censo 2010, 5,7 milhões de brasileiros (10% do total) ainda precisem buscar água em poços ou nascentes.<ref name="sinopsedocensofsp"/>
 
O Brasil possui 12% do potencial hídrico do planeta, mas várias regiões com abundância de água já sofrem com a escassez de água, como a [[Região Metropolitana de São Paulo]], visto que, somente na [[São Paulo (cidade)|capital paulista]], 100 mil novas ligações de água são feitas anualmente, 48% da água da cidade precisa ser importada e 3,5 bilhões de litros de água são desviados irregularmente por meio dos "gatos".<ref>Ninni, Karina. (22 de março de 2010). [http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,sao-paulo-tem-100-mil-novas-ligacoes-de-agua-por-ano,527649,0.htm ''São Paulo tem 100 mil novas ligações de água por ano''] - ''[[O Estado de S.Paulo]]'', acesso em 8 de abril de 2010</ref><ref>''[[O Estado de S.Paulo]]''. (2 de março de 2010). ''[http://www.estadao.com.br/noticias/geral,gatos-dao-prejuizo-de-r-185-milhoes-diz-sabesp,518289,0.htm Gatos dão prejuízo de R$ 18,5 milhões, diz Sabesp]''.'' O Estado de S.Paulo'', acesso em 8 de abril de 2010</ref> Apenas 20% do esgoto coletado recebe algum tipo de tratamento e a maior parte é lançado nos sistemas hídricos, o que aumenta a exposição da população a doenças.<ref>''[[O Estado de S.Paulo]]''. (28 de março de 2010). [http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100328/not_imp530178,0.php ''Pouca água e muita poluição''], acesso em 8 de abril de 2010</ref>
 
=== Alguns casos ===
 
== Gravidez na adolescência ==
No Brasil, as relações sexuais antes dos 15 anos são qualificadas, do ponto de vista jurídico, como abuso.<ref name="cadbrasil"/> Assim, a gravidez de meninas de 10 a 14 anos é uma violação de direitos.<ref name="cadbrasil">[[Unicef]]. (25 de fevereiro de 2011). [http://www.unicef.org/brazil/pt/br_cadernoBR_SOWCR11%283%29.pdf ''UNICEF Situação Mundial da Infância 2011 – Adolescência: Uma fase de oportunidades - Caderno Brasil''], acesso em 25 de fevereiro de 2011</ref>
anos é uma violação de direitos.<ref name="cadbrasil">[[Unicef]]. (25 de fevereiro de 2011). [http://www.unicef.org/brazil/pt/br_cadernoBR_SOWCR11%283%29.pdf ''UNICEF Situação Mundial da Infância 2011 – Adolescência: Uma fase de oportunidades - Caderno Brasil''], acesso em 25 de fevereiro de 2011</ref>
 
Uma pesquisa do Unicef, divulgada em [[2011]], aponta mais vulnerabilidade das meninas brasileiras a abusos sexuais em relação aos meninos, pois elas têm relações sexuais mais cedo e usam menos métodos contraceptivos, expondo-as à
gravidez indesejada, mortalidade e outros riscos como Aids/DST.<ref name="cadbrasil"/> A mesma pesquisa aponta que, embora haja diminuição na taxa de fecundidade, a [[gravidez na adolescência]] é um fenômeno permanente no Brasil, tendo inclusive aumentado nos anos para a faixa etária de 10 a 14 anos. De acordo com o Unicef, em [[1998]], foram registrados 27.237 nascimentos de mães de 10 a 14 anos.<ref name="cadbrasil"/> Em [[2004]], o total foi de 26.276 e, em [[2008]], de 28.479.<ref name="cadbrasil"/>
sexuais mais cedo e usam menos métodos contraceptivos, expondo-as à
gravidez indesejada, mortalidade e outros riscos como Aids/DST. A mesma pesquisa aponta que, embora haja diminuição na taxa de fecundidade, a [[gravidez na adolescência]] é um fenômeno permanente no Brasil, tendo inclusive aumentado nos anos para a faixa etária de 10 a 14 anos. De acordo com o Unicef, em [[1998]], foram registrados 27.237 nascimentos de mães de 10 a 14 anos. Em [[2004]], o total foi de 26.276 e, em [[2008]], de 28.479.<ref name="cadbrasil"/>
 
== Mortalidade infantil ==
A taxa de [[mortalidade infantil]] é de 19 por mil nascidos vivos, maior que as verificadas em países como [[Argentina]] (14/1.000) e [[Costa Rica]] (11/1.000) que possuem [[PIB per capita]] similares.<ref>Ferraz, Otavio Luiz Mota. (9 de outubro de 2008). ''Saúde, pobreza e desigualdade''. ''[[Folha de S.Paulo]]'', acesso em 21 de março de 2010</ref>
 
As desigualdades regionais também são expressas por meio deste indicador, já que a média do Nordeste ainda é superior a 30 por mil e a do Sudeste está nas imediações dos 15 por mil.<ref>Schwartsman, Hélio. (30 de julho de 2010). ''Após 20 anos de queda, país tende a diminuir mortes com menos rapidez''. ''Folha de S.Paulo'', Caderno ''Cotidiano''</ref>
 
O [[IBGE]] detectou em 2009 uma queda de 30% na mortalidade infantil em relação à última década, passando de 33,24% em [[1998]] para 23,3% em [[2008]], embora a realidade esteja ainda bem distante dos índices apresentados por países como [[Japão]], [[Suécia]] e [[Noruega]].<ref name="evm">[[Reuters]]/''[[O Estado de S.Paulo]]''. (1 de dezembro de 2009). [http://www.estadao.com.br/noticias/geral,esperanca-de-vida-do-brasileiro-se-aproxima-dos-73-anos,474886,0.htm ''Esperança de vida do brasileiro se aproxima dos 73 anos''], acesso em 8 de abril de 2010</ref>
 
Segundo dados de [[2008]] do Ministério da Saúde, 70% das mortes de recém-nascidos ocorrem por causas evitáveis, como melhoria qualidade das consultas de pré-natal e da assistência ao parto,<ref name="collucci">Collucci, Claudia. (30 de julho de 2010). ''Redução de mortes de bebês de até 1 mês é mais lenta''. ''[[Folha de S.Paulo]]''</ref> com médias maiores na Amazônia legal e Nordeste.<ref>''Folha de S.Paulo''. (30 de julho de 2010). ''Diferença regional é barreira, diz governo''. Caderno ''Cotidiano''</ref> Nesse contexto, o percentual de recém-nascidos na mortalidade infantil passou de 49% para 68% de [[1990]] a [[2008]].<ref name="collucci"/>
 
A morte de crianças por diarreia, considerada durante muito tempo a segunda causa da mortalidade infantil, teve uma queda de 93,9% de [[1980]] a [[2005]], e passou a ser quarta causa da mortalidade. Apesar das reduções, o país ainda tem mortes significativas por causas como [[sarampo]], [[desnutrição]], [[anemia]]s nutricionais, infecções respiratórias agudas (como [[pneumonia]]) e afecções perinatais.<ref>''[[O Estado de S.Paulo]]''. (19 de novembro de 2009). [http://www.estadao.com.br/noticias/geral,mortes-de-criancas-por-diarreia-caem-939-em-25-anos,469074,0.htm ''Mortes de crianças por diarreia caem 93,9% em 25 anos''], acesso em 8 de abril de 2010</ref>
 
A mortalidade infantil está intimimamente ligada aos cuidados com as gestantes.<ref name="collucci"/> Complicações de saúde como [[hipertensão]] e [[diabetes]] não recebem a devida atenção, pois, de [[1980]] a [[2008]], o risco na mortalidade fetal ou neonatal aumentou em 28%.<ref name="collucci"/>
O acesso ao atendimento médico repercute na expectativa de vida, motivo que também mostra diferenças desse indicador nos dados regionais. Na região Sudeste, que em [[2010]] concentrava 42% da população do país, também estão 55% dos médicos do País, o que dá uma média de 439 habitantes por profissional, sendo mil pessoas por médico a recomendação da [[OMS]]. Já a região Norte tem 1.130 habitantes por cada profissional. A quantidade de médicos no Brasil, segundo levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina, mostra que não há problemas em relação à oferta em atividade desses profissionais e, sim, uma desigualdade na distribuição.<ref>Formenti, Lígia (8 de abril de 2010). ''Número de médicos em atividade no Brasil cresce 27% em 9 anos''. Caderno ''Vida''. ''[[O Estado de S.Paulo]]''</ref>
 
Outro fator que diminui a expectativa de vida são mortes provocadas por acidentes de transporte.<ref name=deseust/> Os maiores valores, segundo dados do [[IBGE]] relativos a [[2007]], são observados nas regiões Centro-Oeste (44,8/100 mil habitantes) e Sul (43,2/100 mil hab.) - valores superiores à média brasileira (20,3/100 mil hab.), mantendo o mesmo padrão de [[2004]].<ref name=deseust/>
 
A promulgação do último Código de Trânsito, em [[1997]], resultou na queda de acidentes de trânsito entre 1997 e [[2000]], mas, desde então, os números voltaram a subir substancialmente até 2004 com o retorno ao nível anterior ao Código.<ref name="Waiselfisz"/> Em [[2008]], levaram o Brasil à 10ª posição entre os 100 países do mundo analisados e à 14ª em relação às vítimas jovens.<ref name="Waiselfisz"/>
 
Outro fator que influencia na expectativa de vida é a qualidade da dieta alimentar da população, visto que os alimentos de alto teor energético e baixo teor de nutrientes, como os alimentos industrializados (biscoitos recheados, salgadinhos, doces etc.), fazem parte do hábito alimentar do brasileiro, cujas consequências são [[obesidade]] e muitas [[doenças crônicas]] não transmissíveis.<ref name="pofconsumoalimentar">Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009 - Análise do Consumo Alimentar Pessoal no Brasil/IBGE (28 de julho de 2011). [http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/2008_2009_analise_consumo/pofanalise_2008_2009.pdf ''Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009''], acesso em 29 de julho de 2011</ref>O refrigerante, por exemplo, é rico em açúcar e está entre os cinco produtos mais consumidos pelos brasileiros.<ref name="pofconsumoalimentar"/> Mais de 80% dos brasileiros excedem o nível seguro de ingestão diária de sódio.<ref name="pofconsumoalimentar"/> Pesquisa do IBGE divulgada em julho de 2011 também aponta que o brasileiro consome menos frutas, verduras, legumes, leite e alimentos com fibras do que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde.<ref name="pofconsumoalimentar"/>
==Tráfico de drogas==
 
O [[tráfico de drogas]] responde por 22% dos crimes cometidos pelos presidiários brasileiros.<ref name="Gallucci">Gallucci, Mariângela. (29 de setembro de 2010). [http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100929/not_imp616877,0.php ''Brasil tem terceira maior população carcerária do mundo'']. ''[[O Estado de S.Paulo]]'', acesso em 29 de dezembro de 2010</ref>
 
Um diagnóstico do [[Conselho Nacional de Justiça]], divulgado em [[2010]], mostra a existência de tráfico de drogas e violência dentro dos presídios em todos os estados brasileiros.<ref name="Losekann"/> Ainda segundo informações da CNJ, cerca de 80% dos presidiários fumam [[crack]].<ref name="Losekann">Losekann, Luciano. (14 de novembro de 2010). [http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101114/not_imp639570,0.php ''Até 80% dos presos fumam crack''], ''[[O Estado de S.Paulo]]'', entrevista a Felipe Recondo, acesso em 29 de dezembro de 2010</ref>
 
Uma série de telegramas da Embaixada dos Estados Unidos, na Bolívia, mostra o Brasil como peça essencial para a distribuição mundial de drogas.<ref name="wikileaks">Chade, Jamil. (29 de dezembro de 2010). [http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101229/not_imp659374,0.php ''WikiLeaks põe Brasil na rota da droga'']. ''[[O Estado de S.Paulo]]'', acesso em 29 de dezembro de 2010</ref> Para muitos traficantes, o país tornou-se a rota para permitir que a droga chegue à Europa, EUA e Ásia.<ref name="wikileaks"/> O caminho é facilitado pela falta de controle aéreo, que torna o acesso livre dos traficantes ao país, e pelo suposto envolvimento de autoridades no tráfico.<ref name="wikileaks"/>
 
Um desses telegramas, de [[17 de dezembro]] de [[2009]], calcula que 175 aviões suspeitos de carregar [[cocaína]] cruzaram a fronteira entre Bolívia e Brasil em apenas dois meses.<ref name="wikileaks"/>
== Violência ==
{{Artigo principal|[[Criminalidade no Brasil]]}}
[[Ficheiro:Violencia27022007.jpg|thumb|350px|As áreas em azul têm uma alta incidência proporcional de homicídios. <center>(Clique para ampliar).]]
Uma pesquisa do [[IBGE]], divulgada em [[2010]] com dados do [[PNAD]] [[2009]], mostra que 47,2% das pessoas não se sentem seguras nos municípios onde moram em decorrência da falta de confiança na polícia e nas políticas voltadas para segurança pública.<ref name="segur"/> Em resposta, cerca de 60% dos domicílios mostraram ter algum dispositivo de segurança.<ref name="segur">[[IBGE]]. (15 de dezembro de 2010). [http://ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1786&id_pagina=1 ''47,2% das pessoas não se sentem seguras na cidade em que moram''], acesso em 17 de dezembro de 2010</ref>
 
 
=== Por grupos etários ===
Os [[homicídio]]s são a causa de 45% das mortes de jovens de 12 a 18 anos, segundo o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), um estudo feito pelo Programa de Redução da Violência Letal (PRVL) com dados de 2006 do [[Ministério da Saúde]].<ref name="araujo"/> Esse número é contestado, visto que muitas mortes não são comunicadas.<ref name="araujo">Araujo, Tarso. (17 de agosto de 2009). ''Uma geração na mira''. ''[[Folha de S.Paulo]]''</ref>
 
Um relatório do [[Unicef]], divulgado em fevereiro de 2011, aponta que, de [[1998]] a [[2008]], 81 mil adolescentes brasileiros, com idade de 15 a 19 anos, foram assassinados.<ref>Unicef. (25 de fevereiro de 2011). [http://www.unicef.org/brazil/pt/media_19830.htm ''UNICEF: investimento na adolescência para romper os ciclos da pobreza e da iniquidade''], acesso em 25 de fevereiro de 2011</ref>
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