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Usina Hidrelétrica de Belo Monte: diferenças entre revisões

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Em [[2 de junho]] de [[2011]], a Anistia Internacional também pediu a suspensão do projeto de construção pelos mesmos motivos que a CIDH<ref>[[France Presse]]/[[Folha de S.Paulo]] (2 de junho de 2011). ''[http://www1.folha.uol.com.br/mercado/924323-anistia-internacional-pede-suspensao-do-projeto-de-belo-monte.shtml Anistia Internacional pede suspensão do projeto de Belo Monte]'', acesso em 2 de junho de 2011</ref>, pedido também encaminhado, no dia seguinte, ao [[Conselho de Direitos Humanos da ONU]] pela Justiça Global, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e Conectas Direitos Humanos.<ref>XINGU VIVO (3 de junho de 2011). ''[http://www.xinguvivo.org.br/2011/06/03/questao-de-belo-monte-e-levada-ao-conselho-de-direitos-humanos-da-onu/ Questão de Belo Monte é levada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU]'', acesso em 3 de junho de 2011</ref>
 
Em [[17 de outubro]] de 2011, foi julgado no Tribunal Regional Federal da 1º Região, em Brasília, a ação cível pública que trata das oitivas indígenas, ou seja, o direito dos povos indígenas serem consultados pelo Congresso Nacional antes do início das obras.<ref>Seção Judiciária Essedo direitoEstado estáde previstoRondônia pelo(17 Art.de 231outubro dade Constituição2011). Federal''[http://www.jfro.jus.br/noticia A/2011/Juiza%20diz%20que%20indios%20devem%20ser%20ouvidos.htm Juiza diz que Índios devem ser ouvidos sobre construção de Usina de Belo Monte]'', acesso em 23 de novembro de 2011</ref> Na ocasião, a desembargadora Selene Maria de Almeida invalidoutentou invalidar o Decreto Legislativo nº 788/2005 do Congresso Nacional, que autorizou a construção da usina, invalidandoe assimportanto a continuidade da construção da hidrelétrica.<ref>Portal Oda julgamento[[Justiça Federal]] (27 de outubro de 2011). ''[http://www.jf.jus.br/cjf/outras-noticias/2011/outubro/adiada-decisao-sobre-belo-monte Adiada decisão sobre Belo Monte]'', porémacesso em 23 de novembro de 2011</ref> Todavia, nãoquase foium concluídomês depois, poisa desembargadora Maria do Carmo Cardoso seguiu o voto do desembargador Fagundes de Deus pediu- vistaresponsável pelo [[acórdão]] final - e votaram a favor do decreto. Fagundes de Deus apresentou como justificativas os argumentos de que a área indígena não será diretamente afetada e que os indígenas poderão ser ouvidos durante o processo de licenciamento.<ref>BITENCOURT, Rafael (10 de novembro de 2011). ''[http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/11/10/tribunal-derruba-acao-contra-belo-monte Tribunal derruba ação contra Belo Monte]''. Jornal ''[[Valor Econômico]]''/Ministério do Planejamento, acesso em 23 de novembro de 2011</ref>
 
Em [[26 de outubro]], aconteceu em Washington (EUA) uma audiência convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre um suposto descumprimento de medidas cautelares que visam a proteção das populações indígenas do Xingu.<ref name="reuniao"/> As denúncias haviam sido encaminhadas em novembro de 2010 por entidades ligadas aos direitos dos índios.<ref name="reuniao">LIMA, Luciana (19 de outubro de 2011). ''[http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-10-19/oea-convoca-reuniao-entre-governo-e-indios-para-discutir-usina-de-belo-monte OEA convoca reunião entre governo e índios para discutir Usina de Belo Monte]''. ''[[Agência Brasil]]'', acesso em 23 de novembro de 2011</ref>
No dia 26 de outubro, o desembargador Fagundes de Deus votou contra o anulação do decreto que autorizou a instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Ele alega que as consultas aos povos indígenas pode ser feita após o início das obras. Seguindo os argumentos do governo e do consórcio responsável pela obra, o desembargador defende que nenhum terra indígena será diretamente atingida por alagamentos.
O julgamento está empatado em 1 a 1 e foi novamente adiado. Essa é uma das 12 ações civis públicas que o MPF-PA já ajuizou na Justiça Federal pedindo a paralisação da obra.
 
O Governo Federal, convocado, não compareceu ao alegar não ter uma representação definitiva do Brasil na OEA.<ref>LIMA, Luciana (3 de novembro de 2011). ''[http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-11-03/governo-quer-melhor-aproximacao-com-orgao-da-oea-que-cuida-dos-direitos-humanos-diz-carvalho Governo quer melhor aproximação com órgão da OEA que cuida dos direitos humanos, diz Carvalho]''. ''[[Agência Brasil]]'', acesso em 23 de novembro de 2011</ref> Já em Altamira, nesse mesmo dia, cerca de 600 pessoas, entre eles indígenas, pescadores e ribeirinhos, ocuparam o canteiro de obras da hidrelétrica e interditaram um trecho da rodovia Transamazônica. A ocupação terminou no final da noite do mesmo dia após uma liminar de reintegração de posse ser expedida e entregue por um oficial de justiça com a presença da Polícia Militar.<ref>MAZENOTTI, Priscilla (28 de outubro de 2011). ''[http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-10-28/manifestantes-deixam-canteiro-de-obras-de-belo-monte Manifestantes deixam canteiro de obras de Belo Monte]''. ''[[Agência Brasil]]'', acesso em 23 de novembro de 2011</ref>
Em 27 de outubro, aconteceu em Washington (EUA)uma audiência convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)sobre o não cumprimento de medidas cautelares que visam a proteção das populações indígenas do Xingu e o Governo Federal, apesar de ter sido convocado, não compareceu.
Em Altamira (PA), nesse mesmo dia, indígenas e ribeirinhos ocuparam o canteiro de obras da hidrelétrica. Após se reunirem no seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”, 400 pessoas interditaram a rodovia Transamazônica e ocuparam o canteiro. A ocupação, que teve início na madrugada do dia 27 teve seu fim no início da noite do mesmo dia, após uma liminar de reintegração de posse ser expedida e entregue por dois oficiais de justiça, com a presença da Polícia Militar.
 
'''Avaliação'''
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Os defensores da obra, formados por empresários, políticos e moradores das cidades envolvidas pelo projeto<ref name="divide">PEREIRA, Renée; ROMERO; Hélvio. (18 de abril de 2010). ''Usina de Belo Monte divide até tribo de índios no Pará''. Jornal ''[[O Estado de S.Paulo]]''</ref>, estimam que cerca de R$ 500 milhões sustentam o plano de desenvolvimento regional que estaria garantido com a usina. Essa injeção de recursos seria aplicada em geração de empregos, educação, desenvolvimento da agricultura e atração de indústrias<ref name="quatorze"></ref>. Acredita-se também que o empreendimento atrairá novos investidores para a região, considerada a única forma de alavancar o desenvolvimento de uma região carente de investimentos.<ref name="divide"/>
 
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, afirma que Belo Monte, um investimento equivalente a 19 vezes ao orçamento do Pará em 2010, será a salvação para a região e que as opiniões contrárias são preconceituosas, pois, segundo ele, a atual proposta envolve um terço da área original que seria alagada.<ref name="pamplona"/> O consumo de energia elétrica tende a aumentar e os investimentos com Belo Monte, segundo ele, serão necessários.<ref name="pamplona">PAMPLONA, Nicola. (18 de abril de 2010). ''Projeto vai salvar moradores da região''. Jornal ''[[O Estado de S.Paulo]]''</ref>
 
No entanto, outros defendem que estas perspectivas de demanda de desenvolvimento, geração de empregos e atração de investimentos para a região confrontam com o já existente estilo de vida viável e [[sustentável]] dos habitantes da região, baseado em sistemas [[agroflorestais]] e na exploração de recursos naturais<ref name="ribeirinhos">NEVES, Josélia Gomes. (19 de março de 2008). ''[http://www.partes.com.br/socioambiental/ribeirinhos.asp Ribeirinhos, desenvolvimento e a sustentabilidade possível]'', acesso em 23 de abril de 2010</ref><ref name="agrofloresta">Oliveira, Tardario Kamel. (19 de março de 2008). ''[http://www.partes.com.br/socioambiental/ribeirinhos.asp Sistemas agroflorestais: vantagens e desvantagens]'', acesso em 23 de abril de 2010</ref>. O deslocamento de uma comunidade de sua área de origem, cultura e meio de vida, como já observado em outros casos de deslocamento compulsório por hidrelétricas, podem não ser indenizáveis por programas de apoio ou dinheiro.
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==Ligações externas==
* [http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2011/ambiente/2011/10/com-um-voto-contra-e-outro-a-favor-julgamento-sobre-paralisacao-de-belo-monte-e-novamente-adiado]. Empatado em 1 a 1, julgamento de Belo Monte é novamente adiado
* [http://www.cnbb.org.br/site/imprensa/noticias/7944-trf1-retoma-julgamento-de-acao-civil-publica-contra-belo-monte-]. TRF1 retoma julgamento de Ação Civil Pública contra Belo Monte
* [http://www.eletrobras.com/elb/services/eletrobras/ContentManagementPlus/FileDownload.ThrSvc.asp?DocumentID={D7EFE913-EA8E-42A7-8D28-5FFF2C719F46}&ServiceInstUID={5947E09B-BDF0-4A21-A48F-518B42072401}&InterfaceInstUID={75E11C49-A34C-4276-B9CE-256B5BE9EB6A}&InterfaceUID={72215A93-CAA7-4232-A6A1-2550B7CBEE2F}&ChannelUID={1D26C51F-7323-4BD4-A98C-C816FC6B58EB}&PageUID={46763BB8-3B05-432F-A206-C8F93CC3BA90}&BrowserType=IE&BrowserVersion=6 AHE Belo Monte – Evolução dos Estudos] - Eletrobrás
* [http://www.eletrobras.com/elb/services/eletrobras/ContentManagementPlus/FileDownload.ThrSvc.asp?DocumentID={135042F4-FE17-4BD9-949B-9D6406CA1BA7}&ServiceInstUID={5947E09B-BDF0-4A21-A48F-518B42072401}&InterfaceInstUID={75E11C49-A34C-4276-B9CE-256B5BE9EB6A}&InterfaceUID={72215A93-CAA7-4232-A6A1-2550B7CBEE2F}&ChannelUID={1D26C51F-7323-4BD4-A98C-C816FC6B58EB}&PageUID={46763BB8-3B05-432F-A206-C8F93CC3BA90}&BrowserType=IE&BrowserVersion=6 A geração do aproveitamento hidrelétrico Belo Monte] - Eletrobrás
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