Vice-ministro: diferenças entre revisões

Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
FMTbot (discussão | contribs)
m Checkwiki + ajustes
Linha 1:
Um '''vice-ministro''' é o membro do [[governo]] de certos [[estado soberano|estados soberanos]] ou entidades subnacionais de estatuto inferior ao de um [[ministro]]. Compete-lhe, normalmente, coadjuvar o ministro na gestão global de um [[ministério]] ou gerir, por delegação do ministro, uma ou mais áreas de competência do ministério.
 
== Angola ==
Em [[Angola]], um vice-ministro é um membro do governo ao qual compete coadjuvar um ministro. Os vice-ministros têm um estatuto imediatamente inferior ao de [[secretário de Estado]]. Apesar de não serem, por direito próprio, membros do [[conselho de ministros]], os vice-ministros e os secretários de Estado podem ser convidados a nele participar sem direito a voto.
 
== Canadá ==
Nos governos provinciais e Federal do [[Canadá]], um vice-ministro (''deputy minister'' em [[língua inglesa|inglês]] e ''sous-ministre'' em [[lingua francesa|francês]]) é o [[funcionário público]] mais importante em cada [[ministério|departamento ministerial]], agindo sob a direção política do respetivo ministro. Enquanto que o ministro é o chefe político de um departamento, o vice-ministro é o seu chefe funcional. Entre as suas responsabilidades estão as da gestão diária operacional do departamento, a gestão do seu orçamento e o desenvolvimento de projetos. Apesar de funcionários públicos, os vice-ministros são de nomeação política, mantendo-se apenas em funções enquanto o governo o entender, sendo frequente a sua mudança quando da mudança de governo.
 
O principal vice-ministro do Governo Federal tem o título de "Escriturário do Conselho Privado da Rainha" (''Clerk of the Queen's Privy Council'' em inglês e ''Greffier du Conseil privé de la Reine'' em francês), que serve também de vice-ministro para o [[Primeiro-Ministro do Canadá]].
 
== Itália ==
No ordenamento jurídico da [[Itália]], um vice-ministro é um [[subsecretário de Estado]] no qual são delegadas funções particulares. A figura de vice-ministro não está prevista na [[Constituição da República Italiana]], tendo sido introduzida através de [[lei ordinária]], em [[2001]]. Segundo a lei, pode ser atribuído o título de "vice-ministro" a um secretário de Estado no qual tenham sido delegadas competências relativas a uma ou mais estruturas departamentais ou a várias direções-gerais. Não poderão existir mais de dez vice-ministros em cada governo. Os vice-ministros poderão ser convidados a participar no conselho de ministros, sem terem, no entanto, direito a voto.
 
== Referências ==
* JACKSON, Robert J., JACKSON, Doreen, ''Politics in Canada: Culture, Institutions, Behavior and Public Policy'', Toronto: Prentice Hall, 2006
 
== {{Ver também}} ==
* [[Ministro]]
 
{{Cargos ministeriais}}
 
{{DEFAULTSORT:Vice Ministro}}
[[Categoria:Governo]]
[[Categoria:Cargos públicos]]