Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança: diferenças entre revisões

|nome = Maria Pia de LaredoSaxe-Coburgo e Bragança

|cidade_natal = [[Lisboa]], {{PRT}} (disputado)

'''Maria Pia de LaredoBragança''' {{Nr|(a)}}, também conhecida como ''Sua Alteza Real Dona Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança'',<ref>{{harvnb|Soares|1983|p=40}} "…aquela que todo o mundo conhece e trata (…) por Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança"</ref><ref>{{harvnb|Pailler|2006|p=12}} "…aquela que se conhecia por S.A.R. Dona Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, Princesa Real de Portugal"</ref> nome com o qual [[questão dinástica portuguesa|reivindicou o trono de Portugal]],{{Nr|(b)}} foi uma [[escritora]] e [[jornalista]] naturalizada [[ItáliaPortugal|italianaportuguesa]]. Reclamou a pertença do [[título nobiliárquico]] de [[duquesa de Bragança]] e, sustentando-se no texto das [[Cortes de Lamego]], defendeu ser a legítima [[Anexo:Lista de rainhas de Portugal|Rainha de Portugal]].<ref>{{harvnb|Soares|1983|p=10}}</ref> Ficou também conhecida pelo [[pseudónimo]] literário '''Hilda de Toledano'''.{{Nr|(c)}}

Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança de Laredo, alegadamente, nasceu a [[13 de Março]] de [[1907]] na [[Avenida da Liberdade (Lisboa)|Avenida da Liberdade]], paroquia do [[Coração de Jesus (Lisboa)|Coração de Jesus]], em [[Lisboa]],{{Nr|(d)}} e alegou ser filha de uma relação adúltera entre o [[Carlos I de Portugal|Rei D. Carlos I de Portugal]], então casado com D. [[Amélia de Orleães]], come Maria Amélia Laredó e Murça, natural de Gameta, [[Ceará]], [[Brasil]], filha esta, segundo o certificado de baptismo madrileno de Maria Pia, de Armando Maurício Laredó e Laredó e de Maria Amélia Murça e Berhen.<ref name = "s27">{{harvnb|Soares|1983|p=27}}</ref>

[[Ficheiro:Avenida da Liberdade 26.jpg|thumb|esquerda|upright=1.67|O n.º 26 da Avenida da Liberdade, onde alegadamente nasceu Maria LaredoPia de Bragança (hoje instalações da EPAL).]]

AlegouMaria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança alegou que, por ser filha adulterina, foi levada, parapor [[Madrid|capitalrazões espanhola]]compreensíveis, não tendo ainda um mês de idade, para a [[Madrid|capital espanhola]] e aí baptizada aà [[15 de Abril]] de [[1907]], na paróquia de Carmen San Luíz, Diocese de Madrid-Alcalá.<ref name="s27" /> O seu registo de baptismo incluíria, alegadamente, a cópia de uma carta de reconhecimento, supostamente escrita e assinada pelo Rei D. Carlos I de Portugal e datada de [[14 de Março]] de [[1907]].<ref>{{harvnb|Soares|1983|p=48}}</ref> Nesta carta, o monarca reconhecia-a como sua filha, «a fim de poder chamar-se com o meu nome e gozar d'ora em diante deste nome com as honras, prerrogativas, proeminências ou obrigações e vantagens dos Infantes da Casa de Bragança de Portugal».<ref>{{Citar web

}}</ref> Alegou ainda que oO original do presente documento teriaterá ficado guardado nos arquivos do Rei [[Afonso XIII de Espanha]], sem que tal alegação fosse algum dia provada.{{Carece de fontes|data=março de 2010}}.

Este registo de baptismo estaria supostamente arquivado na Igreja de San Fermín de Los Navarros, construída em [[1884]] e incendiada durante a revolta popular de [[19 de Julho]] de [[1936]], no início da [[Guerra Civil Espanhola]]. Os registos paroquiais desapareceram para sempre, sendo gradualmente reconstruídos graças a atestados e certidões guardados pelos interessados e seus familiares.<ref>{{harvnb|Pailler|2006|p=16}}</ref> Em [[1939]] o Vigário-Geral da diocese de [[Madrid]]-Alcalá emitiu um certificado de baptismo novo,para Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança com informações que lhe foram fornecidas nesse momento por D. António Goicoechea y Cusculluela, um membro do Parlamento espanhol, e pelo Governador do Banco de Espanha, que tinham estado, alegadamente, presentes no acto do baptismo. Ao acto do baptismo teriam ainda assistido D. [[Afonso de Portugal, Duque do Porto]], tio da menina, e o Ministro Plenipotenciário Conde de Monteverde,{{Nr|(e)}} o qual havia sido apoderado por el-Rei D. Carlos para que fosse padrinho da criança, mas tais presenças são ainda hoje duvidosas.<ref>{{harvnb|Soares|1983|p=65}}</ref> Além disso, oO facto do assento de baptismo não conter uma procuração formal do pai da criança ao dito Conde de Monteverde constituiu prova, segundo o Supremo Tribunal de Justiça, da ausência de relevância do dito assento.<ref>{{harvnb|Soares|1983|p=68}}</ref> Este certificado baptismal foi continuamente utilizado como prova na reivindicação de Maria LaredoPia de Saxe-Coburgo e Bragança enquanto filha do rei D. Carlos.

Este registo foi, tendoem sido[[23 de abril]] de [[1975]], inscrito no livro de nascimentos da 6ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa, por ordem do conservador,{{Nr|(f)}}, em [[23 de abril]] de [[1975]], sendo omais actotarde anulado mais tarde, por ter sido considerada como falsanão autêntica a carta de reconhecimento de D. Carlos,{{Nr|(g)}}. ficando Maria Pia ficou apenas registada perante o Estado Português apenas com os seus dois nomes próprios, e como filha e neta de pais e avós desconhecidos.{{Nr|(h)}}

A [[16 de Junho]] de [[1925]], com apenas dezoito anos, Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança contraiu o seu primeiro matrimónio com Francesco Javier Bilbao y Batista, um cubano de [[Camaguey]] proveniente de famílias ricas e que era vinte anos mais velho do que ela.{{Nr|(i)}} Tendo em conta que Francesco era já divorciado, o primeiro casamento de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança foi de natureza civil e decorreu numa embaixada em [[Paris]]{{Carece de fontes|data=março de 2010}}. Ambos tiveram apenas uma filha, Fátima Francisca Xaviera Iris Bilbao y Saxe-Coburgo e Bragança ([[Madrid]], [[16 de Novembro]] de [[1932]]{{Nr|(j)}} - Outubro de [[1982]]), que teve um desenvolvimento imperfeito<ref name =p37>{{harvnb|Pailler|2006|p=37}}</ref> e acabou por recolher-se a um convento{{Carece de fontes|data=março de 2010}}.

O general Blais faleceu em [[1983]]. Em [[1985]], Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança contraiu o seu último matrimónio com o português António João da Costa Amado-Noivo ([[28 de Janeiro]] de [[1952]] - [[29 de Dezembro]] de [[1996]]).

No início dos [[Década de 1930|anos 30]], Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança começou a sua carreira jornalística em Madrid, tendo particular êxito quando foi a [[Havana]] entrevistar o ditador [[Fulgêncio Baptista]].<ref name=p37/> Tinha uma série de artigos publicados em dois jornais espanhóis ''Blanco y Negro'' e ''ABC''{{Carece de fontes|data=março de 2010}}. Esteve também, por sua própria conta, como jornalista correspondente em [[Marrocos]], tendo-se envolvido em diversas aventuras.<ref name=p39/>

Em [[1937]], Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança escreveu o seu primeiro livro ''La hora de Alfonso XIII'' (A Hora de Afonso XIII), publicado em [[Havana]], [[Cuba]], pela UCAR, Garcia y Compañía. Este trabalho, escrito em espanhol, e publicado sob o nome "Hilda de Toledano", é uma defesa do rei [[Afonso XIII de Espanha]], que foi viver para o exílio na altura.

Em [[1954]], Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança escreveu ''Un beso y … nada más: confidencia consciente de uma pecadora inconsciente'' (Um beijo… e nada mais: confidência consciente de uma pecadora inconsciente), publicado em Madrid pela Plenitud. Este trabalho também foi escrito em espanhol, e publicado sob o nome "Hilda de Toledano". É um romance, mas claramente inspira-se fortemente sobre determinados incidentes na vida da autora.

Em [[1957]], Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança escreveu ''Mémoires d'une Infante vivante'' (Memórias de uma Infanta viva), publicado em [[Paris]] por Del Duca. Este trabalho, escrito em francês e publicado sob o nome de "Maria Pia de Saxe-Cobourg Bragance", é uma autobiografia. eEle marca a primeira tentativa de Maria Pia de sereceber afirmaro comoreconhecimento generalizado do público de que ela era a filha ilegítima dedo Rei D. Carlos I de Portugal. No livro, porém, Maria Pia não fez qualquer reivindicação de direitos dinásticos. Em vez disso, Maria Pia sugeriu que o legítimo herdeiro do trono português deveria ser a Princesa D. [[Isabel de Orléans]], filha mais velha de [[Henrique, conde de Paris (1908)|Henrique, conde de Paris]].

[[Ficheiro:Maria Pia de Bragança 3.jpg|thumb|direita|230px|Maria Pia, de Bragança num dos seus discursos públicos aos portugueses.]]

Durante várias décadas, Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança alegou ser [[Filiação ilegítima|filha bastarda]] do rei D. Carlos I ede Portugal, ter sido reconhecida pelo próprio rei como sendo sua filha, come que este lhe teria concedido todas as honras, privilégios, prerrogativas, obrigações e direitos que eram devidos aos legítimos [[Infante de Portugal|Infantes de Portugal]], com direito ao tratamento de "[[Sua Alteza]]" e ao título de "[[Infanta]]". Porém, não fez, até 1957, qualquer alegação quanto ao facto de ser a legítima [[Rainha de Portugal]], em sucessão a [[Manuel II de Portugal|D. Manuel II]], o filho e sucessor de D. Carlos I (e o suposto meio-irmão de Maria Pia), que faleceu sem filhos em 1932.

Em [[15 de Julho]] de [[1957]], um grupo de monárquicosmonarquistas portugueses, liderados por João António da Costa do Cabedo, fez uma petição dirigida a Maria Pia de Saxe-Coburgo-Gota e Bragança, pedindo-lhe que reivindicasse o trono português.<ref name=Pailler>{{harvnb|Pailler|2006}}</ref> No ambito dessa reivindicação, em [[1958]], passou por Portugal, onde terá sido recebida pelo [[Presidente da República Portuguesa|Presidente da República]], [[Francisco Craveiro Lopes]]. Contudo, o [[Primeiro-ministro de Portugal|Presidente do Conselho]], [[António de Oliveira Salazar]], recusou-se a conhecê-la, desconfiado das suas alegações. Nas eleições presidenciais desse ano Maria Pia não apoiou a candidatura de [[Humberto Delgado]], como uma forma de agradar ao ditador. Viria a apoiar Delgado depois de este ter ido para o exílio no Brasil, quando decidiu agradar aos combatentes contra o regime.

Em outubro de [[1966]], D. Duarte Nuno requereu a um tribunal eclesiástico da diocese de Madrid-Alcalá que fosse removido o nome do Rei D. Carlos do certificado baptismal de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança. D. Duarte Nuno alegou que não havia provas de que o rei D. Carlos fosse o pai de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança. O [[Rito Romano]] estabelece que o celebrante só pode gravar o nome do pai se ele pedir ou se autor de documentos de fé pública reconhecendo a paternidade (Título XII, caput II). O Rei D. Carlos, claramente, não estava presente no baptismo, mas Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança alegou que a cópia do documento supostamente assinado por D. Carlos no qual este lhe concedia os direitos dos [[Infantes de Portugal]] teria sido justificação suficiente nos termos do [[direito canónico]] para D. Carlos ser designado como pai no seu certificado baptismal.

Em [[1982]], Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança apresentou um pedido de [[restituição]] da propriedade privada real da [[Casa Real]] de Portugal, o qual foi rejeitado pelo [[Supremo Tribunal de Justiça]] em Lisboa, em [[14 de abril]] de [[1983]]. O Tribunal em questão deliberou que Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança não tinha suficientemente estabelecida a identidade do seu pai, apesar da apresentação do seu certificado baptismal (e o qual tinha sido anteriormente validado pelo [[Rota Romana|Tribunal da Sacra Rota Romana]]).

Rosario Poidimani (nascido em [[Siracusa]], [[25 de Agosto]] de [[1946]]) apresenta-se comoé um homem de negócios italiano, e membro de uma antiga família [[Nobreza italiana|nobre]] siciliana e diz-se, descendente de Gombaldo de Podio, barão de Cugno, Governador do Castelo de Siracusa em 1299. EmLuciano [[1979]]Pelliccioni di Poli, fundouum emreconhecido [[Pordenone]]genealogista, —confirmou entreque [[Veneza]]o nome "Poidimani" é, na verdade, a contracção dos nomes de ''Poggio'' e ''Manni''. Os ''Poggio'' ou ''Podio'' descendem quase em linha directa de Bosone, [[Triesterei da Borgonha]], —marido ode InstitutoErmengarda Internacionalda paraItália, asuma Relaçõestetraneta Diplomáticasde [[Carlos Magno]].{{Nr|(l)}} DiversosNo diplomatascaso de diferentes''Manni'', países assinaram os documentostrata-se da fundaçãoitalianização do referidoapelido alemão instituto''Mann''.<ref>{{harvnb|Pailler|2006|p=1817}}</ref>

Em Setembro de 2006, o [[Governo Português]] decidiu agir contra Poidimani, de modo a salvaguardar os interesses portugueses no estrangeiro, por este ter vendidoatribuído títulos de nobreza e condecorações das ordens honoríficas portuguesas sem estar mandatado para isso, lesando assim os interesses, o bom nome e a honra do Estado Português.<ref>{{Citar periódico|título=Governo legitima e defende D. Duarte de Bragança|jornal=Correio da Manhã|data=7 de Setembro de 2006}}</ref> No âmbito das investigações,

Rosario Poidimani, Roberto Cavallaro e outros seis colaboradores próximos, foram detidos em Itália, em [[22 de março]] de 2007 e acusados de fraude, falsificação de documentos falsificados, extorsão e associação criminosa. A polícia fiscal italiana apreendeu 712 passaportes diplomáticos falsos, 600 identificações diplomáticas falsas, 135 CDs falsificados e atétambém umtirou tronoo falsoseu trono.<ref>{{Citar web

Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança morreu em [[Verona]] a [[6 de Maio]] de [[1995]]. Foi sepultada junto do seu segundo marido, o General Blais, no Cemitério Monumental de Verona.

As reivindicações de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança e de Rosario Poidimani têm as seguintes características:

# Que Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança era a filha do rei D. [[Carlos I de Portugal|Carlos I]];

# Que D. Carlos outorgou a Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança os direitos de sucessão ao trono português;

# Que Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, na suposta condição de filha bastarda do penúltimo rei português, teria direitos sucessórios;

# Que Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, segundo a acta das Cortes de Lamego (que nunca se realizaram), seria Rainha de Portugal, comosendo, alegadasupostamente, meia-irmã do último rei;

# Que Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, na suposta condição de herdeira, poderia contrair matrimônio com estrangeiro (duas vezes, no caso);

# Que Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança adotou Rosario Poidimani, apesar de este já ser maior de idade à altura.

# Que as filhas de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança abdicaram a seus supostos direitos dinásticos.

# Que Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança poderia alterar a sucessão em favor de Rosario Poidimani, um estrangeiro, em detrimento de seus descendentes diretos (filhas e netos).

Não se encontram documentos originais que possam apoiar o primeiro e segundo pontos. O certificado baptismal de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, datado de 1907, foi, supostamente, destruído e existiria apenas uma cópia do documento no qual o Rei D. Carlos I, supostamente, teria concedido os direitos de sucessão a Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança.

Existem, porém, supostos registos da relação entre a mãe de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, Maria Amélia Laredó e Murça, e o rei D. Carlos I. Numa biografia de D. Eulália de Borbón, Infanta de Espanha, são apresentadas algumas cartas que se acreditam ser do monarca português, nas quais se dá conta da relação extra-conjugal do rei e ainda da existência de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança enquanto sua filha bastarda.<ref>{{harvnb|Zavala|2008}} «Ambos fueron infieles a sus cónyuges, empezando por el propio Carlos, que dejó por el mundo una hija ilegítima, María Pía de Sajonia-Coburgo Braganza, nacida menos de un año antes de su asesinato, el 13 de marzo de 1907, y fallecida el 6 de mayo de 1995. Conocida también por Hilda de Toledano, la hija bastarda de Carlos I de Portugal contrajo matrimonio en tres ocasiones: la primera, con Francisco Javier Bilbao Batista, un cubano fallecido en 1932; a continuación, con el italiano Giuseppe Manlio Blais, muerto en 1983, y finalmente con el portugués Antonio da Costa Amado-Noivo, cuarenta y cinco años más joven que ella.»</ref> Por outro lado, o rei [[Afonso XIII de Espanha]] e o seu filho [[Infante Jaime, Duque de Segóvia]], tiveram, pelo que se conhece da correspondência trocada entre eles, uma relação de amizade com Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança;<ref name=Pailler/> os seus apoiantes têm interpretado essa relação de correspondência como um reconhecimento por parte de Afonso XIII e Jaime de Borbón de Maria Pia como sendo filha de D. Carlos{{Carece de fontes|data=fevereiro de 2010}}.

As crianças nascidas de adultério estavam, segundo o Código Civil de 1867, em vigor à época, expressamente interditas de serem perfilhadas<ref name="Soares 1983 58">{{harvnb|Soares|1983|p=58}}</ref> e, portanto, completamente excluídas da linha de sucessão.{{Nr|(m)}} Assim, segundo a lei vigente à época, Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança nunca poderia ser sucessora ao trono de Portugal, mesmo que a sua paternidade fosse confirmada. Todavia, sustentada nasna actas falsificadasacta das chamadas [[Cortes de Lamego]], (que definiam ''«se sabeel Rey falecer sem filhos, em caso que nuncatenha seirmão, possuirá o Reyno em sua realizaram)vida»'', Maria Pia reclamou a chefia da [[Casa de Bragança]] e defendeu ser a legítima [[Rainha de Portugal]].

D. Carlos I foi um rei constitucional de Portugal. Não alegou o poder autocrático, mas, em vez disso, deliberou, de acordo com a Carta Constitucional de 1826, que a sucessão ao trono fosse apenas válida para legítimos descendentes. A Constituição Monárquica, incluindo todas as questões de sucessão, só poderia ser alterada pelas [[Cortes]]. Mesmo que D. Carlos I tivesse assinado um documento em que concedesse direitos de sucessão a Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, esse documento não teria tido qualquer valor jurídico.

Assim como D. Carlos I não poderia alterar unilateralmente a [[Carta Constitucional]] e conceder a Maria Pia direitos sucessórios, Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança não podia (mesmo se fosse legítima Rainha) alterarde Portugal) unilateralmente alterar a Constituição e conceder direitos de sucessão a Rosario Poidimani acima da sua filha e netos.

Durante a sua vida, Maria Pia de Saxe-Coburgo-Gota e Bragança reivindicou os seguintes títulos nobiliárquicos: