Diferenças entre edições de "Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança"

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{{Info/Pretendente
|nome = Maria Pia de LaredoSaxe-Coburgo e Bragança
|imagem = [[Ficheiro:Maria Pia de Bragança 2.jpg|200px]]
|data_nascimento = [[13 de Março]] de [[1907]]
|cidade_natal = [[Lisboa]], {{PRT}} (disputado)
|data_falecimento = {{morte e idade|6|5|1995|13|3|1907|lang=pt}}
|cidade_falecimento = [[Verona]], {{ITA}}
|notas = ¹ O Rei [[Carlos I de Portugal|D. Carlos I]] e o Príncipe Real de Portugal foram assassinados em [[1908]]. A monarquia, porém, continuou a vigorar em Portugal até [[1910]], sendo [[Manuel II de Portugal|D. Manuel II]] o último monarca reinante.<br />² Ver secção [[Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança#Análise|Análise]].
}}
'''Maria Pia de LaredoBragança''' {{Nr|(a)}}, também conhecida como ''Sua Alteza Real Dona Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança'',<ref>{{harvnb|Soares|1983|p=40}} "…aquela que todo o mundo conhece e trata (…) por Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança"</ref><ref>{{harvnb|Pailler|2006|p=12}} "…aquela que se conhecia por S.A.R. Dona Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, Princesa Real de Portugal"</ref> nome com o qual [[questão dinástica portuguesa|reivindicou o trono de Portugal]],{{Nr|(b)}} foi uma [[escritora]] e [[jornalista]] naturalizada [[ItáliaPortugal|italianaportuguesa]]. Reclamou a pertença do [[título nobiliárquico]] de [[duquesa de Bragança]] e, sustentando-se no texto das [[Cortes de Lamego]], defendeu ser a legítima [[Anexo:Lista de rainhas de Portugal|Rainha de Portugal]].<ref>{{harvnb|Soares|1983|p=10}}</ref> Ficou também conhecida pelo [[pseudónimo]] literário '''Hilda de Toledano'''.{{Nr|(c)}}
 
== Nascimento e baptismo ==
Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança de Laredo, alegadamente, nasceu a [[13 de Março]] de [[1907]] na [[Avenida da Liberdade (Lisboa)|Avenida da Liberdade]], paroquia do [[Coração de Jesus (Lisboa)|Coração de Jesus]], em [[Lisboa]],{{Nr|(d)}} e alegou ser filha de uma relação adúltera entre o [[Carlos I de Portugal|Rei D. Carlos I de Portugal]], então casado com D. [[Amélia de Orleães]], come Maria Amélia Laredó e Murça, natural de Gameta, [[Ceará]], [[Brasil]], filha esta, segundo o certificado de baptismo madrileno de Maria Pia, de Armando Maurício Laredó e Laredó e de Maria Amélia Murça e Berhen.<ref name = "s27">{{harvnb|Soares|1983|p=27}}</ref>
 
[[Ficheiro:Avenida da Liberdade 26.jpg|thumb|esquerda|upright=1.67|O n.º 26 da Avenida da Liberdade, onde alegadamente nasceu Maria LaredoPia de Bragança (hoje instalações da EPAL).]]
AlegouMaria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança alegou que, por ser filha adulterina, foi levada, parapor [[Madrid|capitalrazões espanhola]]compreensíveis, não tendo ainda um mês de idade, para a [[Madrid|capital espanhola]] e aí baptizada aà [[15 de Abril]] de [[1907]], na paróquia de Carmen San Luíz, Diocese de Madrid-Alcalá.<ref name="s27" /> O seu registo de baptismo incluíria, alegadamente, a cópia de uma carta de reconhecimento, supostamente escrita e assinada pelo Rei D. Carlos I de Portugal e datada de [[14 de Março]] de [[1907]].<ref>{{harvnb|Soares|1983|p=48}}</ref> Nesta carta, o monarca reconhecia-a como sua filha, «a fim de poder chamar-se com o meu nome e gozar d'ora em diante deste nome com as honras, prerrogativas, proeminências ou obrigações e vantagens dos Infantes da Casa de Bragança de Portugal».<ref>{{Citar web
|url=http://www.realcasaportuguesa.org/img_fich/sar/03.jpg
|título=Certificado da Diocese de Madrid-Alcalá
|ultimo =
|primeiro =
}}</ref> Alegou ainda que oO original do presente documento teriaterá ficado guardado nos arquivos do Rei [[Afonso XIII de Espanha]], sem que tal alegação fosse algum dia provada.{{Carece de fontes|data=março de 2010}}.
 
Este registo de baptismo estaria supostamente arquivado na Igreja de San Fermín de Los Navarros, construída em [[1884]] e incendiada durante a revolta popular de [[19 de Julho]] de [[1936]], no início da [[Guerra Civil Espanhola]]. Os registos paroquiais desapareceram para sempre, sendo gradualmente reconstruídos graças a atestados e certidões guardados pelos interessados e seus familiares.<ref>{{harvnb|Pailler|2006|p=16}}</ref> Em [[1939]] o Vigário-Geral da diocese de [[Madrid]]-Alcalá emitiu um certificado de baptismo novo,para Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança com informações que lhe foram fornecidas nesse momento por D. António Goicoechea y Cusculluela, um membro do Parlamento espanhol, e pelo Governador do Banco de Espanha, que tinham estado, alegadamente, presentes no acto do baptismo. Ao acto do baptismo teriam ainda assistido D. [[Afonso de Portugal, Duque do Porto]], tio da menina, e o Ministro Plenipotenciário Conde de Monteverde,{{Nr|(e)}} o qual havia sido apoderado por el-Rei D. Carlos para que fosse padrinho da criança, mas tais presenças são ainda hoje duvidosas.<ref>{{harvnb|Soares|1983|p=65}}</ref> Além disso, oO facto do assento de baptismo não conter uma procuração formal do pai da criança ao dito Conde de Monteverde constituiu prova, segundo o Supremo Tribunal de Justiça, da ausência de relevância do dito assento.<ref>{{harvnb|Soares|1983|p=68}}</ref> Este certificado baptismal foi continuamente utilizado como prova na reivindicação de Maria Laredo, tendo sido inscrito no livroPia de nascimentosSaxe-Coburgo dae Bragança Conservatóriaenquanto do Registo Civil de Lisboa, por ordemfilha do conservador{{Nr|(f)}}, em [[23 de abril]] de [[1975]], sendo o acto anulado mais tarde por ter sido considerada como falsa a carta de reconhecimento derei D. Carlos,{{Nr|(g)}}. Maria Pia ficou apenas registada perante o Estado Português com os seus dois nomes próprios e como filha e neta de pais e avós desconhecidos.{{Nr|(h)}}
 
Este registo foi, em [[23 de abril]] de [[1975]], inscrito no livro de nascimentos da 6ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa, por ordem do conservador,{{Nr|(f)}} sendo mais tarde anulado, por ter sido considerada como não autêntica a carta de reconhecimento de D. Carlos,{{Nr|(g)}} ficando Maria Pia registada perante o Estado Português apenas com os seus dois nomes próprios, e como filha e neta de pais e avós desconhecidos.{{Nr|(h)}}
 
== Casamentos e filhos ==
A [[16 de Junho]] de [[1925]], com apenas dezoito anos, Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança contraiu o seu primeiro matrimónio com Francesco Javier Bilbao y Batista, um cubano de [[Camaguey]] proveniente de famílias ricas e que era vinte anos mais velho do que ela.{{Nr|(i)}} Tendo em conta que Francesco era já divorciado, o primeiro casamento de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança foi de natureza civil e decorreu numa embaixada em [[Paris]]{{Carece de fontes|data=março de 2010}}. Ambos tiveram apenas uma filha, Fátima Francisca Xaviera Iris Bilbao y Saxe-Coburgo e Bragança ([[Madrid]], [[16 de Novembro]] de [[1932]]{{Nr|(j)}} - Outubro de [[1982]]), que teve um desenvolvimento imperfeito<ref name =p37>{{harvnb|Pailler|2006|p=37}}</ref> e acabou por recolher-se a um convento{{Carece de fontes|data=março de 2010}}.
 
[[Ficheiro:Iglesia San Fermin de los Navarros.jpg|thumb|direita|upright=1.29|Igreja de San Fermin de los Navarros (estilo neo-mudejar), em Madrid, onde alegadamente foi baptizada Maria Pia de Bragança.]]
Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança viveu durante pouco tempo com Francesco Bilbao y Batista em [[Cuba]], tendo regressado a [[Espanha]]. Francesco faleceu a [[15 de Novembro]] de [[1935]], na sua casa de Camarguey.<ref name="p37" />
 
Maria viveu durante pouco tempo com Francesco Batista em [[Cuba]], tendo regressado a [[Espanha]]. Francesco faleceu a [[15 de Novembro]] de [[1935]], na sua casa de Camarguey.<ref name="p37" /> Para escapar à Guerra Civil Espanhola, Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança mudou-se com a sua primeira filha para [[Roma]]. Em [[1939]], no dia em que começou a [[Segunda Guerra Mundial]], casou com o Coronel Giuseppe Manlio Blais ([[Subiaco]], [[11 de Junho]] de [[1891]]), um distinto oficial dos [[carabinieri]]. Os oficiais dos carabinieri estavam interditos de se casarem com estrangeiros, pelo que o casamento foi celebrado na clandestinidade e só foi registado civilmente a [[5 de Agosto]] de [[1946]], já com a guerra terminada e o Coronel Blais promovido a General e depois de Maria se naturalizar como cidadã italiana. A união provou-se muito feliz e ambos tiveram uma filha, Maria da Glória Cristina Amélia Valéria Antónia Blais de Saxe-Coburgo e Bragança, nascida a [[28 de Julho]] de 1946.<ref name ="p39">{{harvnb|Pailler|2006|p=39}}</ref> Esta filha, Maria Cristina casou-se com o famoso escultor espanhol [[Miguel Ortíz y Berrocal]] ([[1933]]-[[2006]]) e ambos foram viver para Verona. Tiveram dois filhos: Carlos Miguel Berrocal de Saxe-Coburgo e Bragança (nascido em [[1976]]) e Beltrão José Berrocal de Saxe-Coburgo e Bragança (nascido em [[1978]]).
[[Ficheiro:Iglesia San Fermin de los Navarros.jpg|thumb|direita|upright=1.29|Igreja de San Fermin de los Navarros (estilo neo-mudejar), em Madrid, onde alegadamente foi baptizada Maria Pia.]]
Maria viveu durante pouco tempo com Francesco Batista em [[Cuba]], tendo regressado a [[Espanha]]. Francesco faleceu a [[15 de Novembro]] de [[1935]], na sua casa de Camarguey.<ref name="p37" /> Para escapar à Guerra Civil Espanhola, Maria Pia mudou-se com a sua primeira filha para [[Roma]]. Em [[1939]], no dia em que começou a [[Segunda Guerra Mundial]], casou com o Coronel Giuseppe Manlio Blais ([[Subiaco]], [[11 de Junho]] de [[1891]]), um distinto oficial dos [[carabinieri]]. Os oficiais dos carabinieri estavam interditos de se casarem com estrangeiros, pelo que o casamento foi celebrado na clandestinidade e só foi registado civilmente a [[5 de Agosto]] de [[1946]], já com a guerra terminada e o Coronel Blais promovido a General e depois de Maria se naturalizar como cidadã italiana. A união provou-se muito feliz e ambos tiveram uma filha, Maria da Glória, nascida a [[28 de Julho]] de 1946.<ref name ="p39">{{harvnb|Pailler|2006|p=39}}</ref> Esta filha casou-se com o famoso escultor espanhol [[Miguel Ortíz y Berrocal]] ([[1933]]-[[2006]]) e ambos foram viver para Verona. Tiveram dois filhos: Carlos Miguel Berrocal (nascido em [[1976]]) e Beltrão José Berrocal(nascido em [[1978]]).
 
O general Blais faleceu em [[1983]]. Em [[1985]], Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança contraiu o seu último matrimónio com o português António João da Costa Amado-Noivo ([[28 de Janeiro]] de [[1952]] - [[29 de Dezembro]] de [[1996]]).
 
== Carreira literária ==
No início dos [[Década de 1930|anos 30]], Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança começou a sua carreira jornalística em Madrid, tendo particular êxito quando foi a [[Havana]] entrevistar o ditador [[Fulgêncio Baptista]].<ref name=p37/> Tinha uma série de artigos publicados em dois jornais espanhóis ''Blanco y Negro'' e ''ABC''{{Carece de fontes|data=março de 2010}}. Esteve também, por sua própria conta, como jornalista correspondente em [[Marrocos]], tendo-se envolvido em diversas aventuras.<ref name=p39/>
 
Em [[1937]], Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança escreveu o seu primeiro livro ''La hora de Alfonso XIII'' (A Hora de Afonso XIII), publicado em [[Havana]], [[Cuba]], pela UCAR, Garcia y Compañía. Este trabalho, escrito em espanhol, e publicado sob o nome "Hilda de Toledano", é uma defesa do rei [[Afonso XIII de Espanha]], que foi viver para o exílio na altura.
 
Em [[1954]], Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança escreveu ''Un beso y … nada más: confidencia consciente de uma pecadora inconsciente'' (Um beijo… e nada mais: confidência consciente de uma pecadora inconsciente), publicado em Madrid pela Plenitud. Este trabalho também foi escrito em espanhol, e publicado sob o nome "Hilda de Toledano". É um romance, mas claramente inspira-se fortemente sobre determinados incidentes na vida da autora.
 
Em [[1957]], Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança escreveu ''Mémoires d'une Infante vivante'' (Memórias de uma Infanta viva), publicado em [[Paris]] por Del Duca. Este trabalho, escrito em francês e publicado sob o nome de "Maria Pia de Saxe-Cobourg Bragance", é uma autobiografia. eEle marca a primeira tentativa de Maria Pia de sereceber afirmaro comoreconhecimento generalizado do público de que ela era a filha ilegítima dedo Rei D. Carlos I de Portugal. No livro, porém, Maria Pia não fez qualquer reivindicação de direitos dinásticos. Em vez disso, Maria Pia sugeriu que o legítimo herdeiro do trono português deveria ser a Princesa D. [[Isabel de Orléans]], filha mais velha de [[Henrique, conde de Paris (1908)|Henrique, conde de Paris]].
 
== Reivindicação activa do trono português ==
[[Ficheiro:Maria Pia de Bragança 3.jpg|thumb|direita|230px|Maria Pia, de Bragança num dos seus discursos públicos aos portugueses.]]
Durante várias décadas, Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança alegou ser [[Filiação ilegítima|filha bastarda]] do rei D. Carlos I ede Portugal, ter sido reconhecida pelo próprio rei como sendo sua filha, come que este lhe teria concedido todas as honras, privilégios, prerrogativas, obrigações e direitos que eram devidos aos legítimos [[Infante de Portugal|Infantes de Portugal]], com direito ao tratamento de "[[Sua Alteza]]" e ao título de "[[Infanta]]". Porém, não fez, até 1957, qualquer alegação quanto ao facto de ser a legítima [[Rainha de Portugal]], em sucessão a [[Manuel II de Portugal|D. Manuel II]], o filho e sucessor de D. Carlos I (e o suposto meio-irmão de Maria Pia), que faleceu sem filhos em 1932.
 
Em [[15 de Julho]] de [[1957]], um grupo de monárquicosmonarquistas portugueses, liderados por João António da Costa do Cabedo, fez uma petição dirigida a Maria Pia de Saxe-Coburgo-Gota e Bragança, pedindo-lhe que reivindicasse o trono português.<ref name=Pailler>{{harvnb|Pailler|2006}}</ref> No ambito dessa reivindicação, em [[1958]], passou por Portugal, onde terá sido recebida pelo [[Presidente da República Portuguesa|Presidente da República]], [[Francisco Craveiro Lopes]]. Contudo, o [[Primeiro-ministro de Portugal|Presidente do Conselho]], [[António de Oliveira Salazar]], recusou-se a conhecê-la, desconfiado das suas alegações. Nas eleições presidenciais desse ano Maria Pia não apoiou a candidatura de [[Humberto Delgado]], como uma forma de agradar ao ditador. Viria a apoiar Delgado depois de este ter ido para o exílio no Brasil, quando decidiu agradar aos combatentes contra o regime.
 
Em [[1958]], passou por Portugal, onde foi recebida pelo [[Presidente da República Portuguesa|Presidente da República portuguesa]], [[Francisco Craveiro Lopes]]. O [[Primeiro-ministro de Portugal|presidente do Conselho de Ministros de Portugal]], [[António de Oliveira Salazar]], porém, recusou-se a conhecê-la. Nas eleições presidenciais desse ano Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança não apoiou a candidatura de [[Humberto Delgado]]. Apoiou Delgado depois de este ter ido para o exílio no Brasil.
A partir desta altura, Maria Pia passou a usar, à revelia do Direito, o título de "[[duquesa de Bragança]]". Atraiu o apoio de uma pequena minoria de monárquicos. A maioria apoiava D. [[Duarte Nuno de Bragança]], que foi amplamente reconhecido como legitimo [[Duque de Bragança]], tanto em Portugal como em toda a Europa, por outras casas reais e por governos republicanos. D. Duarte Nuno, como muitos portugueses, também teve a vida dificultada por Salazar, que não se revia na alternativa monárquica.
 
A partir desta altura, Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança passou a usar o título de "[[duquesa de Bragança]]". Atraiu o apoio de uma pequena minoria dos activistas monárquicos que se opunham a Salazar. A maioria dos monarquistas apoiava D. [[Duarte Nuno de Bragança]], que também usou o título de [[duque de Bragança]] e foi amplamente reconhecido como tal, tanto em Portugal como em toda a Europa por outras casas reais. D. Duarte Nuno incentivou os monarquistas a apoiar Salazar{{Carece de fontes|data=fevereiro de 2010}}, na esperança de que poderiam vir a restaurar a monarquia em Portugal, tal como [[Francisco Franco]] fez em Espanha ao submeter a referendo a lei da sucessão na chefia do Estado, em 1947.
[[Ficheiro:Maria Pia de Bragança - Capa disco.jpg|thumb|esquerda|Capa do disco com uma mensagem de Maria Pia.]]
D. Duarte Nuno pertencia ao ramo da [[Família Real Portuguesa]] que descendia do Rei D. Miguel I, vencido na guerra civil de 1831-1834 e forçado a abdicar e partir para o exílio com a exclusão dos seus herdeiros da sucessão, nos termos da [[Constituição Portuguesa de 1838]], revogada em 1842, no restabelecimento da Carta Constitucional de 1826. Com base nessa revogação, esta linha que descende de D. Miguel I foi novamente tida em conta nas contas de sucessão, principalmente depois do Pacto de Dover, no qual o último rei, D. Manuel II, acordou deixar a sucessão a D. Duarte Nuno, caso não tivesse sucessor biológico. Contudo, associada a uma monarquia absolutista, esta linha era ainda vista com desconfiança pelos monárquicos constitucionalistas. Maria Pia jogou com a rivalidade entre ambos os partidos apresentando-se como candidata "constitucional".
 
[[Ficheiro:Maria Pia de Bragança - Capa disco.jpg|thumb|esquerda|Capa do disco com umaa mensagem de Maria Pia de Bragança.]]
Maria Pia foi muito activa na sua reivindicação ao trono português a partir de 1960. Artigos sobre ela apareceram em jornais italianos e portugueses. Em Fevereiro de 1965, foi a Portugal para visitar o túmulo de D. Carlos I mas, quando deixava Portugal para regressar a Espanha, foi presa durante a noite e libertada sem acusação, a pedido da embaixada italiana, dado ser cidadã italiana. Já nos anos 1980, com a morte de D. Duarte Nuno de Bragança e a ascensão do seu filho mais velho, [[Duarte Pio de Bragança|D. Duarte Pio]], a chefe da Casa de Bragança, Maria Pia decidiu-se a atacá-lo. Afirmou que manteve durante muitos anos amizade com o exilado rei [[Afonso XIII de Espanha]] e seu filho [[Infante Jaime, Duque de Segóvia]], mas esta relação foi negada pela primeira esposa deste último, Emmanuela de Dampierre. Muita da correspondência existente entre Maria Pia e os membros das [[família real|famílias reais]] europeias expressam os seus esforços para ganhar a amizade destas famílias, mas as respostas que obteve foram apenas negativas educadas.
D. Duarte Nuno pertencia ao ramo da [[Família Real Portuguesa]] que descendia do Rei D. Miguel I, vencido na guerra civil de 1831-1834 e forçado a abdicar e a partir para o exílio com a exclusão dos seus herdeiros da sucessão, nos termos da [[Constituição Portuguesa de 1838]], (revogada em 1842, no restabelecimento da Carta Constitucional de 1826). Com base nessa revogação, estaA linha que descende de D. Miguel I, foi novamenteassociada tidaa uma monarquia absolutista, em contaoposição nasà contasmonarquia constitucional de sucessão,D. principalmenteMaria depoisII doe Pactodos deseus Dover,descendentes. noMaria qualPia ode últimoSaxe-Coburgo rei,e D.Bragança Manueljogou II,com acordoua deixarrivalidade aentre sucessãoos acírculos D.de Duarte[[miguelista]]s Nunoe constitucionalistas, casoapresentando-se nãocomo tivessecandidata sucessor"constitucional" biológico.(ou Contudoseja, associadaliberal). aO umaapoio monarquiaa absolutista,Salazar estapor linhaD. eraDuarte aindaNuno, vistana comdécada desconfiançade pelos1950, monárquicospermitiu constitucionalistas.que Maria Pia jogouse comapresentasse aainda rivalidademais entrecomo ambosdemocrática ose partidosliberal{{Carece apresentando-sede comofontes|data=fevereiro candidatade "constitucional"2010}}.
 
Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança foi muito activa na sua reivindicação ao trono português a partir de 1960. Artigos sobre ela apareceram em jornais italianos e portugueses. Em Fevereiro de 1965, foi a Portugal para visitar o túmulo do Rei D. Carlos I. Quando deixava Portugal para regressar a Espanha, foi presa e encarcerada durante a noite. Foi libertada sem acusação, a pedido da embaixada italiana.
 
Já nos anos 1980, com a morte de D. Duarte Nuno de Bragança, foi seu filho mais velho, D. [[Duarte Pio de Bragança]], quem passou a disputar com Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança os direitos sucessórios da casa de Bragança.
 
Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança conviveu frequentemente com o ''[[jet set]]''. Afirmou que manteve durante muitos anos amizade com o exilado Rei [[Afonso XIII de Espanha]] e seu filho [[Infante Jaime, Duque de Segóvia]], mas esta relação foi negada pela primeira esposa deste último, Emmanuela de Dampierre. Muita correspondência existente entre Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança e os membros das [[família real|famílias reais]] europeias expressam os seus esforços para ganhar legitimidade dentro dos círculos reais, mas as respostas que obteve foram, na maioria, apenas educadas e improcedentes.
 
== Caso jurídico sobre o certificado de baptismo ==
Em outubro de [[1966]], D. Duarte Nuno requereu a um tribunal eclesiástico da diocese de Madrid-Alcalá que fosse removido o nome do Rei D. Carlos do certificado baptismal de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança. D. Duarte Nuno alegou que não havia provas de que o rei D. Carlos fosse o pai de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança. O [[Rito Romano]] estabelece que o celebrante só pode gravar o nome do pai se ele pedir ou se autor de documentos de fé pública reconhecendo a paternidade (Título XII, caput II). O Rei D. Carlos, claramente, não estava presente no baptismo, mas Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança alegou que a cópia do documento supostamente assinado por D. Carlos no qual este lhe concedia os direitos dos [[Infantes de Portugal]] teria sido justificação suficiente nos termos do [[direito canónico]] para D. Carlos ser designado como pai no seu certificado baptismal.
 
Em fevereiro de [[1972]], o pedido de D. Duarte Nuno de Bragança relativo à alteração do certificado baptismal de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança foi presente ao [[Rota Romana|Tribunal Apostólico da Sacra Rota Romana]], o normal recurso jurisdicional da [[Igreja Católica]]. Em [[6 de dezembro]] de 1972, o tribunal indeferiu o pedido de alteração do registo baptismal de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, com o fundamento de que D. Duarte Nuno de Bragança não tinha legitimidade processual no caso em apreço, uma vez que o caso implicava a perda de estado, resultando em manifesto prejuízo para a ré Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, e como tal não poderia ter por autor pessoa terceira, e portanto estranha ao prejudicado, cujo interesse na situação era manifestamente de índole privada. D. Duarte Nuno era primo em sexto grau do Rei D. Carlos, e como tal considerado sem legitimidade para ser autor do dito processo. A Comissão Pontifícia da Rota Romana que apreciou o caso deliberou também que o baptismo de Maria Pia era válido e que o certificado baptismal reconstituído se devia manter em toda a sua “força, fé e vigor”, ou seja, na mesma situação em que estava antes da abertura do processo.{{Nr|(k)}} Em [[1992]] o processo foi arquivado.
 
Em [[1992]] o processo foi arquivado.
Em fevereiro de [[1972]], o pedido de D. Duarte Nuno de Bragança relativo à alteração do certificado baptismal de Maria Pia foi presente ao [[Rota Romana|Tribunal Apostólico da Sacra Rota Romana]], o normal recurso jurisdicional da [[Igreja Católica]]. Em [[6 de dezembro]] de 1972, o tribunal indeferiu o pedido de alteração do registo baptismal de Maria Pia, com o fundamento de que D. Duarte Nuno de Bragança não tinha legitimidade processual no caso em apreço, uma vez que o caso implicava a perda de estado, resultando em manifesto prejuízo para a ré Maria Pia, e como tal não poderia ter por autor pessoa terceira, e portanto estranha ao prejudicado, cujo interesse na situação era manifestamente de índole privada. D. Duarte Nuno era primo em sexto grau do Rei D. Carlos, e como tal considerado sem legitimidade para ser autor do dito processo. A Comissão Pontifícia da Rota Romana que apreciou o caso deliberou também que o baptismo de Maria Pia era válido e que o certificado baptismal reconstituído se devia manter em toda a sua “força, fé e vigor”, ou seja, na mesma situação em que estava antes da abertura do processo.{{Nr|(k)}} Em [[1992]] o processo foi arquivado.
 
== Caso jurídico sobre a propriedade em Portugal ==
Em [[1982]], Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança apresentou um pedido de [[restituição]] da propriedade privada real da [[Casa Real]] de Portugal, o qual foi rejeitado pelo [[Supremo Tribunal de Justiça]] em Lisboa, em [[14 de abril]] de [[1983]]. O Tribunal em questão deliberou que Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança não tinha suficientemente estabelecida a identidade do seu pai, apesar da apresentação do seu certificado baptismal (e o qual tinha sido anteriormente validado pelo [[Rota Romana|Tribunal da Sacra Rota Romana]]).
 
== A transferência de direitos para Rosario Poidimani ==
[[Ficheiro:Rosario Poidimani.jpg|thumb|Rosario Poidimani.]]
Rosario Poidimani (nascido em [[Siracusa]], [[25 de Agosto]] de [[1946]]) apresenta-se comoé um homem de negócios italiano, e membro de uma antiga família [[Nobreza italiana|nobre]] siciliana e diz-se, descendente de Gombaldo de Podio, barão de Cugno, Governador do Castelo de Siracusa em 1299. EmLuciano [[1979]]Pelliccioni di Poli, fundouum emreconhecido [[Pordenone]]genealogista, confirmou entreque [[Veneza]]o nome "Poidimani" é, na verdade, a contracção dos nomes de ''Poggio'' e ''Manni''. Os ''Poggio'' ou ''Podio'' descendem quase em linha directa de Bosone, [[Triesterei da Borgonha]], marido ode InstitutoErmengarda Internacionalda paraItália, asuma Relaçõestetraneta Diplomáticasde [[Carlos Magno]].{{Nr|(l)}} DiversosNo diplomatascaso de diferentes''Manni'', países assinaram os documentostrata-se da fundaçãoitalianização do referidoapelido alemão instituto''Mann''.<ref>{{harvnb|Pailler|2006|p=1817}}</ref>
 
Em [[1979]], Rosario Poidimani fundou em [[Pordenone]] — entre [[Veneza]] e [[Trieste]] — o Instituto Internacional para as Relações Diplomáticas.{{Nr|(l)}} Diversos diplomatas de diferentes países assinaram os documentos da fundação do referido instituto.<ref>{{harvnb|Pailler|2006|p=18}}</ref>
Em [[1985]], Maria Pia, dado o desinteresse dos seus filhos naturais nas suas alegadas pretensões, designou Rosario Poidimani como herdeiro{{Carece de fontes|data=fevereiro de 2010}} e, em [[2 de dezembro]] de [[1985]], assinou um documento destinado a alterar a Constituição Portuguesa de 1838 e a reconhecer Poidimani como seu sucessor. Em [[1 de julho]] de [[1986]] assinou o chamado "Acto Soberano n.º 4", colocando Poidimani como «parente consanguíneo para fins heráldicos»,<ref>{{harvnb|Pailler|2006|p=19}}</ref> mas não especificando, no entanto, qual era a relação de consanguinidade.
 
Em [[1985]], Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança designou Rosario Poidimani como herdeiro{{Carece de fontes|data=fevereiro de 2010}}, apesar de ter uma filha e dois netos vivos.
[[Ficheiro:Maria Pia de Bragança - Quadro com a família.jpg|thumb|esquerda|Retrato de Maria Pia e Rosario Poidimani junto dos membros falecidos da Família Real de Bragança.]]
A [[3 de abril]] de [[1987]], Maria Pia assinou o chamado "Acto Soberano n.º 5", abdicando da sua reivindicação ao trono português e transferindo os seus alegados direitos para Poidimani. No documento, afirmou que a razão para a sua acção foi, entre outras razões, ter estado "totalmente privada do apoio da minha descendência".<ref>{{harvnb|Pailler|2006|p=10}}</ref> Várias semanas após o documento ter sido assinado, Maria Pia e Rosario Poidimani confirmaram a abdicação{{Carece de fontes|data=março de 2010}}.
 
Em [[1985]], Maria Pia, dado o desinteresse dos seus filhos naturais nas suas alegadas pretensões, designou Rosario Poidimani como herdeiro{{Carece de fontes|data=fevereiro de 2010}} e, em [[2 de dezembro]] de [[1985]], Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança assinou um documento destinado a alterar a Constituição Portuguesa de 1838 e a reconhecer Poidimani como seu sucessor. Em [[1 de julho]] de [[1986]] assinou o chamado "Acto Soberano n.º 4", colocando Poidimani como «parente consanguíneo para fins heráldicos»,<ref>{{harvnb|Pailler|2006|p=19}}</ref> mas não especificando, no entanto, qual era a relação de consanguinidade.
Desde 1987, Rosario Poidimani intitulou-se "Sua Alteza Real Dom Rosário de Saxe-Coburgo-Gota e Bragança, 22.º Duque de Bragança", e tem sido activo na promoção da sua reivindicação. Manteve um escritório em [[Vicenza]], [[Itália]] mas também diz visitar Portugal regularmente. Afirma ser um descendente de [[Luís I de Portugal]] e um descendente masculino do [[Sacro Imperador Romano]], [[Luís III da Germânia]].<ref>{{Citar web
 
[[Ficheiro:Maria Pia de Bragança - Quadro com a família.jpg|thumb|esquerda|Retrato de Maria Pia e Rosario Poidimani junto dos membros falecidos da Família Real de Saxe-Coburgo-Gotha e Bragança.]]
A [[3 de abril]] de [[1987]], Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança assinou o chamado "Acto Soberano n.º 5", abdicando da sua reivindicação ao trono português e transferindo os seus alegados direitos para Poidimani. No documento, Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança afirmou que a razão para a sua acção em favor de Rosario Poidimani foi, entre outras razões, ter estado "totalmente privada do apoio da minha descendência".<ref>{{harvnb|Pailler|2006|p=10}}</ref> Várias semanas após o documento ter sido assinado, Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança e Rosario Poidimani, numa cerimónia realizada e transmitida pela televisão em Portugal, confirmaram a abdicação{{Carece de fontes|data=março de 2010}}.
 
Desde 1987, Rosario Poidimani intitulou-se "Sua Alteza Real Dom Rosário de Saxe-Coburgo-Gota e Bragança, 22.º Duque de Bragança", e tem sido activo na promoção da sua reivindicação. ManteveMantém um escritório em [[Vicenza]], [[Itália]], onde vive, mas também dizdeclaradamente visitarvisita Portugal regularmente. Afirma ser um descendente de [[Luís I de Portugal]] e um descendente masculino do [[Sacro Imperador Romano]], [[Luís III da Germânia]].<ref>{{Citar web
|url=http://joaogil.planetaclix.pt/m.htm
|título=Luta real
}}</ref>
 
Em Setembro de 2006, o [[Governo Português]] decidiu agir contra Poidimani, de modo a salvaguardar os interesses portugueses no estrangeiro, por este ter vendidoatribuído títulos de nobreza e condecorações das ordens honoríficas portuguesas sem estar mandatado para isso, lesando assim os interesses, o bom nome e a honra do Estado Português.<ref>{{Citar periódico|título=Governo legitima e defende D. Duarte de Bragança|jornal=Correio da Manhã|data=7 de Setembro de 2006}}</ref> No âmbito das investigações, Rosario Poidimani, Roberto Cavallaro e outros seis colaboradores próximos, foram detidos em Itália, em [[22 de março]] de 2007 e acusados de fraude, falsificação de documentos, extorsão e associação criminosa. A polícia italiana apreendeu 712 passaportes diplomáticos falsos, 600 identificações diplomáticas falsas, 135 CDs falsificados e até um trono falso.<ref>{{Citar web
 
Rosario Poidimani, Roberto Cavallaro e outros seis colaboradores próximos, foram detidos em Itália, em [[22 de março]] de 2007 e acusados de fraude, documentos falsificados, extorsão e associação criminosa. A polícia fiscal italiana apreendeu 712 passaportes diplomáticos falsos, 600 identificações diplomáticas falsas, 135 CDs falsificados e também tirou o seu trono.<ref>{{Citar web
|url=http://www.independent.co.uk/news/world/europe/web-of-fantasy-is-revealed-as-last-king-of-portugal-goes-on-trial-441710.html
|título=Web of fantasy is revealed as 'last king of Portugal' goes on trial - Europe, World - The Independent
 
== Morte ==
Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança morreu em [[Verona]] a [[6 de Maio]] de [[1995]]. Foi sepultada junto do seu segundo marido, o General Blais, no Cemitério Monumental de Verona.
 
== Análise ==
{{parcial|data=janeiro de 2011}}
As reivindicações de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança e de Rosario Poidimani têm as seguintes características:
# Que Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança era a filha do rei D. [[Carlos I de Portugal|Carlos I]];
# Que D. Carlos outorgou a Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança os direitos de sucessão ao trono português;
# Que Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, na suposta condição de filha bastarda do penúltimo rei português, teria direitos sucessórios;
# Que Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, segundo a acta das Cortes de Lamego (que nunca se realizaram), seria Rainha de Portugal, comosendo, alegadasupostamente, meia-irmã do último rei;
# Que Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, na suposta condição de herdeira, poderia contrair matrimônio com estrangeiro (duas vezes, no caso);
# Que Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança adotou Rosario Poidimani, apesar de este já ser maior de idade à altura.
# Que as filhas de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança abdicaram a seus supostos direitos dinásticos.
# Que Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança poderia alterar a sucessão em favor de Rosario Poidimani, um estrangeiro, em detrimento de seus descendentes diretos (filhas e netos).
 
Não se encontram documentos originais que possam apoiar o primeiro e segundo pontos. O certificado baptismal de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, datado de 1907, foi, supostamente, destruído e existiria apenas uma cópia do documento no qual o Rei D. Carlos I, supostamente, teria concedido os direitos de sucessão a Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança.
 
Existem, porém, supostos registos da relação entre a mãe de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, Maria Amélia Laredó e Murça, e o rei D. Carlos I. Numa biografia de D. Eulália de Borbón, Infanta de Espanha, são apresentadas algumas cartas que se acreditam ser do monarca português, nas quais se dá conta da relação extra-conjugal do rei e ainda da existência de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança enquanto sua filha bastarda.<ref>{{harvnb|Zavala|2008}} «Ambos fueron infieles a sus cónyuges, empezando por el propio Carlos, que dejó por el mundo una hija ilegítima, María Pía de Sajonia-Coburgo Braganza, nacida menos de un año antes de su asesinato, el 13 de marzo de 1907, y fallecida el 6 de mayo de 1995. Conocida también por Hilda de Toledano, la hija bastarda de Carlos I de Portugal contrajo matrimonio en tres ocasiones: la primera, con Francisco Javier Bilbao Batista, un cubano fallecido en 1932; a continuación, con el italiano Giuseppe Manlio Blais, muerto en 1983, y finalmente con el portugués Antonio da Costa Amado-Noivo, cuarenta y cinco años más joven que ella.»</ref> Por outro lado, o rei [[Afonso XIII de Espanha]] e o seu filho [[Infante Jaime, Duque de Segóvia]], tiveram, pelo que se conhece da correspondência trocada entre eles, uma relação de amizade com Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança;<ref name=Pailler/> os seus apoiantes têm interpretado essa relação de correspondência como um reconhecimento por parte de Afonso XIII e Jaime de Borbón de Maria Pia como sendo filha de D. Carlos{{Carece de fontes|data=fevereiro de 2010}}.
 
As crianças nascidas de adultério estavam, segundo o Código Civil de 1867, em vigor à época, expressamente interditas de serem perfilhadas<ref name="Soares 1983 58">{{harvnb|Soares|1983|p=58}}</ref> e, portanto, completamente excluídas da linha de sucessão.{{Nr|(m)}} Assim, segundo a lei vigente à época, Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança nunca poderia ser sucessora ao trono de Portugal, mesmo que a sua paternidade fosse confirmada. Todavia, sustentada nasna actas falsificadasacta das chamadas [[Cortes de Lamego]], (que definiam ''«se sabeel Rey falecer sem filhos, em caso que nuncatenha seirmão, possuirá o Reyno em sua realizaram)vida»'', Maria Pia reclamou a chefia da [[Casa de Bragança]] e defendeu ser a legítima [[Rainha de Portugal]].
 
D. Carlos I foi um rei constitucional de Portugal. Não alegou o poder autocrático, mas, em vez disso, deliberou, de acordo com a Carta Constitucional de 1826, que a sucessão ao trono fosse apenas válida para legítimos descendentes. A Constituição Monárquica, incluindo todas as questões de sucessão, só poderia ser alterada pelas [[Cortes]]. Mesmo que D. Carlos I tivesse assinado um documento em que concedesse direitos de sucessão a Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, esse documento não teria tido qualquer valor jurídico.
 
Assim como D. Carlos I não poderia alterar unilateralmente a [[Carta Constitucional]] e conceder a Maria Pia direitos sucessórios, Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança não podia (mesmo se fosse legítima Rainha) alterarde Portugal) unilateralmente alterar a Constituição e conceder direitos de sucessão a Rosario Poidimani acima da sua filha e netos.
 
== Reivindicações pós-Monarquia ==
Durante a sua vida, Maria Pia de Saxe-Coburgo-Gota e Bragança reivindicou os seguintes títulos nobiliárquicos:
* [[Infanta de Portugal]]
* [[Princesa Real de Portugal]]
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