Guiné Espanhola: diferenças entre revisões
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'''Guiné Espanhola''' foi
Esta colonia se formou a partir da Colônia de [[Rio Muni]] (formada em 1900), da ilha de [[Fernando Pó]] (atual [[ilha de Bioko]]), da Colônia de Elobey, Annobón e Corisco e de outras [[ilha]]s adjacentes. O período de domínio espanhol iniciou-se em [[1777]] e os territórios de Fernando Pó e Rio Muni formavam colônias distintas. Elas foram unificadas em [[1926]], convertendo-se na colônia da Guiné Espanhola.
== História ==
O explorador português [[Fernão do Pó]], que buscava a rota marítima para as Índias, é considerado o descobridor da ilha de Bioko em 1472. Chamou a ilha de ''Formosa'', mas ela rapidamente passou a ser chamada pelo nome do descobridor português. As [[ilha]]s de [[Fernando Pó]] e [[Annobón]] começaram a ser colonizadas por [[Portugal]] em 1474.
Os portugueses administraram a ilha até [[1777]], quando Fernando Pó, Annobón e ilhéus adjacentes, bem como os direitos de exploração na costa entre os rios [[rio Níger|Níger]] e [[Rio Ogooué|Ogooué]], foram cedidos à [[Espanha]]; esta cedeu em troca a [[ilha de Santa Catarina]] e territórios do sul da [[Brasil Colônia|colônia do Brasil]], de acordo com os [[Tratado de Santo Ildefonso|Tratados de Santo Ildefonso]] e de [[Tratado de El Pardo (1778)|El Pardo]], assinados entre a rainha [[D. Maria I|Dª. Maria I de Portugal]] e o rei [[Carlos III da Espanha]].
Entre os anos de 1827 e 1843, o [[Reino Unido]] estabeleceu uma base na ilha de Fernando Pó, supostamente para combater o [[tráfico negreiro|tráfico de escravos]], fundando na ilha a cidade de Port Clarence (atual [[Malabo]]). Porém, o tráfico negreiro prosseguiu através das redes de captura e venda de escravos que existiam antes da colonização europeia.
=== Colônia espanhola ===
A posse dos territórios espanhóis na África foi reconhecida pela [[Conferência de Berlim]] em 1885. Com isso, a porção continental, [[Rio Muni]], tornou-se [[protetorado ]]espanhol. Em 1900, Rio Muni recebeu o estatuto de colônia. Questões de fronteira com os [[África Ocidental Francesa|territórios franceses da África Ocidental]] foram resolvidas no mesmo ano através da assinatura do [[Tratado de Paris(1900)|Tratado de Paris]], o que tornou possível a efetiva ocupação do território continental da colônia pela Espanha.
Em [[1926]], a ilha de [[Fernando Pó]] e o território de [[Rio Muni]] foram reunidos em uma só colônia sob o nome de Guiné Espanhola, assim chamada até [[1959]].
Durante a [[Guerra Civil Espanhola]] (1936-1939), forças militares [[monarquia|monarquistas]] rebelaram-se contra o governo da [[República Espanhola]] em 19 de setembro de 1936 e depuseram o governo pró-republicano de Rio Muni em 14 de outubro do mesmo ano.
=== Processo de independência ===
Em [[1959]], os territórios espanhóis do [[Golfo da Guiné]] foram agrupados em duas [[províncias da Espanha|províncias espanholas ultramarinas]] – Fernando Pó e Rio Muni –, com o mesmo estatuto político das províncias da Metrópole. As províncias equatoriais foram controladas por um governador geral, exercendo todos os poderes civis e militares. No mesmo ano, foram realizadas as primeiras [[eleição|eleições]] locais e escolhidos os primeiros [[procurador]]es de [[tribunal|tribunais]] na região equatorial.
A Lei Básica de dezembro de [[1963]] unificou as duas províncias e a região na África passou a ser chamada [[Guiné Equatorial]]. A região ultramarina passou a ser dotada de uma autonomia limitada, com órgãos comuns para todo o território – inclusive um [[Parlamento|órgão legislativo]], a Assembleia Geral da Guiné Equatorial –, além de organismos legislativos e administrativos para cada uma das duas províncias. Embora o comissionado geral escolhido pelo governo do [[Estado]] espanhol tinha poderes amplos, a Assembleia Geral da Guiné Equatorial tinha iniciativa para formular leis e regulações.
Em março de [[1968]], sob pressão dos movimentos de independência dos países da África, dos nacionalistas equatoriais e das [[Organização das Nações Unidas|Nações Unidas]], o Estado espanhol anunciou que concederia a independência ao território. Formou-se uma convenção constituinte que produziu uma lei eleitoral e um projeto de [[Constituição]].
O [[referendo]] sobre a Constituição foi realizado em 11 de agosto de 1968, com a supervisão de uma equipe de observadores das Nações Unidas. O projeto constitucional foi aprovado por 63% do [[eleitor|eleitorado]]: assim, foi promulgada a Constituição que previa um governo com uma Assembleia Geral e um Tribunal Supremo, com juízes escolhidos pelo presidente. As primeiras [[eleição|eleições]] da [[Guiné Equatorial]] deram vitória a [[Francisco Macías Nguema]]. Porém, ele governou de forma [[ditadura|ditatorial]] até ser deposto, julgado e [[pena de morte|condenado à morte]] por fuzilamento por seu sobrinho, [[Teodoro Obiang]], em 29 de setembro de [[1979]].
== População ==
A população colonial era rigidamente estratificada em:
1. ''Peninsulares'', brancos espanhóis, cuja imigração era controlada pelo governo espanhol.
2. ''Emancipados'', população negra assimilada aos brancos. Recebiam educação católica espanhola. Alguns deles descendiam de escravos [[cuba]]nos, trazidos à África pelas Ordenanças Reais de 13 de setembro de 1845 (ingresso voluntário) e de 20 de junho de 1861 (por deportação). Neste grupo estão incluídos os ''mestizos'' ([[mulato]]s) reconhecidos por pai de cor branca.
3. "Indivíduos de cor" mantidos sob o regime do [[padroado]] real. Abrangia os ''mestizos'' não reconhecidos e a maioria da população negra nativa, de diversos grupos étnicos, sobretudo, [[bantos]]. Não lhes era permitido ter propriedades e eram submetidos a trabalho forçado.
4. Trabalhadores africanos dos atuais territórios da [[Nigéria]] e de [[Camarões]], além de [[China|chineses]] e [[Índia|indianos]].
== Bibliografia ==
* Castro, Mariano L. de; Calle, María Luisa de la. ''La colonización española en Guinea ecuatorial (1858–1900)''. Barcelona, CEIBA Ediciones, 2007, 363 pp.
== Ver também ==
* [[Annobón]]
* [[Conferência de Berlim]]
* [[Fernando Pó]]
* [[Golfo da Guiné]]
* [[Guiné Equatorial]]
* [[História da Guiné Equatorial]]
* [[São Tomé e Príncipe]]
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