Cebes: diferenças entre revisões

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Assim, surgiram questionamentos sobre a necessidade e possibilidade da manutenção das atividades do Cebes frente ao novo cenário. Em sintonia com a preocupação de seus membros, pretende-se, com este projeto, contribuir, por meio de um resgate de sua história, no alargamento da discussão de seu papel como ator no processo de transformação das práticas de saúde, ampliando o debate e esclarecendo a inserção de uma instituição que, em 2006, completava 30 anos de existência.
 
Os seguintes eixos integram o projeto: a consolidação do campo de conhecimento da saúde coletiva; a construção da estratégia política; e, a construção da institucionalidade do Cebes. Sob tal formato, foram construídos instrumentos que permitiram localizar, em cada eixo, os fundamentos teórico-conceituais da saúde coletiva brasileira, a reinterpretação de seus referenciais para a formulação da Reforma Sanitária, assim como o processo de transformação de tais diretrizes em um projeto político institucional.
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<b>Eixos do Projeto</b><br>
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<b>Eixo 1: A Construção do campo do conhecimento da Saúde Coletiva</b>
A partir de meados da década de 70, ganha institucionalidade no Brasil um novo campo de produção de conhecimentos científicos em saúde denominado “Saúde Coletiva”. Este campo tem se caracterizado pelo desenvolvimento de atividades de investigação sobre o estado sanitário da população brasileira, a natureza das políticas de saúde, a relação entre processos de trabalho e doença e sobre a intervenção dos grupos sociais sobre a questão sanitária por meio de movimentos coletivos.
 
O interesse da Saúde Coletiva representou, frequentemente, a busca de soluções ou transformações na organização dos serviços ou no perfil sanitário da população. Além disso, suas atividades práticas e teóricas contribuíram para a emergência de um campo intelectual crítico ao modelo tradicional da organização da atenção e às concepções clássicas da doença como fenômeno biológico-individual.
 
O Cebes assumiu um papel primordial na constituição do campo. Para que se possa estimar sua relevância nesta discussão, basta evocar seu importante papel agregador e difusor do pensamento sanitário no período. Vale lembrar que construiu sua plataforma ao redor das denúncias das iniqüidades da organização econômico-social e da perversidade da prestação de serviços de saúde. Permitiu, desta forma, o reconhecimento das desigualdades que transformou significativamente a forma pela qual militantes do setor saúde passam a expressar suas insatisfações.
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<b>Eixo 2: A construção da estratégia política: teoria e prática da Reforma</b>
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O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, desde sua criação em 1976, tem como eixo principal de seu projeto a luta pela democratização da saúde e da sociedade. Em todos esses anos de atuação, vem aglutinando profissionais e estudantes, constituindo um núcleo político, seja em nível dos movimentos sociais ou das instituições do país.
 
Neste ínterim, o processo de formação desta identidade não é apenas um conjunto de dissensões em torno de concepções de Saúde, pensadas como meios de superação de desigualdades e injustiças e de relações de trabalho, como aparecem na memória coletiva destes membros. Parece ser, principalmente, construída mediante tensões, que se manifestam em conjunturas de maior ou menor abertura política e da maior ou menor visibilidade política do grupo à medida que os usos do ideário comunista original são colocados em xeque diante do avanço do mercado privado de saúde e do assalariamento a que profissionais da área passam a ser submetidos.
 
O projeto retomou tal processo, vivenciado por seus membros no que tange à memória e aos usos do passado na construção da referida identidade política dos cebianos. Essa proposta permitiu cobrir um recorte cuja duração se inicia com a criação do Cebes, em 1976, - período em que o grupo, por meio de imagens e símbolos, teria atualizado preceitos das esquerdas e recolhido, nas lutas, um ideário específico da Saúde Coletiva – até o momento atual.
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<b>Eixo 3: A Construção da Institucionalidade</b>
 
O Cebes aparece inicialmente como forma de permitir que a Revista Saúde em Debate fosse lançada. Para divulgar uma revista que pudesse ser o veículo do pensamento crítico na área da saúde era necessário ter uma instituição que a viabilizasse. Uma das primeiras questões foi se a entidade seria um instrumento para viabilizar o lançamento da revista ou se uma instituição que tinha um projeto político na área da saúde, de organização do pensamento crítico, progressista e que, no seu âmbito de trabalho, teria uma revista.
 
O fato é que, em decorrência deste movimento inicial, uma institucionalidade foi criada. Dessa forma, as atividades do Cebes têm início no ano de 1976, quando seus integrantes passam a unir-se sob o lema de melhoria das condições de saúde da população brasileira como parte da conquista de um projeto democrático em marcha. Trata-se de um momento em que tal grupo, então disperso, tenderia a se reorganizar na esteira dos movimentos que tiveram lugar na segunda metade dos anos de 1970 em torno do que viria a ser denominado de “Partido Sanitário”. Em outubro de 1979, no I Simpósio Nacional de Política de Saúde da Câmara dos Deputados, o Cebes apresentou o histórico documento A questão democrática na área da saúde que, pela primeira vez, lançou as bases e os princípios do Sistema único de Saúde (SUS),
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<b>Objetivos</b>
 
O desenvolvimento das reflexões a partir dessas investigações e da exploração das referidas fontes nos permite traçar os seguintes desdobramentos no processo de execução do Projeto:
 
1.subsidiar a discussão da formulação e implementação da Política de Saúde Brasileira tendo como referência o Projeto da Reforma Sanitária;
 
2.estimular reflexões críticas sobre a interface entre a produção historiográfica acadêmica e a cultura política do CEBES, com ênfase nos modos de abordagem das relações de poder, da cultura política e da história cultural; que se reflitam na organização de encontros e na produção de material bibliográfico;
 
3.democratizar o acesso aos resultados das pesquisas desenvolvidas por meio da organização de publicações e mídias de modo a disponibilizar o conhecimento e o debate produzidos no âmbito do Projeto para a comunidade científica, para além da universidade, através das novas linguagens eletrônicas e da internet; e,
 
4. produzir efeito multiplicador no campo da produção do conhecimento nas temáticas estudadas, a partir da produção de fontes orais e visuais, disponibilizadas à consulta pública de pesquisadores especialistas e do público universitário no acervo de história oral e imagem, com catálogo acessível on-line através do site do CEBES.
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<b>Tipologia de Fontes</b>
 
Foi possível reconhecer e listar uma vasta gama de fontes disponíveis, localizadas no CEBES e em diversas bibliotecas da Fundação Oswaldo Cruz. Estas mesmas fontes serão ampliadas na execução do projeto. Por meio de contatos prévios, arquivos privados serão associados e incorporados ao acervo do Centro. Além disso, as chamadas “fontes de memória”, escritas, orais e audiovisuais serão utilizadas. Ressaltamos que não pretendemos cobrir toda e cada uma das fontes selecionadas, mas seguir as pistas já mapeadas. A tarefa é a de, durante o mapeamento e catalogação das fontes, efetuar uma seleção daquelas que melhor contribuirão para alcançar os objetivos propostos a partir das diferentes linhas de investigação. Consideramos aqui a possibilidade de utilização de novas fontes que surjam no curso da pesquisa.
 
O primeiro conjunto de documentos é constituído pelas fontes textuais: extenso material bibliográfico foi produzido pelo grupo e está disponibilizado na biblioteca da Escola Nacional de Saúde Pública, na Casa de Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ), no Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (CEBES) e no Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ).
 
Dentre os títulos produzidos, há a coleção completa da Revista Divulgação e Saúde em Debate – veículo de difusão das atividades do CEBES – que significou o espaço de relação entre o pensamento da academia e os acontecimentos na sociedade brasileira em geral. A Revista, criada em 1976, contém análises de modelos assistenciais de programas comunitários, os quais, em seu bojo, reconheciam as diferentes formas de organização social ao denunciar as práticas excludentes, legitimadas principalmente pela consolidação de uma política de assistência médica privatista.
 
Além disso, há também extensa produção bibliográfica organizada pelo CEBES em parceria com a Editora Hucitec. Parte da bibliografia encontra-se na ENSP e no Centro. Não obstante, não foi possível localizar a coleção completa dos livros editados.
 
O segundo conjunto documental a ser utilizado pelo projeto é aquele constituído pela documentação de arquivos privados de membros do Centro. Os membros serão convidados, por meio de uma chamada pública realizada pelo Centro, a doarem materiais relacionados às suas atividades. Destacamos aqui a aproximação aos documentos pessoais disponibilizados por ex-diretores do Centro contendo cartas, relatórios, atas de reunião, fotos e documentos referentes à vida institucional e política do grupo (ver anexo 1)
 
O terceiro corpus documental a ser utilizado é constituído por depoimentos orais de membros do Cebes. Essa memória faz parte do arquivo sonoro da Casa de Oswaldo Cruz, cujas fitas e referidas transcrições realizadas estão disponibilizadas para consulta. Especificamente, será essencial a aproximação das fontes relacionadas abaixo.
 
Em primeiro lugar, o conjunto de depoimentos cedidos por Sarah Escorel, produzidos em 1987 para o Projeto Reviravolta na Saúde. Versam sobre a origem e a articulação do movimento sanitário, situando a memória do grupo quanto a sua posição e participação no período de abertura política.
 
Com o mesmo intuito, destacamos o conjunto de depoimentos realizado para o Projeto Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP): 50 anos de História, cobrindo o período compreendido entre os anos de 1953 e 2003.
 
Por meio do Projeto Constituição de Acervo sobre a Elaboração e Implementação das Políticas Prioritárias do INAMPS: 1985-1988, será possível obter informes acerca dos sentidos da restauração de ordem democrática no campo da Saúde Coletiva.
 
Também ressaltamos que, por meio do acervo de depoimentos do Projeto Reforma ou Contra Reforma? História e perspectivas do Sistema Único de Saúde no Brasil, teremos a possibilidade de examinar as tendências e perspectivas do processo de consolidação do Sistema Único de Saúde, investigando as singularidades do projeto que surgiu na contra-mão das reformas neoliberais.
 
Além disso, destacamos a disponibilidade de fitas que contêm a transmissão da VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em março de 1986, lugar de encontro dos membros do CEBES.
 
Por fim, é importante enfatizar que, apesar da existência de um vasto conjunto de depoimentos, realizaremos, nesta investigação, entrevistas com seus membros. Enfatizamos aqui ser imperiosa tal opção, pois entrevistas sempre revelam eventos desconhecidos, ou aspectos desconhecidos de eventos conhecidos, lançando nova luz sobre áreas inexploradas.
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<b>O QUE FEZ O PROJETO MEMÓRIA E HISTÓRIA DO CEBES</b>
O Projeto Memória e História do Cebes permitiu a elaboração dos seguintes produtos, cujo conjunto, por decisão da Diretoria Nacional, recebeu o nome de <b>Biblioteca Virtual David Capistrano</b>, em homenagem a um de seus mais importantes fundadores e colaboradores, personagem expressiva na história da saúde e das lutas políticas e sociais de nosso país.
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<b>Compõem a Biblioteca:</b>
 
Livros – textos digitalizados de livros históricos publicados pelo Cebes, além de outros títulos autorizados pelos autores, de interesse no campo da saúde;
 
Revista Saúde em Debate – acervo completo digitalizado, onde é possível encontrar toda a coleção da revista, do número 1, de 1976, ao número corrente.
 
Dentre as possibilidades de consulta, estão: a seleção de um número específico, a busca geral por palavra ou termo em todo o acervo, a busca por nome de autor e a busca por título. É possível ainda, gerar arquivos em pdf ou fazer o download das revistas. Ao fazer uma pesquisa geral, o programa mostrará um conjunto de resultados. Também é possível salvar essa pesquisa, selecionando “salvar ocorrências”. O link “marcadores” permite pular de um artigo a outro, sem ter que passar página a página. Com o link “miniaturas” você poderá visualizar várias páginas e selecionar a que deseja, sem ter que passar por todas as páginas que a antecedem. E para visualização, é possível escolher entre encaixe lateral (visualização parecida com um documento de Word), melhor encaixe (que permite ver a página inteira) e tamanho original (mostra a página em tamanho real).
 
Revista Divulgação para Saúde em Debate – Esta revista não tem uma edição regular. Cada número é realizado em convênios com alguma instituição, abordando um tema específico de interesse no campo da saúde. Alguns números já estão digitalizados e em breve toda a coleção estará disponível.
 
Acervo de Documentos do Cebes – Conjunto de documentos (atas, estatutos, folders, cartazes, manifestos, fotografias, etc). coletados e analisados pelo projeto Memória e História do Cebes, além de tabelas de autores, temas, e demais dados importantes relacionados a ambas as revistas.
 
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