União Europeia: diferenças entre revisões
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A UE opera através de um sistema híbrido de instituições [[Supranacionalismo|supranacionais]] independentes e de decisões intergovernamentais feitas e negociadas pelos Estados-membros.<ref name="Britannica">{{cite web |title=European Union|publisher=[[Encyclopædia Britannica]] |url=http://www.britannica.com/EBchecked/topic/196399/European-Union |accessdate=1 de julho de 2009}}</ref><ref name="CIA">{{cite web |title=European Union |publisher=[[Central Intelligence Agency]] |work=[[The World Factbook]] |url=https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/ee.html |accessdate=11 de outubro de 2009}}</ref><ref>{{cite book|author=Anneli Albi|contribution=Implications of the European constitution|title=EU enlargement and the constitutions of Central and Eastern Europe|url=http://books.google.com/?id=GXDxmx_1RmcC&pg=PA204|year=2005|publisher=[[Cambridge University Press]], 2008|publication-place=Cambridge, UK|isbn=9067042854|page=204 |accessdate=25 de julho de 2011}}</ref> As mais importantes [[Instituições da União Europeia|instituições da UE]] são a [[Comissão Europeia]], o [[Conselho da União Europeia]], o [[Conselho Europeu]], o [[Tribunal de Justiça da União Europeia]] e o [[Banco Central Europeu]]. O [[Parlamento Europeu]] é [[Eleições na União Europeia|eleito]] a cada cinco anos pelos [[Cidadania da União Europeia|cidadãos da UE]].
A UE tem desenvolvido um [[mercado comum]] através de um sistema padronizado de leis que se aplicam a todos os Estados-membros. No [[Espaço Schengen]] (que inclui membros e não membros da UE) os controlos de passaporte foram abolidos.<ref name="Internal borders">{{cite web |title=Schengen area|publisher=Europa web portal |url=http://ec.europa.eu/home-affairs/policies/borders/borders_schengen_en.htm|accessdate=8 de setembro de 2010}}</ref> As políticas da UE têm por objetivo assegurar a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais,<ref name="Europa Internal Market">{{cite web|title=The EU Single Market: Fewer barriers, more opportunities|publisher=Europa web portal|author=European Commission|url=http://ec.europa.eu/internal_market/index_en.htm|accessdate=27 de setembro de 2007}}<br />{{cite web|title=Activities of the European Union: Internal Market|publisher=Europa web portal|url=http://europa.eu/pol/singl/index_en.htm|accessdate=29 de junho de 2007}}</ref> legislar assuntos comuns na justiça e manter políticas comuns de comércio,<ref>{{cite web|title=Common commercial policy|url=http://europa.eu/scadplus/glossary/commercial_policy_en.htm|work=Europa Glossary|publisher=Europa web portal|accessdate=6 de setembro de 2008}}</ref> [[Política Agrícola Comum da União Europeia|agricultura]],<ref>{{cite web|publisher=The Council of the European Union|title=Agriculture and Fisheries Council|url=http://www.consilium.eu.int/cms3_fo/showPage.asp?id=414&lang=en&mode=g|accessdate=6 de setembro de 2008}}</ref> [[Política Comum das Pescas|pesca]] e desenvolvimento regional.<ref>{{cite web|title=Overview of the European Union activities: Regional Policy|url=http://europa.eu/pol/reg/overview_en.htm|publisher=Europa web portal|accessdate=6 de Setembro de 2008}}</ref> A [[união monetária]], a [[Zona Euro]], foi criada em 1999 e é atualmente composta por 17 Estados-membros. Através da [[Política Externa e de Segurança Comum da União Europeia|Política Externa e de Segurança Comum]], a UE desenvolveu um papel limitado nas [[Relações internacionais da União Europeia|relações externas]] e de [[Forças armadas da União Europeia|defesa]]. Missões diplomáticas permanentes foram estabelecidas em todo o mundo e a UE é representada nas [[Nações Unidas]], na [[Organização Mundial do Comércio]] (OMC), no [[G8]] e no [[G-20]]. Em 2012, a União Europeia foi laureada com o [[Nobel da Paz]], entregue pelo Comité Nobel norueguês "por mais de seis décadas contribuindo para o avanço da paz e da reconciliação, democracia e direitos humanos na Europa".<ref>{{citar web|url=http://publico.pt/1567058|titulo=Nobel reconhece o papel da UE enquanto "maior contribuinte da História para a paz"|publicado=Público|data=12 de Outubro de 2012|acessodata=12 de Outubro de 2012|apelido=Arriaga e Cunha|nome=Isabel}}</ref> No anúncio do prémio, o Comité referiu que «o terrível sofrimento sofrido durante a Segunda Guerra Mundial provou a necessidade de uma nova Europa. (...) Hoje, uma guerra entre a França e a Alemanha é impensável. Isto mostra que, através da boa vontade e construção de confiança mútua, inimigos históricos podem transformar-se em aliados.»<ref>{{citar web|url=http://www.nobelprize.org/nobel_prizes/peace/laureates/2012/press.html|titulo=The Nobel Peace Prize for 2012|data=12 de Outubro de 2012|acessodata=12 de Outubro de 2012}}</ref>
Com uma população total de mais de 500 milhões de pessoas,<ref name="population">{{cite web |url=http://epp.eurostat.ec.europa.eu/cache/ITY_OFFPUB/KS-QA-09-047/EN/KS-QA-09-047-EN.PDF |title=First demographic estimates for 2009 |date=11 de dezembro de 2009 |accessdate=3 de fevereiro de 2010}}</ref> o que representa 7,3% da [[população mundial]],<ref>{{cite web|title=European Union reaches 500 Million through Combination of Accessions, Migration and Natural Growth|publisher=Vienna Institute of Demography|url=http://www.oeaw.ac.at/vid/datasheet/EU_reaches_500_Mill.shtml}}</ref> a UE gerou um [[produto interno bruto]] (PIB) de {{Tooltip num|12.2|Bilhão|mil milhões|9|12200000000}} de [[euro]]s em 2010, o que representa cerca de 20% do PIB global, medido em termos de [[paridade do poder de compra]].<ref name="2011-IMG-GDP" />
== História ==
{{Artigo principal|
=== Antecedentes ===
[[Imagem:
Após o fim da [[Segunda Guerra Mundial]] (1939-1945), a [[Europa]] encontrava-se arruinada.<ref>{{cita web|título=Cincuenta años después|url=http://www.eltribuno.info/salta/73844-Cincuenta-anos-despues.note.aspx|acessodata=16 de setembro de 2011|arquivourl=http://www.webcitation.org/696tUkt7G|arquivodata=12 de julho de 2012}}</ref><ref>{{cita web|título=Costes y consecuencias de la guerra|url=http://sgm.casposidad.com/|fechaacceso=16 de setembro de 2011|arquivourl=http://sgm.casposidad.com/|arquivodata=12 de julho de 2012|arquivourl=http://www.webcitation.org/696tefOIx}}</ref> A [[Alemanha]] estava destruída,<ref>{{cita web|título=Würth España|url=http://empresa.wurth.es/index.php?module=wurth|fechaacceso=16 de setembro de 2011|autor=Würth España|cita=Alemania devastada por la guerra}}</ref><ref>{{cita noticia|título=Una galería berlinesa desvela raras imágenes aéreas de la ciudad devastada por la guerra|url=http://www.elpais.com/articulo/cultura/galeria/berlinesa/desvela/raras/imagenes/aereas/ciudad/devastada/guerra/elpepucul/20110506elpepucul_5/Tes|editorial=El País|fecha=6 de maio de 2011|fechaacceso=16 de setembro de 2011}}</ref> em termos de vida humana e danos materiais. A [[França]] e [[Reino Unido]], embora vencedoras frente à Alemanha no conflito, também tiveram perdas (menores que a Alemanha) que afetaram gravemente suas economias e seus prestígios a nível mundial. A [[Causas da Segunda Guerra Mundial|declaração de guerra]] da França e do Reino Unido à [[Alemanha Nazi]]sta ocorreu em setembro de 1939.<ref>{{cita web|título=Declaración de Guerra de Gran Bretaña (3-9-1939)|url=http://www.exordio.com/1939-1945/Sounds/gbdeclareswar.html|fechaacceso=16 de setembro de 2011}}</ref> Uma vez que o conflito teve fim na Europa em 8 de maio de 1945, o regime alemão foi o responsável pelo início da guerra, já que sua política expansionista havia levado o país a ocupar e em alguns casos a anexar territórios de outros países europeus. A Alemanha, que perdeu parte considerável de seu território antes da guerra,<ref>{{cita web|título=Cambios político-territoriales|url=http://www.claseshistoria.com/1guerramundial/pazterritorios.htm|fechaacceso=16 de setembro de 2011|cita=Alemania perdió amplias áreas, el 15,5 % del total de su territorio y el 10% de su población}}</ref> foi ocupada por exércitos estrangeiros que dividiram o país em quatro partes.
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{{Política da União Europeia}}
[[Ficheiro:Ep strasbourg 6.jpg|thumbnail|esquerda|Interior do edifício-sede do [[Parlamento Europeu]], em [[Estrasburgo]], na [[França]].]]▼
O governo da União Europeia tem sido sempre colocado entre o modelo de conferência intergovernamental, em que os Estados mantenham todos os seus privilégios e um modelo supranacional em que uma parte da soberania dos Estados é delegada para a União.
No primeiro caso, as decisões comunitárias são, de facto, tratadas entre os Estados e têm de ser tomadas por unanimidade. Este modelo, perto do princípio de organizações intergovernamentais clássicas, é defendido pelos [[eurocético]]s. Segundo eles, são os chefes de Estado e de governo que têm legitimidade democrática para representar os cidadãos. Estes afirmam que as nações é que deveriam controlar as instituições da União Europeia. O segundo caso é o facto da atual ''eurofilia''. Eles salientam que as instituições deveriam representar os cidadãos diretamente. Para eles, com o alargamento da UE em
A União Europeia utiliza um modelo híbrido de governo: o Conselho da União Europeia, que é o representante dos Estados (decisões não requerem unanimidade, o voto de cada Estado é definido através do número de habitantes de cada um) e o [[Parlamento Europeu]], que é o representante dos cidadãos. Este modelo é uma chave para a luta de influências entre as três instituições europeias: o Parlamento, a Comissão e o Conselho.
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Ao todo, são sete instituições:
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▲* '''[[Comissão Europeia]]''' - instituição politicamente independente que representa e defende os interesses da União como um todo, propõe legislação, políticas e programas de ação, e é responsável pela execução das decisões do Parlamento e do Conselho da UE. É o órgão com poder executivo e de iniciativa.
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Além disso, a UE tem cinco órgãos principais: o [[Comité Económico e Social]], o [[Comité das Regiões]], o [[Banco Europeu de Investimento]], o [[Provedor de Justiça Europeu]] e a [[Europol]].
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No Tratado de Lisboa, a repartição de competências em diversas áreas políticas entre os Estados-membros e a União é:▼
{{Competências entre os estados-membros da União Europeia}}▼
=== Conselho Europeu ===
[[Ficheiro:Herman Van Rompuy at the 37th G8 Summit in Deauville 030.jpg|upright|thumb|direita|O atual [[Presidente do Conselho Europeu]], [[Herman Van Rompuy]].]]
{{Artigo principal|Conselho Europeu}}
O [[Conselho Europeu]] fornece as principais diretrizes da UE e se reúne ao menos quatro vezes por ano. É composto pelo [[Presidente do Conselho Europeu]], o [[Presidente da Comissão Europeia]] e um representante de cada Estado-membro do bloco (ou por seu [[chefe de Estado]] ou [[chefe de governo]]). O Conselho Europeu tem sido descrito por alguns como a "suprema autoridade política" da União Europeia.<ref name="How work">{{cite web|title=How does the EU work|publisher=Europa (web portal)|url=http://europa.eu/abc/12lessons/lesson_4/index_en.htm|accessdate=12 de julho de 2007}}</ref> A instituição é ativa no envolvimento em negociação sobre [[Anexo:Tratados da União Europeia|alterações de tratados]], além de definir a agenda política e as estratégias da UE.
O Conselho Europeu usa seu papel de liderança dentro da UE para resolver disputas entre os Estados-membros e as instituições, e para resolver crises políticas e discordâncias sobre questões controversas e políticas entre os países. Ele age externamente como uma espécie de "chefe de Estado coletivo" e ratifica documentos importantes (por exemplo, acordos e tratados internacionais).<ref>[http://books.google.com/books?id=aMsWxEnaqrUC&pg=PA146 ''With US or against US?: European trends in American perspective''] Parsons, Jabko. European Union Studies Association, p.146:<br>''Fourth, the European Council acts a "collective head of state" for the EU.''</ref>
Em 19 de novembro de 2009, [[Herman Van Rompuy]] foi escolhido como o primeiro presidente permanente do Conselho Europeu. Em 1 de dezembro de 2009, o Tratado de Lisboa entrou em vigor e ele assumiu o cargo. Assegurar a representação externa da União Europeia, a condução do consenso e da solução das divergências entre os membros são tarefas do presidente, tanto durante as convocações do Conselho Europeu quanto nos períodos entre as reuniões da instituição.<ref name="Council Press Release">{{cite web|url=http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_data/docs/pressdata/en/ec/111298.pdf|title=President of the European Council|accessdate=24 de novembro de 2009|date=24 de novembro de 2009|format=PDF|publisher=General Secretariat of the Council of the EU}}</ref> O Conselho Europeu não deve ser confundido com o [[Conselho da Europa]], uma organização internacional independente da UE.
=== Comissão ===
{{Artigo principal|Comissão Europeia}}
A [[Comissão Europeia]] é uma instituição politicamente independente que representa e defende os interesses da União como um todo, propõe legislação, políticas e programas de ação, e é responsável pela execução das decisões do Parlamento e do Conselho da UE. É o órgão com poder executivo e de iniciativa.
[[Ficheiro:Banderas europeas en la Comisión Europea.jpg|direita|thumb|[[Edifício Berlaymont]], a sede da Comissão Europeia em Bruxelas.]]
Os documentos produzidos pela Comissão (basicamente os "livros brancos") e os tratados estabelecidos, têm certos princípios. A eles antecedem um grande número de decisões. Dois princípios orientam a tomada de decisões na UE após o [[Tratado de Maastricht]]: o princípio da subsidiariedade e o princípio da proporcionalidade.
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O presidente da Comissão Europeia participa nas reuniões do Conselho Europeu. No fim das cimeiras, o Conselho Europeu realiza as suas conclusões em relatórios para a Comissão Europeia. Por seu lado, o Conselho Europeu atribui a cada Estado-membro, um número de votos que determinam a adoção de disposições legislativas ou que não votem.
Um dos 27 comissários que compõe o órgão é o [[Presidente da Comissão Europeia]] (atualmente [[José Manuel Durão Barroso]]) nomeado pelo [[Conselho Europeu]]. Depois do Presidente, o Comissário mais proeminente é o [[Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança]], que é ''ex officio'' o [[Vice-Presidente da Comissão Europeia|Vice-Presidente da Comissão]] e também é escolhido pelo Conselho Europeu.<ref>[[s:Consolidated version of the Treaty on European Union/Title III: Provisions on the Institutions#Article 17|Treaty on European Union: Article 17:7]]</ref> Os outros 25 comissários são posteriormente nomeado pelo [[Conselho da União Europeia]], de acordo com o presidente nomeado. Os 27 comissários como um único corpo estão sujeitos a um voto de aprovação no Parlamento Europeu.
Assim, como a única instituição eleita pelos cidadãos, o Parlamento Europeu tem um grande peso: um mero órgão consultivo, no início, comprou um verdadeiro poder de codecisão, em paridade com o Conselho de Ministros em muitas questões. Desta forma, a partir de [[2004]], o Parlamento pode influenciar a nomeação na Comissão Europeia. A sua representatividade, no entanto, permanece minada por taxas de abstenção nas eleições de deputados, geralmente mais elevada do que nas eleições nacionais.▼
=== Parlamento ===
No seu discurso antes da Conferência de Nice, [[Joschka Fischer]], então Ministro das Relações Exteriores da Alemanha, chamou a atenção para uma simplificação da União Europeia. Uma dessas ideias centrais era a abolição da escravidão da estrutura em pilares, e substituí-la com uma concentração numa [[pessoa jurídica]] para a União Europeia. Esta ideia foi incluída no [[Tratado de Lisboa (2007)|Tratado de Lisboa]], que entrou em vigor a [[1 de dezembro]] de [[2009]].▼
{{Artigo principal|Parlamento Europeu}}
{{Vertambém|Conselho da União Europeia}}
▲O [[Parlamento Europeu]] (PE) é a [[assembleia]] [[parlamentar]] do bloco, eleita por [[sufrágio universal]] [[Democracia direta|direto]] pelos [[Cidadania da União Europeia|cidadãos da União Europeia]]. Assim, como a única instituição eleita pelos cidadãos, o Parlamento Europeu tem um grande peso: um mero órgão consultivo
▲No Tratado de Lisboa, a repartição de competências em diversas áreas políticas entre os Estados-membros e a União é:
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▲No seu discurso antes da Conferência de Nice, [[Joschka Fischer]], então Ministro das Relações Exteriores da Alemanha, chamou a atenção para uma simplificação da União Europeia. Uma dessas ideias centrais era a abolição da escravidão da estrutura em pilares, e substituí-la com uma concentração numa [[pessoa jurídica]] para a União Europeia. Esta ideia foi incluída no [[Tratado de Lisboa (2007)|Tratado de Lisboa]], que entrou em vigor a
O parlamento compõe metade da [[Procedimento legislativo da União Europeia|legislatura da UE]] (a outra metade é o [[Conselho da União Europeia]]). Os 736 (em breve 751) [[Eurodeputado|membros do Parlamento Europeu]] são eleitos directamente pelos cidadãos da UE a cada cinco anos com base no sistema de [[representação proporcional]]. Embora os deputados sejam eleitos com base nacional, sentam-se de acordo com os grupos políticos, em vez de sua nacionalidade. Cada país tem um número definido de assentos e é dividido em círculos eleitorais sub-nacionais, o que não afeta a natureza proporcional do sistema de votação.<ref>{{cite web|author=Wellfire Interactive |url=http://www.fairvote.org/european-parliament-to-be-elected-with-proportional-representation-systems |title=Eurodeputados devem ser eleitos na base da representação proporcional, que a princípio não deve exceder 5%, e as áreas eleitorais devem ser subdivididas em círculos, se isso não vai afetar a natureza geralmente proporcional do sistema de votação |publisher=Fairvote.org |accessdate=26 de novembro de 2010}}</ref>
▲{{Competências entre os estados-membros da União Europeia}}
O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia compõe, em conjunto, a legislatura da UE em quase todas as áreas no âmbito do procedimento legislativo ordinário. Isto também se aplica ao orçamento da UE. Finalmente, a Comissão é responsável perante o Parlamento, exigindo a sua aprovação para assumir o cargo, ter que informá-lo, e sujeito a moções de censura a partir dele. O Presidente do Parlamento Europeu realiza o papel de orador no parlamento e representa-o externamente. O Presidente e Vice-Presidente do PE são eleitos pelos deputados a cada dois anos e meio.<ref name="Europa Institutions Parliament">{{cite web|title=Institutions: The European Parliament|publisher=Europa web portal|url=http://europa.eu/institutions/inst/parliament/index_en.htm|accessdate=25 June 2007}}</ref>
=== Justiça e política interna ===
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=== Política externa e de segurança ===
{{Artigo principal|
[[Ficheiro:Typhoon f2 zj910 arp.jpg|thumb|[[Eurofighter Typhoon]], um [[Caça (avião)|caça]] construído através de um consórcio entre países membros da UE.]]
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== Economia ==
{{
[[Ficheiro:European
A União Europeia estabeleceu um [[mercado único]] em todo o território de todos os seus membros. Uma [[união monetária]], a [[zona euro]], usando uma moeda única é composta por 17 Estados-membros.<ref name="Europa Single Market">{{cite web|title=The Single Market|publisher=Europa web portal|url=http://ec.europa.eu/internal_market/index_en.htm|accessdate=27 de junho de 2007}}</ref> Em 2010, a UE gerou uma estimativa cerca de 26% (16.242 milhões de [[Dólar (desambiguação)|dólares internacionais]]) do [[produto interno bruto]] (PIB) global,<ref name="2011-IMG-GDP">{{cite web |url=http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2011/02/weodata/weorept.aspx?sy=2009&ey=2010&scsm=1&ssd=1&sort=country&ds=.&br=1&c=001%2C998&s=NGDP_RPCH%2CNGDPD%2CPPPGDP%2CPPPPC%2CPPPSH&grp=1&a=1&pr.x=69&pr.y=7 |accessdate=22 de setembro de 2011 |date=Setembro de 2011 |title=World Economic Outlook Database, September 2011 Edition |publisher=International Monetary Fund}}</ref> tornando-se a maior economia o mundo. O bloco é o maior exportador<ref name="CIA exports">{{cite web|url=https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/rankorder/2078rank.html|title=Rank Order – Exports|publisher=[[Central Intelligence Agency]]|work=[[The World Factbook]]|accessdate=21 de agosto de 2007}}</ref> e importador<ref>{{cite web|url=http://www.wto.org/english/res_e/booksp_e/anrep_e/world_trade_report09_e.pdf|title=World trade report 2009|format=PDF|publisher=WTO information website|accessdate=12 de outubro de 2009}}</ref> de bens e serviços, além de ser o maior parceiro comercial de vários grandes países como a [[República Popular da China|China]],<ref name="Trade China">{{cite web|title=China now EU's biggest import market|publisher=People's Daily Online|date=31 January 2007|url=http://english.peopledaily.com.cn/200701/31/eng20070131_346408.html|accessdate=22 de julho de 2007}}</ref> [[Índia]]<ref name="Trade India-EU">{{cite web|title=India and the EU: strategic partners?|publisher=Centre for European Reform|date=February/March 2006|url=http://www.cer.org.uk/articles/46_grant.html|accessdate=4 de abril de 2008}}</ref> e [[Estados Unidos]].
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== Cultura e desporto ==
{{Artigo principal|Cultura da União Europeia}}
{{Imagem Dupla|left|Praça da Oliveira 02.jpg|200|Maribor Grad 20070107.jpg|
A cooperação cultural entre os países-membros tem sido uma preocupação da UE desde a sua inclusão como uma competência comunitária no [[Tratado de Maastricht]].<ref name="Bozoki">{{cite web|last=Bozoki|first=Andras|title=Cultural Policy and Politics in the European Union|publisher=IECOB, Institute for Central Eastern and Balkan Europe|format=PDF|url=http://137.204.115.130/activities/download/Bozoki/Cultural%20Policy%20and%20Politics%20in%20the%20European%20Union.pdf|accessdate=13 de julho de 2007}}</ref> As ações na área cultural por parte da UE incluem o programa [[Cultura 2000]], de 7 anos,<ref name="Bozoki"/> o evento [[Mês Cultural Europeu]],<ref name="Culture Month">{{cite web|title=European Culture Month|author=European Commission|publisher=Europa web portal|url=http://ec.europa.eu/culture/eac/ecocs/present_cap/retrospective_en.html|archiveurl=http://web.archive.org/web/20080202062436/http://ec.europa.eu/culture/eac/ecocs/present_cap/retrospective_en.html|archivedate=2 de fevereiro de 2008|accessdate=27 de fevereiro de 2008}}</ref> o [[programa MEDIA]],<ref name="Media Plus">{{cite web|title=Media programme|publisher=Europa web portal|date=5 July 2007|author=European Commission|url=http://ec.europa.eu/information_society/media/index_en.htm|accessdate=13 de julho de 2007}}</ref> orquestras como a [[Orquestra de Jovens da União Europeia]]<ref>{{cite web|url=http://www.euyo.org.uk/about/history.htm|title=An Overture to the European Union Youth Orchestra|publisher=The European Youth Orchestra|accessdate=12 de agosto de 2007}}</ref> e o programa [[Capital Europeia da Cultura]], onde uma ou mais cidades na UE são selecionadas por um ano para contribuir para o [[Evolução sociocultural|desenvolvimento cultural]] da cidade.<ref name="Capital Culture">{{cite web |title=European Capitals of Culture|publisher=Europa web portal |author=European Commission |url=http://ec.europa.eu/culture/our-programmes-and-actions/doc413_en.htm |accessdate=Novembro de 2010}}</ref>
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