Reino Unido: diferenças entre revisões

{{Artigo principal|Política do Reino Unido|Monarquia do Reino Unido}}

 

 

O Reino Unido é uma [[monarquia constitucional]] com [[Isabel II do Reino Unido]] como chefe de Estado; o monarca do Reino Unido também atua como chefe de Estado de [[Reinos da Comunidade de Nações|outros quinze países da Commonwealth]], colocando o Reino Unido em uma [[união pessoal]] com aqueles outros países. [[A Coroa#Reino Unido|A Coroa]] tem soberania sobre a [[Ilha de Man]] e os [[Bailiado]]s de [[Jersey]] e [[Guernsey]]. Em conjunto, estes três territórios são conhecidos como as [[Dependências da Coroa do Reino Unido|dependências da Coroa]], terras pertencentes ao monarca britânico, mas que não fazem parte do Reino Unido. Elas também não fazem parte da [[União Europeia]]. No entanto, o Parlamento do Reino Unido tem autoridade para legislar sobre as dependências, e o governo britânico cuida das relações exteriores e da defesa das dependências.

 

O Reino Unido tem um [[parlamentarismo|governo parlamentar]] baseado em fortes tradições: o [[Sistema Westminster]], foi copiado em todo o mundo - um legado do [[Império Britânico]]. A [[Constituição do Reino Unido]] governa o quadro jurídico do país, e é composto principalmente de fontes escritas, incluindo [[estatuto]]s, [[jurisprudência]], e [[Tratado|tratados internacionais]]. Como não existe diferença técnica entre estatutos comuns e [[lei]]s, considerados "Direito Constitucional", o [[Parlamento do Reino Unido|Parlamento britânico]] pode executar "reformas constitucionais" simplesmente pela aprovação de [[Ato do Parlamento|Atos parlamentares]] e, portanto, tem o [[poder político|poder]] para alterar ou abolir quase qualquer elemento escrito ou não-escrito da Constituição. No entanto, o Parlamento não pode aprovar leis que os futuros parlamentares não possam mudar.<ref>{{citar web|url=http://www.parliament.uk/about/how/laws/sovereignty.cfm|titulo=Página oficial do Parlamento britânico sobre a soberania parlamentar}}</ref> O Reino Unido é um dos três países no mundo de hoje que não tem uma [[Constituição]] codificada (sendo os outros dois a [[Nova Zelândia]] e [[Israel]] ).<ref>{{citar web|url =http://www.llrx.com/features/uk2.htm UK% 20Legal% 20System|titulo=Guia para o Sistema Jurídico do Reino Unido.|autor=Sarah Carter|publicado =[[Universidade de Kent|Universidade de Kent em Canterbury]]|acessodata= 16/05/2006}}</ref>

 

A posição de [[Anexo:Lista de primeiros-ministros do Reino Unido|Primeiro-ministro]], [[chefe de governo]] do Reino Unido, pertence ao membro do Parlamento que consegue a confiança da maioria na [[Câmara dos Comuns]], normalmente o actual líder do partido político com maior representação nessa câmara. O Primeiro-Ministro e o Gabinete são formalmente nomeados pelo monarca para formar o [[Governo do Reino Unido|Governo de Sua Majestade]]. Entretanto o Primeiro-ministro é quem escolhe o Gabinete, e por convenção, a Rainha respeita a escolha do Primeiro-Ministro. O [[Gabinete do Reino Unido|Gabinete]] é tradicionalmente formado por membros do partido do Primeiro-Ministro nas duas casas legislativas, mas principalmente da Câmara dos Comuns. O [[poder executivo]] é exercido pelo Primeiro-Ministro e seu Gabinete, os quais são empossados no [[Conselho Privado do Reino Unido|Mais Honorável Conselho Privado de Sua Majestade]], e tornam-se [[Ministro da Coroa|Ministros da Coroa]]. [[Gordon Brown]], líder do [[Partido Trabalhista do Reino Unido|Partido Trabalhista]], foi o Primeiro-Ministro, [[Primeiro Lorde do Tesouro]] e [[Ministro do Serviço Público]] a partir de 27 de Junho de 2007. No entanto, após as eleições de 2010, Brown renunciou no dia 11 de maio de 2010. A decisão foi tomada na medida em que convervadores e liberais-democratas se aproximam de um acordo para formar um novo governo. A saída de Brown encerra um ciclo de 13 anos de governos trabalhistas no Reino Unido, iniciado quando Tony Blair derrotou o conservador John Major em 1997. Na terça-feira, dia 11 de maio de 2010, a rainha Elizabeth II encarrega [[David Cameron]] como novo [[primeiro-ministro]] inglês para formação de um governo.<ref name="npm">{{citar web|url=http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/05/david-cameron-do-partido-conservador-e-novo-premie-britanico.html /6245682.stm|titulo=Conservador David Cameron é o novo primeiro-ministro britânico|data=11-05-2010|acessodata=|publicado=G1 notícias|editora=g1.com}}</ref>

 

O Parlamento do Reino Unido, que reúne-se no [[Palácio de Westminster]] é a autoridade legislativa máxima no Reino Unido. Ele é constituído por duas câmaras: uma [[Câmara dos Comuns]], eletiva, e uma [[Câmara dos Lordes]], nomeada, e qualquer [[projeto de lei]] aprovado exige o parecer favorável da Rainha para tornar-se lei. O parlamento [[Devolução|devolvido]] na [[Parlamento da Escócia|Escócia]] e as assembleias devolvidas na [[Assembleia da Irlanda do Norte|Irlanda do Norte]], e [[Assembleia Nacional do País de Gales|País de Gales]] foram criadas após a aprovação pública, expressa através de [[referendo]]s, mas estas não são entidades soberanas e podem ainda serem suprimidas pelo parlamento britânico.