Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro: diferenças entre revisões
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
← feito redirecionamento para Tribunal Regional Eleitoral |
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro |
||
Linha 1:
#REDIRECT [[Tribunal Regional Eleitoral]]
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro é composto por sete juízes membros.
O seu Presidente e Vice-Presidente são eleitos dentre os dois membros desembargadores, oriundos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O Corregedor do Tribunal, por sua vez, será um dos dois juízes estaduais que compõem a Corte, através de indicação do Tribunal de Justiça do Estado.
Também integram a Corte um desembargador federal, indicado pelo Tribunal Regional da Segunda Região, e dois juristas, nomeados pelo Presidente da República em lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O Tribunal tem competência para julgar, originariamente ou através de recursos, litígios de natureza eleitoral, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
A atual composição do Tribunal Regional Eleitoral é a seguinte:
Presidente: Desembargador Luiz Zveiter
Vice-Presidente: Desembargadora Letícia Sardas
Corregedor: Juiz Antônio Gaspar
Diretora da Escola Judiciária Eleitoral: Juíza Ana Tereza Basilio
Demais membros:
Jurista: Leonardo Antonelli
Desembargador Federal: Sergio Schwaitzer
| |||