Soviete Supremo da União Soviética: diferenças entre revisões
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O '''Soviete Supremo da União Soviética''' (
Ao Soviete Supremo competia eleger o [[Presidium]], formar o [[Conselho de Ministros da União Soviética|governo soviético]] e a Suprema Corte, além de indicar o Procurador Geral da URSS.
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Seu nome oficial, antes da aprovação da [[Constituição Soviética de 1936]] era "Comitê Executivo Central de Todas as Rússias" (''Всероссийский Центральный Исполнительный Комитет or ВЦИК'', ou VTsIK), cujo nome completo foi, em uma certa época, "Comitê Executivo Central de Operários, Camponeses, [[Exército Vermelho]] e Deputados [[Cossacos]] de Todas as Rússias" (''Всероссийский Центральный Исполнительный Комитет Советов рабочих, крестьянских, красноармейских и казачьих депутатов'').
Dentro do sistema baseado nos [[soviete]]s, o Soviete Supremo da URSS (em russo: ''Верховный Совет СССР'', ''Verjovni Sovet SSSR'') era o órgão legislativo federal, dividido em duas assembléias eleitas, com mandato quadrienal:
* O '''Soviete da União''', formado por um deputado para cada 300.000 habitantes e mais 791 [[deputado]]s eleitos por [[sufrágio universal]];
* O '''Soviete das Nacionalidades''', composto de um número variável de membros - entre 625 e 750 deputados, representantes das repúblicas federadas, repúblicas autônomas, regiões autônomas e dos distritos nacionais. Eram eleitos 32 deputados para cada uma das repúblicas federais, 11 para cada república autônoma, 5 para cada região autônoma e 1 para cada distrito nacional.
Ambas as câmaras tinham os mesmos poderes e precisavam de maioria simples para legislar. Eventuais conflitos entre ambas eram resolvidos através de uma Comissão Mista; caso não houvesse acordo, cabia ao Presidium dissolver o Soviete e convocar novas eleições.
Quando o Soviete Supremo não estava em sessão, suas atribuições eram passadas ao Presidium, que o representava e tinha o dever de informá-lo sobre os atos de governo.
"Presidente do Presidium do Soviete Supremo da URSS" era o título oficial dado ao presidente da URSS.
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[[Categoria:Política da União Soviética]]
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