Ato Institucional n.º 6: diferenças entre revisões
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
m |
|||
Linha 1:
O '''ato institucional número seis'' ou '''AI-6''' foi editado em 1º de fevereiro de 1969 pelo presidente Costa e Silva e publocado no Diário Oficial em 3 de fevereiro de 1969.
Sua edição foi para reduzir de 16 para 11 o número de ministros do Superior Tribunal Federal. Foram aposentados compulsoriamente [[Antônio Carlos Lafayette de Andrada]] e [[Antônio Gonçalves de Oliveira]], que haviam se manifestado contra a cassação de outros ministros do tribunal.
O ato estabeleceu também que os crimes contra a segurança nacional seriam julgados pela justiça militar e não pelo STF.
Em 7 de feveiro, 33 cassações, entre elas de 11 deputados da Arena. Seguiu-se nova lista no dia 16.
[[Categoria:Política do Brasil]]
|