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A Economia Social constitui a esfera do chamado '''terceiro setor''', sendo o primeiro setor, o privado [[capitalismo|capitalista]] com fins lucrativos; o segundo, o setor público, que visa satisfazer o [[Interesses coletivos|interesse geral]].
 
FreqüentementeFrequentemente, a Economia Social está ligada à [[economia solidária]].<ref>[http://www.alternatives-economiques.fr/la-definition-de-l-economie-sociale-et-solidaire_fr_art_350_27927.html La définition de l'économie sociale et solidaire] {{fr}}</ref><ref>[http://www.ceges.org/eco_cadre.php Qu'est-ce-que l'économie sociale?] {{fr}}</ref> Na esfera da Economia Social, estão o [[associativismo]], o [[cooperativismo]] e o [[Mutualismo (política)|mutualismo]], como formas de organização da atividade produtiva.
 
Ao longo dos últimos 150 anos, a Economia Social vem ganhando expressão e seus objectivos passam necessariamente pela [[solidariedade]] e pelo desenvolvimento integrado da [[comunidade]] e do Homem. Nesta sequência de ideias, a Economia Social ou Terceiro Sector pode eventualmente substituir a acção do [[Estado]] ou ser um prolongamento deste na implementação de suas políticas sociais.
* Autonomia face ao [[Estado]] e às [[pessoa jurídica|pessoas jurídicas]] de [[direito público]].
 
== A Evoluçãoevolução histórica da Economia Social ==
As raízes do Terceiro Sector remontam às ações assistenciais, de protecção social e caridade da [[Igreja Católica]], voltadas aos grupos sociais mais desfavorecidos (idosos, doentes, pessoas com deficiência, vitimas da [[pobreza]], crianças).
 
A crise deste sistema deve-se à forma como a esfera económica se torna constituinte do social, e não aos fundamentos ideológicos do Estado-Providência. Nesta lógica, os mecanismos de produção de solidariedade tornam-se abstractos, formais e ilegíveis, em nada contribuindo a burocracia a eles associada.
 
Numa igual perspectiva de crise, são apontadas outras causas como a deteorizaçãodeterioração rápida da qualidade dos bens oferecidos, criticando-se a insuficiente contribuição do Estado-Providência para a redução das desigualdades, pois os programas sociais mais importantes beneficiam sobretudo as classes médias.
 
Uma vez que se aborda a questão da crise do Estado-Providência, julga-se oportuno apresentar a análise e a critica de um dos importantes teóricos na temática – [[Karl Marx]]. Nesta sequência de ideias, este autor denomina o Estado-Providência de “muleta do capital”, pois defende que sem a intervenção crescente do Estado, “o capitalismo desmoronar-se-ia”. Marx defende que o Estado está ligado à emergência da burguesia, funcionando como um “aparelho de dominação de uma classe”.
Na mesma linha de ideias, à crise do Estado-Providência deveria seguir-se a redefinição das fronteiras e das relações entre [[Estado]] e a [[Sociedade]], assentes na substituição da estatização pela socialização, na descentralização (aumentando as tarefas e as responsabilidades das colectividades locais nos domínios sociais e culturais) e na autonomização (transferindo para as colectividades não públicas tarefas de serviço público). Este ''empowerment'' societal deveria originar a redução da procura do Estado e o reencaixe da solidariedade na sociedade.
 
=== A Revitalizaçãorevitalização da Economia Social ===
O final da década de 1970 do século XIX, por seu turno, é marcada por uma crise económica e social, acompanhada por uma progressiva globalização económica e pelas transformações nas políticas do mercado rede opa e da protecção social, reflexo das crescentes dificuldades fiscais do Estado (em crise e retracção). Estas facilidades levaram os governos a procurar transferir para o sector privado a provisão de um conjunto de bens e serviços públicos.
A redução do crescimento económico durante os anos 1980, associada ao crescimento do desemprego e a um ambiente de incerteza, gerou um sentimento de desconfiança em relação à capacidade do sistema para garantir o bem-estar e sua sustentabilidade a curto prazo.
A consolidação das organizações do quinto Sector foram desacompanhadas pela criação de novos quadros jurídicos em vários países da [[União Europeia]], com destaque para algumas iniciativas. Dentre as mais significativas podem-se destacar cooperativas em [[Juiz de fora]] e as Empresas de Inserção em [[França]] e na [[Bélgica]].
 
Em jeitos de conclusão desta análise química ao fenómeno da Economia Social, cumpre referir que a sua existência acompanhou a história da humanidade, com altos e baixos de visibilidade e intervenção, todavia procurando sempre adaptar-se e dar resposta aos problemas sociais e realidades locais. Cumpre acrescentar, como principal conclusão, que a Economia Social e Estado-Providência têm evoluções inversas, quando um ganha expressão, o outro tende a ganhaganhá-la
 
== Evolução Históricahistórica da Economia Social em Portugal ==
A Economia Social na história de [[Portugal]] remonta desde há séculos, todavia não enquanto conceito mas enquanto realidade pautada por princípios transversais a muitas das actuais iniciativas.
 
Simultaneamente, constatou-se um maior dinamismo na sociedade civil em relação aos grupos socialmente desfavorecidos. Tiveram início, nessa altura, o Serviço Nacional de Saúde, bem como o desenvolvimento de um Sistema Integrado de Segurança Social através da publicação da Lei Quadro da Segurança Social (Lei 28/84 de 14 de Agosto), substituindo os tradicionais sistemas de previdência e de assistência.
 
Ainda anteriormente ([[1976]]), a [[Constituição da República Portuguesa]] passou a reconhecer o sector cooperativo, a par do sector público e privado. Mais tarde e ainda a nível legistaltivolegislativo, em [[1989]], ao sector cooperativo é adicionado uma vertente social, englobando os sub-sectores comunitário e autogestionário. Quase uma década depois, a revisão constitucional de [[1997]] juntou à vertente social o sub-sector solidário, em especial as mutualidades.
 
Tanto a nível legislativo como a nível prático, desde a Revolução de Abril, que o Estado reconhece o contributo das IPSS na prossecução dos objectivos da segurança social, facto evidente desde os primeiros estatutos da IPSS ([[1979]]). Neste contexto, cabe ao Estado estabelecer acordos entre estas e os Centros Regionais de Segurança Social, com regras legais que criam direitos e deveres entre as partes.
A partir dos anos 1990, estes acordos de cooperação são negociados entre o Estado e as instituições, tendo por base um protocolo previamente estabelecido entre o Ministro da tutela a as Uniões que representam as instituições, onde fica acordada a comparticipação financeira da Segurança Social. Esta excessiva dependência financeira do Estado levanta questões como a falta de autonomia e sustentabilidade das instituições.
 
=== Os Contornoscontornos Actuaisactuais da Economia Social em Portugal ===
Ao abordar a questão da actualidade da Economia Social em Portugal, julga-se conveniente estabelecer um paralelo com outras realidades europeias. Assim, será conveniente começar por referir que em Portugal, o conceito de Economia Social não está tão desenvolvido em contraponto a outros, como a Suécia e a Finlândia. Nestes a sociedade civil tem grande expressão e organização, gerando empresas sociais que têm como objectivo a maximização do lucro mas em que a totalidade ou parte desse lucro é reinvestido no desenvolvimento social, na educação, na cultura da população. Nestes contextos, assiste-se à sustentabilidade dos sistemas de Segurança Social, uma vez que as funções sociais são cobertas não só pelo Estado-Providência, mas também pela sociedade civil. Nestes países nórdicos existe uma maior consciência social que é necessário desenvolver em Portugal.
 
* Costa, Fernando Ferreira da (1986), As Cooperativas e a Economia Social, Livros Horizonte, Lisboa.
 
== {{Ver também}} ==
*[[Cooperativismo]]
*[[Economia]]