Governo Provisório da República Portuguesa: diferenças entre revisões

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De facto, o golpe havia sido decidido no Congresso do Partido em Setúbal em Abril de 1909. O novo directório, composto pelos nomes menos radicais (Teófilo Braga, Basílio Teles, Eusébio Leão, Cupertino Ribeiro e José Relvas) recebeu do congresso o mandato imperativo de fazer a revolução. Os nomes mais radicais ficaram encarregues das funções logísticas na preparação da revolução. O comité civil era formado por Afonso Costa, João Chagas e António José de Almeida. À frente do comité militar ficou o almirante Cândido dos Reis.<ref>PROENÇA, Maria Cândida. D. Manuel II. Lisboa, Círculo de Leitores, 2006. Colecção "Reis de Portugal". ISBN 972-42-3659-5</ref> Foi deste conjunto de nomes já conhecidos do eleitorado republicanao que saíram a maior parte dos elementos do Governo Provisório.
 
Presidiu a esse Governo, o velho e respeitado [[Teófilo Braga]]; o governo como anunciado a 5 de Outubro deveria ser constituído por:<ref>Constituição do Governo Provisório da República de 1910 (Suplemento do Diário do governo n.º 222 de 5 de outubro de 1910). http://dre.pt/pdfgratis/1910/10/22201.pdf</ref>
 
* [[António José de Almeida]] (na pasta do Interior, antigo ministério do Reino);
* [[Afonso Costa]] (na [[ministério da Justiça|Justiça e Cultos]]);
* [[Basílio Teles]] (nas [[Ministério das Finanças|Finanças]]);
* [[Bernardino Machado]] (nos [[Ministério dos Negócios Estrangeiros|Estrangeiros]]);
* [[António Luís Gomes]] (no [[Ministério do Fomento|Fomento]]);
* coronel [[António Xavier Correia Barreto]] (na Guerra);
* comandante [[Amaro de Azevedo Gomes]] (na Marinha).
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Revogados os artigos do código penal de 1886 que estabeleciam crimes contra a religião, por decreto de 15 de Fevereiro.
 
A [[Lei deda Separação da Igreja e do Estado emEstado_das PortugalIgrejas|Lei de Separação da Igreja e do Estado]] em 20 de Abril. Os respectivos defensores (o seu grande campeão era Afonso Costa) chamar-lhe-ão Lei Intangível, os adversários, Lei Celerada. A maioria dos padres mantém-se fiel à hierarquia episcopal. Em 7 de Agosto, só 217 deles tinha aceite pensões do Estado. Este diploma vai levar ao rompimento das relações com a Santa Sé.
 
Foi esta lei, bem como várias outras medidas, que causaram grandes perturbações ao longo dos anos seguintes e contribuíram para o afastamento da República e dos [[Igreja Católica|Católicos]].<ref>Como escreveu Rocha Martins:"O Dr. Afonso Costa acreditara que fizera obra política e sucedera o contrário, pois o Estado perdia o seu domínio sobre os eclesiásticos. Fizera do padre liberal, tão simpático, o sacerdote romano" Op. Cit.(p.413).</ref>
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== [[I Governo Provisório de Portugal]] ==
 
A [[16 de Maio]] de [[1974]], menos de 1 mês após o [[Revolução dos Cravos|25 de Abril]], tomava posse o [[I Governo Provisório]] presidido por um democrata moderado, o advogado [[Adelino da Palma Carlos]]. Integrando representantes das principais forças políticas da oposição - da esfera [[comunista]] à [[Democracia liberal|democrata liberal]] - [[Mário Soares]] é nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros, [[Álvaro Cunhal]], [[Francisco Sá Carneiro]] e Pereira de Moura assumem as funções de Ministros sem pasta - mas dominado nas suas pastas chave, pelos representantes ligados à área [[socialista]], este governo viria a ser presa da sua própria heterogeneidade ideológica, espelho de uma dinâmica que se afirmava de forma crescente no seio da sociedade portuguesa e que viria a precipitar a queda deste governo em Julho de 1974.
 
O [http://pt.wikisource.org/wiki/Programa_do_I_Governo_Provis%C3%B3rio_de_Portugal programa do I Governo Provisório] constitui hoje um documento de referência que deixa transparecer as esperanças e os anseios de um país que voltava a acreditar em si próprio, permitindo avaliar as principais linhas de rumo seguidas pelo [[Portugal]] do pós 25 de Abril, na busca de uma sociedade nova, mais justa para todos os portugueses.
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A 10 de Julho, vários partidos e outros grupos de extrema-esquerda organizam uma manifestação de apoio ao "''Documento-Guia da Aliança Povo-MFA''", são recebidos por [[Costa Gomes]] e [[Vasco Gonçalves]], que discursam sendo visíveis as diferenças de conteúdo dos dois discursos, nesse mesmo dia o [[Jornal República]] reaparece sob a orientação de uma "''Comissão Coordenadora de Trabalhadores''", isto depois de a 19 de Maio ter começado a crise no [[Jornal República]] entre trabalhadores e a direcção, encabeçada por [[Raul Rêgo]] (militante histórico do [[Partido Socialista (Portugal)|PS]] e Jornal da oposição conotado com o [[Partido Socialista (Portugal)|PS]] no [[Estado Novo]]), o [[Partido Socialista (Portugal)|PS]], no próprio dia reage violentamente, [[Mário Soares]] encabeça uma manifestação de protesto junto à sede do jornal e acusa o [[Partido Comunista Português|PCP]] de estar por detrás dos acontecimentos, no dia seguinte os militares fazem evacuar o local do jornal e selam-no. [[Mário Soares]] denuncia a ilegalidade do fecho do jornal e ameaça abandonar o Governo de [[Vasco Gonçalves]], assim como os ministros do [[Partido Socialista (Portugal)|PS]], estes regressam a 30 de Maio, após conversações com o [[Conselho da Revolução]].
 
Perante estes acontecimentos, da Manifestação e do reaparecimento do [[Jornal República]] com uma redacção conotada com o [[Partido Comunista Português|PCP]], os ministros do [[Partido Socialista (Portugal)|PS]] abandonam o [[IV Governo Provisório]], uma semana mais tarde a 17 de Julho, os ministros do [[Partido Social Democrata (Portugal)|PPD]] tomam idêntica atitude e abandonam o Governo assim como os ministros independentes [[José da Silva Lopes|Silva Lopes]] e [[Almeida Santos]].
 
Em 15 de Julho o [[Partido Socialista (Portugal)|PS]] promove uma manifestação de apoio aos seus representantes que abandonam o Governo, em resposta o [[Partido Comunista Português|PCP]] e a extrema-esquerda, partidários do [[IV Governo Provisório]] organizam manifestações em [[Lisboa]] e no [[Porto]], organizadas por Comissões de Trabalhadores, entre outras reivindicações, pedem a dissolução da [[Assembleia Constituinte]], que foi ganha maioritariamente pelos partidos mais moderados.