Tribunal Penal Internacional: diferenças entre revisões
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Adicionei informação sobre a assinatura (2000) e retirada (2002) dos EUA do Estatuto de Roma. |
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Em julho de 1998, representantes de cento e vinte países reunidos em uma conferência em Roma aprovaram o projeto de criação de um Tribunal Penal Internacional Permanente, também com sede na Haia, nos Países Baixos.
A corte tem competência para julgar os responsáveis por crimes de guerra, [[genocídio]]s e crimes contra a humanidade quando os tribunais nacionais não puderem ou não quiserem processar os criminosos. Sete nações votaram contra o projeto ([[EUA]], [[China]], [[Israel]], [[Iêmen]], [[Iraque]], [[Líbia]] e [[Qatar]]) e outras vinte e uma se abstiveram.
Os EUA justificam seu veto por não concordarem com a independência do tribunal em relação ao Conselho de Segurança da ONU – ainda que essa autonomia não seja total. Pelo documento aprovado, o Conselho de Segurança poderá bloquear uma investigação se houver consenso entre seus membros permanentes. No ano 2000, o presidente Clinton assinou o Estatuto de Roma, mas o presidente Bush retirou a assinatura dos EUA em 2002, antes mesmo da ratificação. O governo americano também teme que seus soldados envolvidos em guerras como as do Afeganistão e Iraque venham a ser julgados pelo tribunal. == Lista de Estados membros do tratado ==
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