Diferenças entre edições de "Contribuinte"

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'''Contribuinte''' é o [[sujeito passivo]] de uma [[tributo|obrigação tributária]]. Em outros termos, é aquele que se sujeita, por previsão [[lei|legal]], ao pagamento de tributos ao [[Fiscofisco]].
==Contribuintes dos impostos federais brasileiros==
Segundo o [[Código Tributário Nacional]], os contribuintes dos [[imposto]]s federais podemsão seros vistosesquematizados na tabela abaixo:<ref>[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172.htm Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66)].</ref>
{| border="1" cellpadding="2"
! style="width: 50px;" |Imposto
|-
|[[IOF|Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários]] ||qualquer das partes na operação tributada, como dispuser a lei.
|-
|[[Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza]] ||o titular da disponibilidade de renda ou proventos de qualquer natureza, sem prejuízo de atribuir a lei essa condição ao possuidor, a qualquer título, dos bens produtores de renda ou dos proventos tributáveis.
|-
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