Gás lacrimogêneo: diferenças entre revisões
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A utilização de ACD químicos, tais como CS (chlorobenzylidenemalononitrile), foram o tema de longos e quentes debates durante as negociações da Convenção para Proibição de Armas Químicas (CPAQ). A discussão se estabeleceu em torno de sua inclusão no Tratado e as restrições que seriam impostas ao seu uso.
No final, foi alcançado um compromisso segundo o qual os Estados Partes deveriam declarar à OPAQ os ACDs químmicos que eles possuem para fins de aplicação da lei.
A partir de então, o uso de ACD qímicos, como lacrimogêneos, é considerado permitido somente para controle de distúrbios, sendo proibida a sua utilizaçãocomo método de guerra. Desta forma, se um Estado Parte considerar que uma ACD foi usado contra ele como método de guerra, ele tem o direito de solicitar a assistência da OPAQ.
Esse pedido desencadeia uma investigação de utilização alegada pela Organização, após o qual a decisão será tomada pelo Conselho Executivo sobre a prestação de assistência adicional.<ref name="acdopcw">[http://http://www.opcw.org/protection/types-of-chemical-agent/riot-control-agents/ Agentes de controle de distúrbios].</ref>
Por ser literalmente uma bomba , cujo destino é a população, é classificado como sendo uma [[arma química]],<ref name=CM>[http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22266&utm_source=emailmanager&utm_medium=email&utm_campaign=Boletim_Carta_Maior__29062013 Pesquisadora adverte para crescente uso de gás lacrimogêneo]. [[Carta Maior]], 28 de junho de 2013.</ref> embora considerada como [[arma não letal|não letal]] o uso da expressão só atende a rotulação do produto para efeitos imediatos que é o que se esperava tendo em visto a finalidade bélica.
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