Diferenças entre edições de "Tribunal constitucional"

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De acordo com o modelo de [[Hans Kelsen]], o tribunal constitucional atuaria como um "legislador negativo", pois não tem a faculdade de criar leis, mas no caso de que entenda que uma das [[promulgação|promulgadas]] vulnera o disposto na Constituição, tem o poder para retirá-la do [[ordenamento jurídico]], revogando-a total ou parcialmente.
 
== {{Ver também}} ==
--[[Especial:Contribuições/179.230.1.22|179.230.1.22]] ([[Usuário(a) Discussão:179.230.1.22|discussão]]) 23h50min de 30 de setembro de 2013 (UTC)== {{Ver também}} ==
* [[Tribunal Constitucional de Portugal]]
* [[Supremo Tribunal Federal]] (Brasil)
 
{{esboço-direito}}
 
Pessimismo é a chave, não negatividade mais sim, um dever central do 1ºMnistro assegurar cnstitucional cumprimento pleno da constituição de 1988 e garantir um juizo real,celebre, sem interropçaõ de interesses, sem fronteira ao alcançe de todos, gantindo a igualdede social, a sobrevivencia humanistica, eliminando a corrupção.A muito que se diz ser negativo por ir de encontro com a corrupção embora não se veja nos dias atuais é que, direitos sociais nunca forão vistos com tanta profundidade como nos dias atuais. Espera-se que seja garantido ao cidadã constituinte seus direitos e que, não rasge a republica constitucional m seu superemo tribunal constitucional é, inviolável e cabe a ele, sua ortoga autonoma mas que a união oportunize sem sacrificar direitos já consagrado. A negrigencia posta aos estados, atenção do país em garanrtir este direito está sendo fruto de convenão da ONU, para que não atropele direitos constitucional e que seja reconhecido a presidencia do Supremo Tribunal Constitucional de Alexandre Nunes Viana bem que função principal do 1° Ministro é nomera Juiz .nesta pespectiva fundamental em razão das garantiais base do seu Art. 5°seja aumejada a Todos iguais perante a lei, sem distinção de quaiquer natureza, ou discriminaão seja social ou intelectual nesta visão celestial estejam garantindo-se aos brasileiros e aos esrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito á vida, a liberdade, á igualdade, a segurança e á propriedade, nos termnos termos eguintes: homens e mulheres são iguais, ninguém será obrigado a faze algo contra sua vontade ou levantar provas contra si mesmo, nem ser imposto ao estado de necessidade para com erro permanecer; ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; é livre a manifestação de pensamernto, sendo vedado o anonimato; é assegurado o direito de resposta, propocional ao agravo, além da indernização por danos mterial, moral ou á imagem. Direito de petição aos poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder, a obtenção de certidões públicas, para defesa dos direitos a saúde, educação, segurança e cidaddania. Esclarecimento de situação de interese pessoais,desaparecimento e tráfico de pessoas,violação constitucional,direito a educação continuada, proteção da família, da mulher, do idoso, dos portadores de necessidadse especiais; direito a manuntenção e diagnostico de saúde e divisão, da escola e republica universitária, assistencia da familia e da infancia : A lei não excluirar da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito;A execução da exceção, não são permitda exceções á regra imposta a ação ou efeito de re-executar aos principios dos direitos humanos. Sobre tudo, garantia de sobrevivencia com dignidade em seus direitos cidadã. Salva as execeções contra a reclusão, proibida no trabalho, exclusão. Permição da insenção, privilégio, prerrogativa,raridade,assistir, exceder em razão do outro, adi, ações, ir além do esgotamento em rzaão de seus objetivos ultrpassar limites de superação em suplema satisfação, em razão da perda oi, da dor, aliviar, sanar, refetir, autonomia, manuntenção, sobrvivência digna de cidadã. Evidenciar, tomar ciente por em evidênia trabalha para o bem está socialista humanistica da comunidade. Torna-se evidente e por em evidência e nunca por dúvida a discriminação da mulher e seus direitos politicos mas que também resguarde o direito do homem como em meio ou ao todo. Em partes iguais deventos saberes desta corte seu juízo em plana faculdade de juridição e direitos. A desifecção ao vivo, para que aja armônia entre as nações e que a união esteja presente na vida representativa de seu caçador de almas, protegendo-a sempre que forem informados em quaiquer equipamento tais violações de direitos humanos entre os humanos. Não podendo existir desigualdade de direitos. Direito ao Título Superior nas diretorias de sua Presidencia de Governo que de provisório tornou permanente secretarias, recohecimento a democracia entre as nações. Universalização das comunicações, alívio ao sofocamento de alvaras a hipotese quais de peça seu entendimento soarar em forma de SÚMULA INDEPENDENTE A AUTONOIA DE EXECUÇÃO E ORDEM DE SERVIÇOS. Neste consto segue a contença constituição de 1988 resguardar o que se edi. sua totalidade. como se não bastasse resaltar rspeito da dignidade da casa própria, bem natural a toda família em que em desenvolvimento se formou ou vinculou. O direito a moradia dígna é mais que um direito, é dever do estado assegurar construção de moradia dígna aos famniliares em estado de miserabilidade social. Exclusão da fome e da pobreza, da pobreza e da miséria. Construção de base Ministerial ao combate a corrupção, excessivo exforço a sua construção para que direitos da família, da crinaça e do adolescente seja sanado com novas construção de conceito e base de abangencia em todas as regiões. Amparo e prteção a gestante, o dioso, os portadores de necesidades especiais e usuários de alccól e outras drogas quê, tenha postos de atenção as necessidades e não lhe resta mandato de segurabnça juridicial constitucional de benefícios. Agilidade, resolução e acesso permanete a seçar sede em enconrar o justo posto saber da justiça, em que se faça brindado seus constituintes. Seguradamente como resge o direito constitucional, a execução de sua atividades, civilmente identificado não serão submetido a identificação criminal, salvo nas hipótese previstas na lei de sua juridição. ninguém será preso senão em flagante delito ou por ordem excrita e fundamentada de autoridade judiciaria competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONSTITUCIONAL A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, SAÚDE, SEGURANÇA E LIBERDADE DE IR, E VIR restrigindo de inocente quando comprovado e punindo quando culpado em atos infracionais seus representados e, de quaiquer pessoa e, o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e, a família do preso ou, á pessoa por ele indicada. O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assitencia da familia e de advogado ou defensores por ele nomeado a quem seja que o defenda independem de ordem ou classe, neste ato se faz nomear pessoa indicada advogado , defensor, procurador, promotor, professor, minsitro, desembargador, Juiz Diretor, alexandre Nunes Viana. O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistencia da familia de defensores, não cabendo resguardar identifiação dos responsáveis pela sua prisão por seu interrogatório judicial seja posto como segredo ou não apos sua reflexão.
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Relator Alexandre Nunes Viana.
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