Emenda constitucional: diferenças entre revisões
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
Linha 1:
Uma '''emenda constitucional''' é uma modificação da [[constituição]] de um [[Estado]], resultando em mudanças pontuais do texto constitucional, as quais são restritas a determinadas matérias,
No mundo moderno, o mecanismo de emenda constitucional foi explicitamente criado pela Constituição da Pensilvânia de [[1776]], mas foi consagrada como uma inovação da [[Constituição dos Estados Unidos]], aprovada em [[17 de setembro]] de [[1787]], em vigor desde 21 de junho de 1788, sendo posteriormente adaptada por muitos outros países.
| |||