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legislatura no Brasil
(legislatura no Brasil)
A '''Legislaturalegislatura''' corresponde ao período do mandato de cada Assembleia eleita. Em princípio, tem a duração de 4 anos, designadossendo cada ano designado por [[Sessão Legislativa (Portugal)|sessõessessão legislativaslegislativa]]. No entanto, uma legislatura pode não completar os 4 anos se a [[Assembleia da República (Portugal)|Assembleia da República]] for dissolvida. Neste caso, a nova Assembleia irá iniciar uma nova Legislaturalegislatura cuja duração será acrescida, no seu início, do período correspondente à sessão legislativa em curso à data da eleição (será o caso, por exemplo, da 1.ª sessão legislativa da IX Legislatura).
 
== ListaLegislatura deno LegislaturasBrasil ==
 
De maneira análoga ao direito português, no Brasil se entende legislatura como o período de tempo que equivale à duração regular do mandato dos deputados (4 anos), iniciando-se na data de posse desses parlamentares.<ref>{{citar web|URL=http://www12.senado.gov.br/noticias/glossario-legislativo/legislatura|título=Legislatura. Glossário Legislativo do Portal de Notícias do Senado Federal.|autor=|data=|publicado=|acessodata=29 de janeiro de 2014}}</ref>
 
 
== Lista de legislaturas em Portugal ==
*'''I Legislatura''' (1976-1980) - Eleição em [[25 de abril]] de [[1976]]
**1.ª sessão legislativa - 03.06.76
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